Programa

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Pasta com artigos, entrevistas e livros digitalizados de Nicos Poulantzas:

https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1MeTKRaVjFkfYa3rVPTzKKr39hn-Sw_1g

Em 1968 é lançada, em Paris, poucos meses após o Maio francês, a obra Poder Político e Classes Sociais (PPCS), de Nicos Poulantzas. Esta obra teve um grande impacto no mundo acadêmico das ciências sociais e humanas, mais particularmente, marxista. A teoria regional do político no modo de produção capitalista desenvolvida por Poulantzas traduz-se em uma formulação sistemática de uma teoria marxista do Estado capitalista. Filiado às teses desenvolvidas pelo filósofo franco-argelino Louis Althusser, entre as décadas de 1960 e 1970, PPCS tem, dentre inúmeros méritos, o de encerrar um grande período de esterilidade concernente aos esforços de uma reflexão sistematizada acerca do Estado no campo teórico do marxismo. Após o aparecimento dessa obra célebre, Poulantzas publicou, além de diversos artigos e entrevistas, quatro importantes livros: Fascismo e ditaduras: a Terceira Internacional face ao fascismo (FD), de 1970, Classes Sociais no Capitalismo de hoje (CSCH), de 1974; Crise das ditaduras: Portugal, Grécia e Espanha (CD), de 1975 e O Estado, o poder, o socialismo (EPS), de 1978, o último livro que Poulantzas publicou em vida e no qual se distancia das teses formuladas em PPCS. Poulantzas viria a falecer no ano seguinte, em 3 de outubro de 1979.

O objetivo deste curso é:

1. Debater o conceito poulantziano de Estado no modo de produção capitalista (MPC), suas formas características – democracia e ditadura – e seus respectivos regimes políticos: democracia, fascismo, ditadura militar e ditadura bonapartista.

2. A partir do conceito de Estado desenvolvido por Poulantzas, debateremos o conceito de crise política no MPC e o papel do Estado no processo de transformação desse modo de produção.

Para a consecução de ambos os objetivos, procuraremos abarcar os diversos conceitos desenvolvidos por Poulantzas para explicar a função do Estado tanto na reprodução do MPC quanto na sua transformação/superação, bem como o desenvolvimento e transformações do conceito de Estado nas suas principais obras.

O curso, gratuito, será ministrado aos sábados, das 09 às 11 horas e contará com a colaboração (não remunerada) dos seguintes professores e pesquisadores estudiosos da obra de Nicos Poulantzas:

Angela Lazagna

Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (PPGH/UFF). Doutorado em Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde defendeu a tese: O político na transição socialista: Explicação e retificação das contribuições da corrente althusseriana. Atualmente, realiza pesquisa sobre o percurso político e teórico do intelectual nacionalista e marxista angolano, Viriato da Cruz. É organizadora, junto com Tatiana Berringer, do livro: A teoria política de Nicos Poulantzas (Ed. UFABC, 2021).

Angelita Matos Souza

Professora Assistente no Instituto de Geociências e Ciências Extas da Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), IGCE, Campus de Rio Claro/SP, lotada no Departamento de Geografia e Planejamento Ambiental (DGPA). Doutora em Economia (História Econômica) pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE, UNICAMP, 2003). Livre-docente em História Econômica do Brasil (UNESP/IGCE, Campus Rio Claro/SP). Possui estudos e publicações nas áreas de História Econômica, Ciência Política e Relações Internacionais/Geopolítica. Pesquisa principalmente os seguintes temas: Estado, Desenvolvimento e Dependência; Imperialismo (Geopolítica do Capitalismo); História Política e Econômica do Brasil; Integração Sul-Americana. É autora dos livros: Estado e dependência no Brasil (Ed. Annablume, 2001); Deus e o diabo na terra do sol (Estado e economia no Brasil) (Ed. Annablume, 2009).

