O que é recuperação de créditos tributários?

 A crise tem assolado muitos negócios e elevado a concorrência.

Diante de um cenário incerto, a necessidade de revisar processos e gerir com eficiência os tributos se tornou, mais do que nunca, essencial.

A recuperação de crédito tributário pode ser efetivamente realizada se for feito um levantamento e uma avaliação de créditos fiscais sobre períodos já apurados.

Dessa forma, a empresa vai  identificar possíveis valores que foram pagos indevidamente, pagos a maior ou um possível crédito não aproveitado.

Apenas identificando os fatos que levaram à ocorrência das anormalidades será possível estabelecer ações corretivas para as inconsistências identificadas.

 Quais as vantagens da recuperação de créditos tributários?

 Cada vez mais empresas encontram na gestão tributária/fiscal a solução para driblar a crise, gerar resultados, melhorar o fluxo de caixa e identificar pontos de melhoria tributária na organização.

Companhias com uma área tributária bem estruturada asseguram a manutenção das suas certidões negativas de débitos (CND) e mantêm o cumprimento devido às obrigações acessórias em dia.

No entanto, no caso de pagamentos indevidos ou a maior e créditos não aproveitados, a legislação assegura a recuperação de tais valores no período de até 5 (cinco) anos.

Assim, se a empresa constatou que qualquer valor em tributos foi pago indevidamente, é possível requerer a recuperação de crédito tributário se isso estiver dentro de um lapso temporal de cinco anos.

O que ocorre em geral é o recebimento de crédito tributário para compensação de tributos que serão apurados futuramente, e não a devolução de valores.

Mas o resultado é igual para ambos os casos, uma vez que se deixa de gastar ou economiza-se para cumprir as obrigações do presente ou de um futuro próximo.

Vale frisar que o ressarcimento em dinheiro também é possível, porém pode ser um processo moroso.

Confira os benefícios da recuperação de crédito tributário:

 Evitar problemas com a fiscalização

A empresa que estrutura sua agenda de obrigações tributárias e fiscais com eficiência e apura corretamente seus tribtuos não corre o risco de ser pega de surpresa e autuada pelos órgãos fiscalizadores.

Ao fazer uma revisão fiscal com a finalidade de recuperação de créditos tributários, a empresa passa a ter maior controle sobre a forma como são geridos os tributos que incidem sobre o negócio e a forma de apuração, além das possibilidades de recuperação de tributos e estorno de débitos indevidos.

 Reduz os gastos

 O custo com o pagamento de tributos pelas empresas corresponde a um valor significativo do faturamento gerado. Isso porque nem sempre o que é cobrado pelos fornecedores é, ao final, o real preço pago pela empresa.

Por exemplo, uma empresa que precisa realizar uma compra de produtos de um fornecedor de outro estado deve pagar a diferença de alíquota de ICMS entre regiões, transformando-se num valor adicional na compra.

Ao administrar os tributos cobrados nas compras realizadas, você consegue saber exatamente se a aquisição é vantajosa ou se é preciso procurar um fornecedor que seja de dentro do estado.

Inúmeras são as possibilidades de recuperação de créditos tributários, bastando a empresa manter o controle e organização das suas demandas fiscais e estabelecer um planejamento tributário eficiente para aproveitar as oportunidades de pagar menos impostos ou recuperar aqueles pagos indevidamente em períodos anteriores.

 Compensar créditos para melhorar o fluxo de caixa

 A recuperação de créditos tributários que foram recolhidos indevidamente pelas empresas tem sido uma importante ferramenta para a redução de valores a recolher em períodos futuros melhorando, assim, o fluxo de caixa.

Assim, é possível a geração de recursos em caixa para que a empresa utilize tais créditos realizando novos investimentos ou mesmo modernizando e automatizando os processos já em funcionamento.