Curso Temático GEDEMP – Planejamento Patrimonial e Sucessório no Contexto Empresarial

O GEDEMP – Grupo de Estudos de Direito Empresarial – convida você a participar do Curso Temático sobre Planejamento Patrimonial e Sucessório no Contexto Empresarial, uma jornada formativa que combina abordagem estratégica, técnica e interdisciplinar, com a participação de grandes nomes da advocacia empresarial brasileira.

O curso é dividido em cinco aulas, cada uma dedicada a um eixo essencial do planejamento sucessório aplicado à realidade das empresas familiares, com enfoque em seus desafios jurídicos, societários, tributários e patrimoniais. Confira a programação:

Aula 1
Introdução ao planejamento patrimonial e sucessório

Panorama macroeconômico das empresas familiares no Brasil, dados sobre sucessão empresarial e as estratégias do planejamento como ferramenta preventiva. Discussão sobre tendências, desafios e a metodologia profissional de abordagem de uma demanda de planejamento.

Aula 2
Instrumentos jurídicos e estruturas societárias
Exame dos principais mecanismos (testamento, doações, holdings), com foco nas finalidades das holdings e na redação de acordos de sócios e protocolos familiares com cláusulas estratégicas.

Aula 3
Planejamento tributário sucessório
Análise dos aspectos fiscais e impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial, com estratégias de mitigação de riscos e discussão sobre temas controversos como ITCMD, ITBI e lucros desproporcionais.

Aula 4
Conflitos societários e sucessórios
Como os conflitos familiares impactam as estruturas societárias, sua judicialização ou arbitragem, e os mecanismos de prevenção/remediação. Destaque para liquidação de participações e apuração de haveres.

Aula 5
Planejamento patrimonial e sucessório internacional
Panorama dos veículos internacionais (trusts, foundations, estruturas offshore), efeitos fiscais no Brasil, tratados de bitributação, riscos de compliance e estratégias de regularização de ativos.