Danilo Martuscelli

Professor do curso de Licenciatura em Ciências Sociais do campus de Chapecó e do Programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas do campus Erechim, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Doutor em Ciência Política (2013), pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Realizou, de 2016 a 2017, estágio pós-doutoral na Universidad de Buenos Aires (UBA). É membro do Comitê Editorial do Blog marxismo21. É autor dos livros: Crises Políticas e capitalismo neoliberal no Brasil (Ed. CRV, 2015) e Classes dominantes, política e capitalismo contemporâneo (Em Debate/UFSC, 2018).

Francisco Farias

Professor Associado da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Doutor em Ciência Política (2010) pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Tem experiência na área de Ciência Política com ênfase em Conflitos e Coalizões Políticas, atuando nos seguintes temas: política brasileira, hegemonia política, democracia capitalista, aliança de classes e Estado. É autor dos seguintes livros: Estado burguês e classes dominantes no Brasil (1930-1964) (CRV, 2017); Do coronelismo ao clientelismo: as práticas eleitorais no Piauí (EDUFPI, 2020); e, junto com Décio Azevedo Saes, Reflexões sobre a teoria política do jovem Poulantzas (1968-1974) (Lutas Anticapital, 2021).

Cronograma das atividades:

28 de agosto

Apresentação geral do curso e da obra de Nicos Poulantzas

Angela Lazagna (Pesquisadora independente) e Danilo Martuscelli

Bibliografia básica:

BERRINGER, Tatiana; LAZAGNA, Angela. Introdução. In: A atualidade da teoria política de Nicos Poulantzas. Santo André: Editora            UFABC, 2021.

BRAGA, Felipe de Queiroz; MARTUSCELLI, Danilo Enrico; GUILMO, Nátaly Santiago. O pensamento de Nicos Poulantzas: reflexões sobre O Estado e as classes sociais. Cadernos Cemarx, nº 12 (outubro). Campinas, SP:7-18. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/11312

BOITO JR., Armando. O marxismo na contemporaneidade: entrevista sobre a obra de Nicos Poulantzas. Jornal da Unicamp. 18 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2020/02/18/o-marxismo-na-contemporaneidade-uma-teoria-presente-e-necessaria 

SAES, Décio. A construção da teoria regional do político no modo de produção capitalista. In: BERRINGER, Tatiana; LAZAGNA, Angela. A atualidade da teoria política de Nicos Poulantzas. Santo André: Editora UFABC, 2021.

11 de setembro

O Estado em Poder político e classes sociais

Francisco Farias (UFPI)

Ementa: A função latente do Estado relacionada a sua estrutura jurídico-administrativa. O campo da política como o processo de organização de interesses, a partir do Estado no seio da coletividade dividida em classes sociais. As particularidades do Estado capitalista: a forma do indivíduo sujeito-igualitário e o contrato de trabalho; a forma da burocracia meritocrática e o povo-nação.

Bibliografia básica:

POULANTZAS, Nicos. A função geral do Estado. In: Poder político e classes sociais. Campinas: Ed. Unicamp, 2019, pp. 45-51.

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Parte II: O Estado capitalista; Capítulo I: O problema, p. 123-142.

A bibliografia complementar será indicada no decorrer da sessão.

25 de setembro

O Estado em O Estado, o poder, o socialismo

Angela Lazagna (Pesquisadora independente) e Danilo Martuscelli (UFFS)

Ementa: Dez anos após a publicação de Poder político e classes sociais (PPCS), ou seja, em 1978, Nicos Poulantzas lança seu último livro: O Estado, o poder, o socialismo (EPS). O contexto da redação e da publicação desse livro é marcado pelo abandono, por parte do Partido Comunista Francês (PCF), no seu 22º Congresso, realizado em 1976, da noção de ditadura do proletariado, da supressão desta expressão dos seus estatutos e da vinculação do partido às teses eurocomunistas. Nessa obra, Poulantzas rompe com a tese da ditadura do proletariado e adere, tal como os partidos comunistas de diversos países (Partido Comunista Francês, Português, Italiano, Espanhol, dentre outros) à tese da via democrática ao socialismo. Nela, o Estado é considerado uma condensação material das relações de classe, e não mais uma estrutura. Analisaremos ao longo desta aula: 1. As teses presentes em EPS ainda informadas pela problemática de PPCS; 2. A tese da via democrática ao socialismo e a ruptura de Poulantzas com a concepção leniniana do Estado. 

