1. ASSEMBLEIAS

• Tipos de assembleia: Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
• Edital de convocação: conteúdo, forma, prazo e cuidados essenciais.
• Ata da assembleia: elaboração, aprovação, registro e eficácia.
• Funções do presidente e do secretário da assembleia

2. CONVENÇÃO E REGULAMENTO INTERNO

• Matérias específicas de cada instrumento normativo.
• Quórum para alteração conjunta da Convenção e do Regulamento Interno.
• Quórum para alteração somente da Convenção.
• Quórum para alteração somente do Regulamento Interno.
• Normas cogentes e dispositivas; hierarquia das normas e sua aplicação no condomínio.

3. FUI ELEITO. O QUE TENHO QUE FAZER? 

• Registro da ata de eleição: é obrigatório? Finalidade, efeitos e situações práticas. 
• Qual o próximo passo? Providências administrativas, bancárias, fiscais e documentais. 
• Certificado digital: para que serve e como é utilizado na administração condominial.

4. DEPARTAMENTO PESSOAL 

• Folha de pagamento e obrigações do empregador. 
• Vale-transporte e vale-alimentação. 
• Férias. 
• Horas extras e controles de jornada. 
• Contratação por RPA: hipóteses, cuidados e riscos.

5. MANUTENÇÕES E SEGURANÇA PREDIAL 

• Laudo de autovistoria. 
• Limpeza de caixa d'água e caixa de gordura. 
• Dedetização e desratização. 
• Manutenção de elevadores. 
• Sistemas elétrico e hidráulico. 
• Definição de prioridades de manutenção e de obras.

6. DEVERES DO SÍNDICO 

• Deveres legais previstos no art. 1.348 do Código Civil. 
• O dever dos três “S”: saúde, segurança e sossego. 
• Cobrança da inadimplência e prescrição. 
• Acordo de cotas em atraso: o pagamento regular do parcelamento restabelece o direito de votar e participar da assembleia quando ainda existem prestações vincendas? Debate jurídico e aplicação prática. 

7. CONVIVÊNCIA, PERTURBAÇÃO E DIREITO DE VIZINHANÇA 

• Perturbação e barulho. 
• Uso das áreas comuns. 
• Direito de vizinhança e limites ao exercício dos direitos individuais.

8. RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO SÍNDICO 

• Responsabilidade civil e criminal decorrente de atos e omissões na gestão. 
• Prestação de contas. 
• Responsabilidade financeira do síndico. 
• Responsabilidade na contratação e fiscalização de assessorias e prestadores especializados.

9. CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E OBRAS 

• Contratação de fornecedores e prestadores de serviços para o condomínio. 
• Cuidados com propostas, contratos, documentação, garantias e fiscalização. 
• Obras no condomínio: necessárias, úteis e voluptuárias; obras urgentes e respectivos procedimentos. 
• Quóruns, autorizações e responsabilidades na execução de obras.

FORMAÇÃO ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO CONDOMINIAL SEGURA, RESPONSÁVEL E EFICIENTE.

Professor Francisco Nazareth: Contador e advogado especializado em Direito Imobiliário, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-Niterói e da Comissão de Contabilidade Condominial do CRC-RJ.

INVESTIMENTO: apenas R$220,00

INFORMAÇÕES: 

WhatsApp: 21 98476-5645 / 21 97891-9307
E-mail: [email protected] / [email protected]

Realização:

Apoio: