curso online | direito para o setor cultural, com Olívia Bonan

Este curso apresenta os principais fundamentos jurídicos aplicados ao setor cultural, com foco em direitos autorais e direitos de personalidade. Ao longo dos encontros, as pessoas participantes terão contato com situações reais, decisões judiciais e atividades práticas que aproximam a teoria do cotidiano da cultura e da arte. O objetivo é fortalecer a autonomia de profissionais e demais interessados(as) para compreender e enfrentar, com mais segurança, os desafios jurídicos presentes na atuação artística e cultural.

Apresentação da turma

Noções básicas sobre propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas)

Que tipos de obras são protegidas por direitos autorais?

Quem pode ser autor?

Autoria coletiva e colaborativa

Preciso registrar minha obra?

Direitos patrimoniais x direitos morais

Contratos: cessão x licença

Domínio público

Quando posso utilizar uma obra sem autorização? – Limitações e exceções

Introdução aos direitos conexos

Cuidados na arte de performance

Noções básicas sobre direitos de personalidade

O que a lei diz?

Escala de risco

Como pedir autorização?

Boas práticas

Autor x titular de direitos x proprietário

“Camada” de direitos de fotógrafo

Direito moral de crédito: boas práticas

Direito moral de integridade nas obras de artes plásticas

Cuidados na contratação de equipe

Plágio

Arte de apropriação

O que são obras órfãs?

Por que é um problema?

Qual é a dimensão do problema?

A solução da União Europeia

A busca diligente

Situação no Brasil e na América Latina

Respostas a dúvidas da turma e dinâmica de resolução de casos práticos

Olívia Bonan é graduada em Direito e pós-graduada em Gestão de Projetos Culturais pela USP. Especializou-se em direitos autorais por meio de experiências acadêmicas na Yale Law School (EUA), na Peking University (China) e na Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Em sua pós-graduação, desenvolveu pesquisa sobre direitos autorais e a digitalização de acervos de museus. Atualmente, é coordenadora da equipe de Artes do Borges Sales e Alem Advogados. Pelo escritório, foi responsável pelo setor jurídico do MAM São Paulo por 5 anos. Anteriormente, atuou na assessoria jurídica de organizações dos setores de entretenimento e mídia, incluindo passagem pelo setor jurídico do Google Brasil. É coautora do Plano de Internet das Coisas (IoT) do governo brasileiro e do estudo Building a National IoT Plan: Policy Recommendations and the Case of Brazil, publicado pela Columbia University. É membro do International Council of Museums (ICOM). Já ministrou cursos e palestras no Instituto Pólis, Museu Afro Brasil, MAC USP, Pinacoteca do Ceará e Museu Catavento. Leciona anualmente os cursos “Direito para o Setor Cultural”, no MAM São Paulo, e “Direitos Autorais e de Imagem em Exposições”, no Museu da Imagem e do Som de São Paulo.

Mariana Valente é professora assistente de Direito e pesquisadora na Universidade de St. Gallen, na Suíça, e cofundadora e diretora associada do InternetLab, no Brasil. Pesquisa direito autoral e economia digital, bem como regulação de plataformas digitais e inteligência artificial a partir de uma perspectiva sociojurídica. Foi coordenadora jurídica do Museu de Arte Moderna de São Paulo e assessorou museus e governos na elaboração de políticas de direitos autorais. É autora, entre outros, do livro A Construção do Direito Autoral no Brasil (Letramento, 2019), a partir de sua pesquisa de doutorado, do Manual de Direitos Autorais para Museus, Arquivos e Bibliotecas (FGV, 2017), e de Memórias Digitais: O Estado da Digitalização de Acervos no Brasil (FGV, 2017). Em 2025, recebeu o Prêmio Destaques de Governança da Internet do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil).