Curso Remoto - Entendendo o Novo Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro

Datas: 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de maio e 03 e 05 de junho de 2025, das 19hs as 21h30.

Ementa: Introdução aos instrumentos da política urbana no território nacional com contextualização da legislação municipal do Rio de Janeiro. Análise dos instrumentos urbanos previstos no novo plano diretor como outorga onerosa e outros. Regras para o parcelamento, loteamento, desmembramento e abertura de logradouros. Novo zoneamento da cidade, parâmetros de controle e ocupação, uso e atividades.

Objetivo: O curso pretende explanar as novas diretrizes e regras urbanísticas /edílicias da cidade do Rio de Janeiro, após a aprovação da Lei Complementar 270/2024 (Plano Diretor), permitindo aos alunos a elaboração de projetos de acordo com a nova legislação.

Programa de aulas:

Aula 1: TÍTULO I- POLÍTICA URBANA E SETORIAL;

Aula 2: TÍTULO II- ORDENAMENTO TERRITORIAL;

Aula 3: TÍTULO III- INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA;

Aula 4: TÍTULO IV- PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO;

Aula 5 e 6: TÍTULO V- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;

Aula 7 e 8: TÍTULO VI-ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO;

Aula 9: TÍTULO VII- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS;

Aula 10: ANEXOS.

Mini-currículo:

Lucia Maria Pinto Vetter e Miria Roseira Maleque são arquitetas e urbanistas. Profissionais com ampla experiência em análise e aplicação da legislação urbana, atuando a mais de 30 anos nos setores de licenciamento urbanístico e ambiental da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Atuaram como consultoras técnicas do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), órgão contratado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, que culminou com a aprovação da Lei Complementar 270/2024.

Contato para dúvidas: [email protected] e [email protected]

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