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DIA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA: REFLEXÕES E PROPOSTAS

Evento encerrado

DIA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA: REFLEXÕES E PROPOSTAS

04 dez - 2023 • 09:00 > 04 dez - 2023 • 12:00

 
Evento Online  

Descrição do evento


DIA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA: REFLEXÕES E PROPOSTAS

 

Abertura

Márcio Gonçalves

Advogado; Especializado em Tecnologia, Propriedade Intelectual e Direito Digital, fundador do MG; Presidente do Instituto do Capital Intelectual – ICI; Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Licenciamento – ABRAL e Diretor de Defesa Comercial da ABIMETAL/SICETEL.

 

José Maurício Fittipaldi

Advogado especializado nos setores de mídia e entretenimento Membro do Conselho de Gestão da TV Cultura - Fundação Padre Anchieta; Membro observador do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB SP.

 

Eduardo Ribeiro Augusto

Advogado formado pela Universidade Paulista; Especialização em Propriedade Industrial pela Fundação Getúlio Vargas; Master of Laws em Propriedade Intelectual (LLM) em Franklin Pierce Law Center University of New Hampshire, USA.

 

 

9h20 - A PIRATARIA NO SETOR DO AUDIOVISUAL

 

Ygor Valerio

Advogado; Graduado em Direito pela USP e Pós-Graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV SP; Secretário Adjunto da Comissão de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB e Membro da Comissão de Propriedade Intelectual.

 

Richard Gantus

Ex-Policial Militar do estado de são Paulo; Ex-Delegado de Polícia do Estado de Goiás e Promotor de Justiça desde 2006; tendo atuado como coordenador do GAECO- Piracicaba/MPSP; coordenador do GAECO-São Paulo/MPSP e coordenador.

 

Moderador

José Maurício Fittipaldi

Advogado especializado nos setores de mídia e entretenimento Membro do Conselho de Gestão da TV Cultura - Fundação Padre Anchieta; Membro observador do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB SP.

 

10h45 – REFLEXÕES ATUAIS SOBRE O COMBATE À PIRATARIA NO BRASIL

 

Márcio Gonçalves

Advogado; Especializado em Tecnologia, Propriedade Intelectual e Direito Digital, fundador do MG; Presidente do Instituto do Capital Intelectual – ICI; Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Licenciamento – ABRAL e Diretor de Defesa Comercial da ABIMETAL/SICETEL.

 

Renato Jardim

Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior pela Universidade Mackenzie e Pós-Graduado em Comércio e Finanças Internacionais pela FGV-CETIQT; Diretor Executivo da APICE –Associação pela Indústria e Comércio Esportivo, entidade que reúne as grandes marcas globais esportivas no Brasil.

 

Wellington Oliveira

Presidente do BPG – Grupo de Proteção à Marca; Gerente de Proteção à Marca do Grupo SBF, atua exclusivamente na Defesa e Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual das marcas Nike e Jordan, dando suporte para inúmeros departamentos, especialmente: Time de Vendas, Sports Marketing, Digital, e Distribuidores externos. Responsável por toda implementação e execução da estratégia de proteção à marca Nike nos principais eventos esportivos que ocorreram no Brasil nos últimos anos: World Cup 2014 e Rio de Janeiro Olympic Games in 2016.

 

 

Moderador

Eduardo Ribeiro Augusto

Advogado formado pela Universidade Paulista; Especialização em Propriedade Industrial pela Fundação Getúlio Vargas; Master of Laws em Propriedade Intelectual (LLM) em Franklin Pierce Law Center University of New Hampshire, USA.

 

11h50 – Encerramento

 

José Maurício Fittipaldi

Eduardo Ribeiro Augusto

 

Promoção

Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP

Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB SP



Cultural OAB 


Apoio Institucional

Cultural OAB 


Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

 

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected].br >”


Campanha de Natal

Informamos que no período de 1 de agosto a 30 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão destinados a instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

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