Curso Online: Entendendo e aplicando os PRECEDENTES JUDICIAIS do TST

Curso on line : Entendendo e aplicando os PRECEDENTES JUDICIAIS do TST

PROGRAMAÇÃO:

 Introdução aos Precedentes Judiciais: O que são precedentes judiciais? Tipos de precedentes: vinculantes, persuasivos e qualificados Hierarquia e força dos precedentes. Relação entre precedentes e a estabilidade do sistema jurídico.

Aplicando Precedentes Judiciais Utilizando precedentes em casos semelhantes. Distinção de casos e superação de precedentes. Flexibilidade na aplicação de precedentes. A importância da evolução jurisprudencial.

Precedentes Qualificados do TST Temas processuais

 Precedentes Qualificados do TST Temas de Direito Material 

Objetivos do curso:  Capacitar os estudantes para a compreensão dos precedentes judiciais, sua função, sua estrutura e sua aplicação prática. Ao final do curso, os estudantes irão adquirir uma noção ampla sobre a teoria dos precedentes e saberão fazer o manejo dessas ferramentas em sua atividade profissional.

Público-alvo: Advogados, estagiários, estudantes de direito, assessores e assistentes de magistrados

Professor: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-doutorando em Economia Social e do Trabalho pelo Instituto de Economia da Unicamp Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 15a. Região (2022-2024) Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional do TRT da 15a. Região (2020-2022). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2018-2020). Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). Professor do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas), da Faculdade de Direito de Franca-SP, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP-RP); da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Cogeae; e da Escola Superior da Advocacia (ESA). Professor-formador da ENAMAT e da ENFAM

*curso será realizado se atingir a quantidade mínima de inscritos!