Reforma Tributária nas Telecomunicações: da Regulamentação à Implementação

A Reforma Tributária já está transformando o ambiente de negócios no Brasil e trará impactos significativos para as empresas de telecomunicações. Além das mudanças legais, será necessário adaptar processos, sistemas, contratos, modelos de precificação e estratégias financeiras.

Para apoiar os profissionais do setor nesse processo, a TelComp Academy promove o curso "Reforma Tributária nas Telecomunicações: da Regulamentação à Implementação", reunindo especialistas do mercado para uma abordagem prática e abrangente dos aspectos jurídicos, operacionais, tecnológicos e econômico-financeiros da reforma.

Por que participar?

Entenda os impactos da Reforma Tributária para o setor de telecomunicações;

Conheça as regras do IBS e da CBS e seus reflexos práticos;

Antecipe adequações operacionais, financeiras e tecnológicas;

Compreenda os impactos em contratos, sistemas e processos internos;

Aprenda estratégias para reduzir riscos e aproveitar oportunidades durante a transição;

Troque experiências com especialistas e profissionais do setor.

Público-alvo

• Executivos e gestores do setor de telecomunicações;

• Profissionais das áreas tributária, fiscal e contábil;

• Advogados e consultores jurídicos;

• Profissionais de compliance e governança;

• Especialistas financeiros e de controladoria;

• Profissionais de tecnologia envolvidos na adequação de sistemas e processos.

Modalidade e Cronograma

O curso será realizado em formato híbrido, com quatro aulas on-line e um encontro presencial.

Aula 01 – 04/08/2026 | On-line

Estrutura Jurídica da RTC

• Apresentação da turma e dinâmica do curso;

• Estrutura normativa;

• EC nº 132/2023;

• LC nº 214/2025;

• Resolução CGIBS nº 6/2026;

• Decreto nº 12.955/2026;

• Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 7/2026;

• Fato gerador e hipótese de incidência;

• Base de cálculo;

• Sujeição ativa e passiva;

• Alíquotas.

Aula 02 – 06/08/2026 | On-line

Estrutura Jurídica da RTC, Não Cumulatividade e Obrigações Acessórias

• Local da operação e tributação no destino;

• Regime de não cumulatividade plena;

• Restrições ao creditamento;

• Aproveitamento de créditos no setor de telecomunicações;

• Compensação, ressarcimento e restituição;

• Obrigações acessórias e penalidades.

Aula 03 – 18/08/2026 | On-line

Contencioso, Processo Administrativo e Gestão de Créditos

• Contencioso Tributário do IBS e CBS;

• Discussões já em andamento e potenciais controvérsias;

• Gestão de créditos de ICMS, PIS e COFINS e incentivos;

• Mitigação de riscos tributários.

Pontos complementares:

• Código de Defesa do Contribuinte;

• Principais temas tributários julgados pelo STJ e STF em 2025;

• Panorama dos julgamentos previstos para 2026 com impacto para o setor.

Aula 04 – 20/08/2026 | On-line

Impactos Operacionais e Implementação Prática da RTC

• Reflexos operacionais da Reforma Tributária;

• Adequação de ERP e integração de sistemas;

• Mecanismos financeiros e fiscais;

• Split Payment;

• Cashback;

• Apuração assistida;

• Cadeia operacional e fluxos internos;

• Contratos comerciais e precificação.

Aula 05 – 25/08/2026 | Presencial

Contabilização e Impactos Econômico-Financeiros

• Contabilização da CBS e do IBS;

• Reflexos nas demonstrações financeiras;

• Impactos econômico-financeiros;

• EBITDA;

• Fluxo de caixa;

• Capital de giro;

• Governança e estratégias de adaptação.

Local da aula presencial:
KPMG Brasil
Rua Verbo Divino, 1.400 – Chácara Santo Antônio
São Paulo/SP

Realização

TelComp Academy

Vagas limitadas

Inscrições abertas até 31 de julho de 2026.