Bibliografia básica:

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro, Graal, 1980, p. 141-185; 287-306.

Bibliografia complementar:

CODATO, Adriano. Poulantzas, o Estado e a Revolução. Crítica Marxista. São Paulo: Editora da Unesp, nº 27, 2008, p. 65-85. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo156artigo4.pdf

LAZAGNA, Angela. Lenin e a atualidade do princípio de ditadura do proletariado. Lutas Sociais, São Paulo, vol. 21, nº 39, p. 109-124, jul./dez. 2017. Disponível: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/35882

SAES, Décio. A construção da teoria regional do político no modo de produção capitalista. In: BERRINGER, Tatiana; LAZAGNA, Angela. A atualidade da teoria política de Nicos Poulantzas. Santo André: Editora UFABC, 2021.

16 de outubro

Estado e imperialismo

Angelita Matos Souza (UNESP)

Ementa: O objetivo é a abordagem do papel do Estado no capitalismo monopolista (após a Segunda Guerra e no capitalismo neoliberal), a partir do referencial teórico poulantziano. Discutiremos as mudanças nas relações de correspondência entre as esferas política e econômica conforme as fases do imperialismo.

Bibliografia básica:

POULANTZAS, Nicos. As classes sociais no capitalismo hoje. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978. [A internacionalização das relações capitalistas e o Estado-nação, p. 45-94]

POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura: a III Internacional face ao fascismo (vol. I). Porto, Portucalense, 1972 [Imperialismo e fascismo. Acerca do capitalismo monopolista e da cadeia imperialista, p. 13-23]

POULANTZAS, Nicos. A crise das ditaduras: Portugal, Grécia e Espanha. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976. [capítulo: O contexto imperialista mundial, p. 11-20]

23 de outubro

Lançamento de Livros:

Décio Azevedo Saes; Francisco Farias

Reflexões sobre a teoria política do jovem Poulantzas (1968-1974). Marília: Lutas Anticapital, 2021.\

Tatiana Berringer; Angela Lazagna (Orgs).

A teoria política de Nicos Poulantzas. Santo André: Editora UFABC, 2021.

30 de outubro

Ditaduras fascista e militar e estatismo autoritário

Danilo Martuscelli (UFFS)

Ementa: Nas obras Fascismo e ditadura (1970) e A crise das ditaduras (1975), Nicos Poulantzas procurou sistematizar análises sobre as variações do tipo capitalista de Estado, daí advindo a caracterização das ditaduras fascista e militar como formas de regimes específicas da forma de Estado capitalista de exceção. Em O Estado, o poder, socialismo (1978), o autor procurou tratar de uma variação da forma de Estado capitalista democrático, vindo a elaborar o conceito de estatismo autoritário. É a partir desses debates sobre as formas de Estado capitalista democrática e de exceção que nos propomos a: a) discutir o lugar e o estatuto teórico do conceito de forma de Estado na teoria política marxista; b) observar as similitudes e diferenças conceituais existentes entre as formas de Estado democrática e de exceção, assim como entre ditaduras fascista e militar e estatismo autoritário; e c) debater a atualidade das reflexões feitas por Poulantzas sobre as formas de Estado para a análise do capitalismo contemporâneo.

Bibliografia básica:

POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura. A III Internacional face ao fascismo (vol. II). Porto, Portucalense, 1972 [partes 2, 3 e 4 do capítulo O Estado fascista, pp. 107-140].

