QUAIS OS DIFERENCIAIS DESTE CURSO?

Este curso visa trazer aos advogados da área previdenciária e demais interessados o conhecimento prático e a atualização dos benefícios previdenciários antes e pós reforma.

QUAL O PROGRAMA DO CURSO?

• Aposentadoria por tempo e especial: por tempo de contribuição antes e pós Emenda Constitucional 103/2019. Regras básicas de cálculos. Principais teses revisionais que envolve as aposentadorias atuais. Aposentadoria especial, requisitos e regras para enquadramento.
• Benefícios por incapacidade: Auxílio por incapacidade temporária, requisitos, teses revisionais, principais incapacidades e teses judiciais. Auxílio por incapacidade permanente, requisitos, prazos de manutenção, acréscimo de 25%. Conceito de deficiência e incapacidade. Aposentadoria do PCD. Benefícios acidentarios. Teses revisionais e principais questões práticas
• LOAS (benefício assistencial): Requisitos, renda per capta, quem são os beneficiários, auxílio-inclusão, Nova Lei do LOAS. Teses judiciais. Cumulatividade de LOAS. LOAS e pensão por morte rural
• Pensão por morte e auxílio-reclusão: Dependentes. Requisitos. Carência e manutenção da qualidade de segurado. Cumulatividade de pensão. Teses judiciais e possibilidades de revisão. Cálculos.
• Acidentes do trabalho e benefícios acidentários: Acidentes do Trabalho: Conceito, Histórico, Responsabilidade Civil, Acidente Típico, Acidente Atípico, Doença Profissional, Doença do Trabalho, Acidentes por Equiparação e NTEP. CAT (Comunicado de Acidente do Trabalho). Reflexos dos Acidentes do Trabalho: Estabilidade, FGTS, Ações Regressivas, Responsabilidade e dever de Indenizar.  Benefícios por incapacidade acidentária. Conceito. Tipos de benefícios. Cálculos dos benefícios acidentários. Revisão de benefício. Atuação prática da advocacia nos benefícios decorrentes de acidente do trabalho. Aumento da Carga Tributária da Empresa (SAT e FAP). Advocacia previdenciária empresarial nos benefícios acidentários.

QUEM SÃO OS PROFESSORES?

• JULIANA RIBEIRO - Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada. Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. Personal e Professional Coach.
• DENIS COLTRO - Advogado atuante na área previdenciária desde 2014. Graduado pelo Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC. Pós-Graduado pelo Centro Universitário Damásio de Jesus em Direito Material e Processual do Trabalho. Advogado inscrito no quadro do Escritório Lucas Tubino na cidade de Campinas-SP. Professor no Proordem, ESA em Direito Previdenciário com ênfase em benefício por incapacidade e processo administrativo previdenciário.
• HENRIQUE AQUINO  - Advogado Trabalhista, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário em Pós Graduação. Pesquisador e Autor de Livros e Artigos Científicos.
• ÉDERSON RICARDO TEIXEIRA - Advogado especializado em direito previdenciário e direito do trabalho. Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo. Professor.
• JANAINA STEFFEN - Advogada atuante na área previdenciária (RGPS e RPC); especialista em Direito Previdenciário e Direito e Processo Civil; mestre em Direitos Difusos.
• CAROLINA LÁUA - Pós-graduada em Prática Previdenciária e Direito Previdenciário. Advogada previdenciarista. Professora e palestrante. Vice-Presidente da comissão de Direito Previdenciário da Subsecção da OAB de Valinhos-SP

QUAL O INVESTIMENTO?

•  Investimento de R$ 199,90 ou em até 12x de R$ 20,67

OBSERVAÇÕES?

* O evento será transmitido através da Plataforma ZOOM, via aplicativo do Sympla.

* Este curso é 100% online e ao vivo. Será gravado e disponibilizado por 180 dias, após a realização;

* O Certificado de Participação será disponibilizado após o evento, na plataforma do Sympla.

Política de cancelamento: Se, por iniciativa do Infoc, o(a) aluno(a) terá reembolso integral. Se, por iniciativa do(a) aluno(a), em até 01 dia antes do curso, o reembolso é parcial (retirada a tarifa de intermediação do Sympla), APÓS ESTE PERÍODO NÃO HÁ REEMBOLSO.