Rodrigo Franco Consultor Ambiental com vasta experiência em Licenciamento Ambiental dos mais variados tipos de empreendimentos, desenvolveu esta modalidade de curso para trazer de forma  pragmática o “passo a passo” do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo conforme Decreto 8468/76, este curso visa simplificar o entendimento do Decreto e trazer para os alunos a vivencia do dia a dia com o licenciamento ambiental de acordo com as Normativas da CETESB. 

PROFESSOR: Rodrigo Franco, Diretor Ambiental, empresário, Eng. Produção e Administrador, trabalhou na CETESB Agência Ambiental do Estado de São Paulo, tem mais de 200 Alunos que já participaram dos cursos de Licenciamento Ambiental, com qualidade garantida, são mais de 8 anos trabalhando com Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo, Especialista em Gerenciamento de Resíduos Perigosos e não perigosos com foco no reaproveitamento energético. 

Detalhes do Evento: Curso on-line. Duração de 20h com Certificado e Material Digital, Curso será transmitido ao vivo através da plataforma Sympla Beta com espaço para tirar suas dúvidas com o professor. Este curso será fracionado em 5 dias, de segunda a sexta das 19h as 22h e um sábado  sendo das 13h as 18h onde ocorrerá o encerramento. O evento será gravado e ficará disponível para os alunos até 6 meses após a realização do evento, bem como os alunos vão poder participar do grupo exclusivo para tirar duvidas. 

Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental; Consultores Ambientais; profissionais e estudantes com formação na área ambiental e afins como Químico; Biólogo; Geólogo; Geógrafo; Arquiteto; Arquiteto e Urbanista; Engenheiros de todas as modalidades: Ambiental, Agrônomo, Sanitarista, Agrícola, Florestal, Civil, Químico, de Minas, de Pesca, de Petróleo; Gestor Ambiental, Advogados, Técnico em Meio Ambiente, Técnico Agrícola, entre outras formações relacionadas à área ambiental ou profissionais que tenham interesse no tema.

Conteúdo Programático: 

Conceitos aplicados ao Licenciamento Ambiental;

Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental;

Competência para licenciar (Órgãos Federal, Estadual e Municipais);

Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das licenças ambientais;

Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental;

Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme decreto 8468/76: etapas, competências, roteiro, formulários, documentação exigida e custos;

Parecer Técnico do COMAER;

Logística Reversa no Estado de São Paulo (Conteúdo Extra);

IPHAN - Classificação do empreendimento e seu impacto no Licenciamento Ambiental (Explicando na prática a IN 01 de 2015 do IPHAN)

Critérios Técnicos e Normas para o Licenciamento Ambiental conforme conforme Decreto 8468/76;

Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo;

Portal do Licenciamento Ambiental: Procedimentos para preenchimento;

Licenciamento Ambiental em área rural: Estudos, exigências e documentos;

MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento: Preenchimento e instalação do programa;

Implicações jurídicas da instalação, ampliação ou operação sem licença ambiental ou em desacordo com as exigências técnicas ou legais;

Estudo de caso: Simulação do Processo de Licenciamento Ambiental.