POULANTZAS, Nicos. A crise das ditaduras. Portugal, Grécia e Espanha. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976. [capítulo: Os aparelhos de Estado, pp. 71-97].

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro, Graal, 1980. [capítulo: O declínio da democracia: o estatismo autoritário, pp. 233-287

Bibliografia complementar:

MARTUSCELLI, Danilo Enrico. Nicos Poulantzas e a teoria política do fascismo. Princípios, vol. 60, n. 161, 2021. Disponível em: https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/88

SAES, Décio. Democracia. São Paulo, Ática, 1987. Disponível em: https://marxismo21.org/decio-saes/

20 de novembro

Crise política e crise revolucionária

Angela Lazagna (Pesquisadora independente)

Ementa: Nicos Poulantzas proporcionou, através da sua obra, uma grande contribuição à teoria marxista, bem como uma inovadora análise do Estado capitalista. Em Poder político e classes socais (1968), destaca-se, dentre outros temas, o lugar central que a estrutura jurídico-política ocupa na teoria regional do político. A análise poulantziana do papel do Estado na reprodução social capitalista evidencia que o conceito de Estado capitalista se vincula à tese de Vladimir I. Lenin (O Estado e a revolução, 1918) de destruição do Estado; esta tese é considerada como o passo fundamental para a consecução da transição socialista. A liquidação do burocratismo e do direito burguês – cujas ações conjugadas produzem as condições ideológicas para a reprodução do capitalismo – aparece como fulcral à estratégia revolucionária e à destruição do Estado. Já o conceito leninista de crise revolucionária nos remete ao início do processo de transição. Mas as reflexões de Poulantzas acerca da reprodução capitalista também mobilizam o conceito de crise política, quando entram em cena os conflitos entre as frações de classe que integram o bloco no poder. Analisaremos, no decorrer desta aula, os conceitos que informam a teoria regional do político concernente à reprodução capitalista e à transição socialista, a fim de refletirmos sobre os conceitos de crise política e crise revolucionária (crise do Estado). 

Bibliografia básica:

POULANTZAS, Nicos. Introdução. In: Poder político e classes sociais. Campinas: Editora Unicamp, Coleção Marx 21, 2019.

POULANTZAS, Nicos. 2. Política e classes sociais.  In: Poder político e classes sociais. Campinas: Editora Unicamp, Coleção Marx 21, 2019.

POULANTZAS, Nicos.4. O Estado capitalista e as classes dominantes. In: Poder político e classes sociais. Campinas: Editora Unicamp, Coleção Marx 21, 2019.

POULANTZAS, Nicos. As transformações atuais do Estado, a crise política e a crise do Estado. In: POULANTZAS, Nicos (Org.). O Estado em crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

Bibliografia complementar:

BUCI-GLUCKSMANN, Christine. Sobre o conceito de crise do Estado e a sua história. In: POULANTZAS, Nicos (Org.). O Estado em crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

BOITO JR. O conceito de crise revolucionária: a França de 1798. In: Estado, política e classes sociais. São Paulo: Unesp, 2007. Disponível em: https://b-ok.lat/book/2780298/2b75e8.

MARTUSCELLI, Danilo Enrico. Sobre o conceito de crise política. In: Classes dominantes, política e capitalismo contemporâneo. Florianópolis: Editora Em Debate, 2018. Disponível em: https://editoriaemdebate.ufsc.br/catalogo/classes-dominantes-politica-e-capitalismo-contemporaneo-danilo-enrico-martuscelli/

SAES, Décio. Marxismo e História. Crítica Marxista, nº 1, 1994, p. 39-59. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo286Artigo1.3.pdf

SAES, Décio. Democracia e capitalismo no Brasil: balanço e perspectiva. In: República do capital. São Paulo: Boitempo, 2001. Disponível em: https://marxismo21.org/decio-saes/