Com a Geóloga e Especialista em Direito Minerário, Verônica Rodrigues

Data: 18 de abril

Carga horária: 8 horas

C/ emissão de certificado

Conteúdo programático: Breve história do Direito Mineiro no Brasil; regimes de exploração mineral; processo administrativo perante a ANM e rotinas administrativas; principais regras e obrigações presentes no código mineiro e regulamentação do código e das principais resoluções; operação dos sistemas ANM (REPEM, SOPLE, SIGMINE, entre outros); aquisição/negociação de direitos minerários (solicitações, ofertas públicas, leilões, cessões e arrendamentos); sanções, estudos de caso e noções de licenciamento ambiental aplicadas à legislação minerária.

Objetivo: Pensando em dar mais autonomia ao aluno, seja ele consultor, gestor de direitos minerários, técnicos e acadêmicos, o curso visa formar profissionais para atuar de forma prática e assertiva na condução dos processos minerários perante a ANM, evitando sanções ou perda de direitos minerários, por compreender as principais normas que regem o processo administrativo minerário.

Sobre a professora: Verônica é Geóloga, Especialista em Direito Minerário, atuando com foco na resolução de problemas, mitigação de riscos para a atividade minerária. com mais de 12 anos de experiência eme Direito Minerário. 

O curso ficará gravado por 30 dias para acesso dos alunos.

Inscrições limitadas, aproveite!!