DESVENDANDO A REFORMA TRIBUTÁRIA

CONHEÇA AS PRINCIPAIS PARTICULARIDADES DA REFORMA TRIBUTÁRIA

 

Objetivo: O curso tem por objetivo apresentar as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, que promete simplificar e revolucionar a tributação brasileira. Será que você já está preparado para a reforma tributária?  Conheça tudo que envolve este importante assunto que impacta nosso país.

Público-Alvo: A palestra se destina a contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

- PROJETO DO PODER EXECUTIVO

- PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

- PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) PROJETO APROVADO 

- PEC nº 45/2019

- IVA DUAL

- IBS (IVA Subnacional)

- CBS (IVA Federal)

- Fase de transição

- Alíquotas

- Metodologia de cálculo

- Bases de incidência

- Ressarcimento de créditos

- Comitê Gestor

- Alíquotas reduzidas

- Regimes Especiais Específicos

- Seletividade

- Fundo de compensação de benefícios fiscais

- Fundo de desenvolvimento regional

- Crédito presumido

- Cesta básica nacional de alimentos

- Zona Franca de Manaus

- Simples Nacional

- Cashback

- IPVA

- ITCMD

- IPTU

- Reforma da tributação da renda e da folha de pagamentos

- Carga horária – 04 horas

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA

 - Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

- Coordenador de cursos de pós-graduação.

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

- Autor de livros jurídicos

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1-) O participante receberá certificação de participação após o término do curso.

2-) Após o término do curso o participante receberá o link com a gravação do curso para revisão do conteúdo pelo período de 20 dias. 

3-) O participante possuirá direito de sanar dúvidas com o instrutor do curso pelo período de 30 dias, contados do término do treinamento, através do e-mail: [email protected]