OBJETIVO GERAL

• Aprimorar os conhecimentos dos setores envolvidos na execução de precatórios e requisições de pequeno valor, desde a sua expedição até o pagamento na utilização do Sistema de Gestão de Precatórios – GPREC, com aplicação da Resolução 303/2019 do CNJ.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Apresentar aos servidores que atuam no setor de Precatórios e nas unidades judiciárias de 1º grau os fluxos, funcionalidade de Pré-cadastro, Gerenciamento de Precatórios e RPVs, Listagem de Requisição de Pagamento, bem como Atualização dos Cálculos e Registro de Pagamentos
• Aplicabilidade da Resolução 303/2019 do CNJ.
• Apresentar a experiência de utilização do sistema GPREC pelo Tribunal Piloto 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• 01/02/21 (9h às 12h): DANIELA CHAMMA FARIAS DE SOUZA e JOLÉA MARIA REBELO LEITE - Apresentação geral do Sistema de Gestão de Precatórios – GPREC: histórico e funcionalidades. – Perguntas e Respostas.
• 02/02/21 (9h às 12h) : JOLÉA MARIA REBELO LEITE e NEREIDA FADUL SARAIVA DE MEDEIROS – Fluxo dos precatórios e RPV'S nas Varas do Trabalho. – Perguntas e respostas
• 03/02/21 (9h às 13h): NEREIDA FADUL SARAIVA DE MEDEIROS e MARIA ELEIDE BATISTA DE SALES MENDES – Fluxo dos precatórios e RPV'S no setor de precatórios desde o recebimento da Vara até o registro do pagamento e baixa da RP. – Perguntas e respostas
• 04/02/21 (9h às 12h): MARIA ELEIDE BATISTA DE SALES MENDES e DANIELA CHAMMA FARIAS DE SOUZA - Experiência do TRT 14 (piloto) na utilização do Sistema de Gestão de Precatórios - GPREC - Perguntas e Respostas. 

PÚBLICO ALVO:  Magistrados e servidores envolvidos na execução de precatório e requisições de pequeno valor, especialmente, os dos setores de Precatórios e das Unidades Judiciárias de 1º grau.

METODOLOGIA: Curso na modalidade telepresencial

BREVE CURRÍCULO DAS INSTRUTORAS

• Daniela Chamma Farias de Souza Função: Chefe da Divisão de Precatórios Graduação: Direito e Arquitetura e Urbanismo Especialidade: Gestão de Serviços na Área Judiciária
• Nereida Fadul Saraiva de Medeiros Função: Assistente de Controle de Pagamento Graduação: Direito e Administração de Empresas Especialidade: Gestão de Serviços na Área Judiciária
• Joléa Maria Rebelo Leite Função: Diretora da 10ª Vara do Trabalho de Belém Graduação: Direito e Engenharia Química
• Maria Eleide Batista de Sales Mendes Função: Chefe do Núcleo de Precatórios do TRT14 Graduação: Direito Especialidade: Direito Civil e Processo Civil 

REFERÊNCIAS:

• Manual do Gprec: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/GPREC
• https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/GPREC-DIPRE
• Resolução CNJ nº 303/2019: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130