Direito do Trabalho Preventivo: compliance, auditoria e due diligence

DIREITO DO TRABALHO PREVENTIVO: COMPLIANCE, AUDITORIA E DUE DILIGENCE

Evento 100% online e ao vivo, via zoom

DATAS E HORÁRIOS

O curso inclui 2 (dois) dias de aula: 10/06/2025 e 17/06/2025

Das 19:00 às 22:00

Carga horária total do curso: 6 horas

INVESTIMENTO

R$150,00 – associado AMAT adimplente com a anuidade 2025

R$240,00 – não associado AMAT

INSTRUTORA:

Dra. ADRIANA CALVO

Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela USP. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Convidada de Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da FGV Direito RJ, Mackenzie e ESA/SP. Conselheira da AATSP. Pesquisadora dos grupos de pesquisa da USP (GETRAB e GEMDIT). 30 anos de experiência de advocacia trabalhista e autora do Manual do Direito do Trabalho 9ª edição Mizzuno, 2025.

DESCRIÇÃO DO EVENTO

Neste curso, você irá aprender mais sobre o Direito do Trabalho Preventivo: compliance, auditoria e due diligence. Você irá aprender algumas dicas práticas de como implementar compliance trabalhista. A ideia é que você possa ampliar a sua oferta de serviços jurídicos junto aos seus clientes na área preventiva trabalhista.

OBJETIVO:  O objetivo é apresentar uma visão geral sobre o escopo dos serviços de compliance auditoria e due diligence na área trabalhista. Além disso, haverá simulações práticas durante o curso para proporcionar aos alunos uma visão mais prática de temas de Direito Individual do Trabalho como terceirização, pejotização, PLR, contratos de trabalho, remuneração, dentre outros.

PROGRAMA

1. Conceito de Direito do Trabalho Preventivo: compliance,  auditoria trabalhista e due diligence

2. Conceito de compliance. Diferença entre compliance, auditoria e due diligence

2.1. Compliance e o papel do Compliance Officer

2.2. Ferramentas de compliance

2.3. Canais de denúncia e proteção ao denunciante de boa fé

2.4. Investigações de compliance

3.1 Conceito de auditoria. Diferença entre a auditoria pelo comprador e pelo vendedor

3.2. Etapas de uma auditoria trabalhista         

3.3. Elaboração de um relatório de auditoria trabalhista

3.4. Tipos e escopos de auditoria trabalhista

3.5.  Formas de mensuração do passivo trabalhista: contingência possível, provável e remota

do passivo trabalhista

4. Due diligence empresarial e due diligence de direitos humanos

4.1 Organização da equipe de due diligence e condução dos trabalhos

4.2 Preparação do data room virtual e presencial

4.3. Cuidados em relação a informações sensíveis e sigilosas

4.4. Elaboração e solicitação da lista de documentos (“checklist”)

4.5. Acompanhamento do checklist e a função do “Q&A” (“Questions and Answers”)

4.6.  Análise da documentação e identificação das contingências trabalhistas

4.7. Elaboração do relatório de due diligence