Debates avançados em Direito Médico

ATENÇÃO: Todas as aulas serão on line,  síncronas e não haverá gravação.

Público-alvo: profissionais do Direito e da Saúde

Objetivo: Apresentar conceitos, teses e debates contemporâneos sobre o Direito Médico a partir da visão de dois advogados/professores atuantes na área.

Obs: O Curso não tem a pretensão de disponibilizar modelos e/ou peças processuais para subsidiar a atuação do profissional, mas permitir uma reflexão acerca dos institutos, estruturas e conceitos que viabilize um aprofundamento teórico a luz de casos concretos;

Metodologia:

Em todas as aulas o conteúdo teórico será dado a partir de um caso concreto apresentado pelos professores.

Carga horária: 40 horas.

Datas: março a dezembro de 2025, uma segunda-feira por mês

Horário: 19h30 às 21h30

Cronograma:

10.03 - Aspectos jurídicos da relação residente x preceptor

14.04 -Médico contratado, médico gestor, médicodiretor, médico plantonista: diferentes papeis, diferentes responsabilidades jurídicas

12.05 - ⁠Aspectos jurídicos dos “médicos influencers”

16.06 - ⁠Acordo em demandas que envolvem interesse de profissionais da medicina

14.07 - Audiência e Julgamento no processo ético-profissional no sistema CFM/CRM

11.08 - Bioética e Direito Médico: um encontro necessário

08.09 - ⁠Responsabilidade Civil do Paciente

20.10 - Responsabilidade Civil do Médico

17.11 - Responsabilidade Civil Hospitalar

15.12 - Provas: Perícia Médica

Plataforma: o curso ocorrerá pela plataforma Zoom. Uma hora antes do início do curso os inscritos receberão o link para entrarem na sala, por isso, é MUITO IMPORTANTE que, no ato da inscrição, o aluno preencha o email corretamente. 

Material: os alunos terão acesso à uma pasta no google drive que será alimentada com material referente à cada tema (material utilizado na aula e eventuais artigos indicados). 

Professores:

Igor Mascarenhas

Doutor em Direito pela UFPR. Doutorando em Direito pela UFBA e Mestre pela UFPB. Especialista em Direito da Medicina pelo CDB (Coimbra). Professor de Medicina do UNIFIP Centro Universitário. Membro consultor da comissão especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 

Luciana Dadalto

Doutora em Ciências da Saúde pela faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. 

Data dos lotes:

Primeiro lote: entre 13.02 e 28.02.2025

Segundo lote: entre 01.03 e 10.03.2025

Em caso de dúvidas, enviar email para [email protected]