Objetivo do curso
Apresentar e discutir o novo marco regulatório de fitoterápicos, com foco no Insumo Farmacêutico Ativo Vegetal (IFAV), abordando aspectos regulatórios, técnicos e estratégicos, além de temas relacionados à propriedade intelectual, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. O curso também tratará dos procedimentos e obrigações relacionados ao SisGen, promovendo uma visão integrada entre inovação, conformidade regulatória e uso sustentável da biodiversidade brasileira.
Público-alvo
Colaboradores de empresas farmoquímicas, farmacêuticas e dos setores de saúde humana e animal, pesquisadores, consultores, professores e estudantes de graduação e pós-graduação nas áreas da saúde e ciências correlatas.
PROGRAMAÇÃO
DIA 1 – 03 de março de 2026
8h às 12h (com 30 minutos destinados a perguntas e debate)
Tema
O Novo Marco Regulatório de Fitoterápicos e seus principais impactos sobre os IFAVs
Palestrante
Michel Bastos – Fitoexpert
Minibio
Farmacêutico pela Universidade Federal de Santa Maria e pós-graduado em gerenciamento de projetos pela FGV.
Possui consolidada experiência em fitoterápicos, atuando há mais de 10 anos em atividades ligadas a desenvolvimento analítico, validação analítica, controle de qualidade, estudos de estabilidade, assuntos regulatórios, compliance técnico e gerenciamento de projetos para registro, renovação de registro, pós-registro e cumprimento a exigências relacionadas a fitoterápicos.
Atualmente é consultor e professor na área.
Conteúdo programático
- Novas normas publicadas e início da vigência do novo marco regulatório
- Novos conceitos introduzidos
- Principais impactos técnicos e regulatórios em relação aos IFAVs
- Adequações obrigatórias e prazos para adequação
DIA 2 – 04 de março de 2026
8h às 10h (com 15 minutos destinados a perguntas)
Tema
Proteção da Inovação em Fitoterápicos: patentes, acesso ao patrimônio genético e obrigações no SisGen
Palestrante
Ana Claudia Oliveira – ABIFINA
Minibio
Coordenadora da Área Biológica - Saúde Humana e Animal e Coordenadora da Área de Propriedade Intelectual da ABIFINA.
Conselheira do CGEN, Membro Titular do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (CNPMF) e da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CIPPPICS) do Conselho Nacional de Saúde.
Bióloga, com mais de 25 anos de experiência na área de propriedade intelectual e biotecnologia.
Doutora em Biotecnologia e doutora em Propriedade Intelectual e Inovação, atua estabelecendo conexões entre patentes e regulatório para a geração de inovação e desenvolvimento de novos negócios.
Conteúdo programático
- Propriedade intelectual aplicada a fitoterápicos
- Marco legal da biodiversidade e acesso ao patrimônio genético
- Obrigações regulatórias e operacionais no SisGen
- Integração entre inovação, compliance e desenvolvimento tecnológico
DIA 2 – 04 de março de 2026
10h às 12h (com 15 minutos destinados a perguntas)
Tema
Inovação em IFAVs e Biodiversidade Brasileira: da pesquisa ao acesso ao mercado
Palestrante
Tatiana Miramontes Ribeiro – Grupo Centroflora
Minibio:
Gerente de Assuntos Regulatórios & Relações Governamentais do Grupo Centroflora
Diretora de Biodiversidade e Sustentabilidade da ABIFINA
Farmacêutica e Bioquímica com mais de 20 anos de experiência na área regulatória das indústrias Farmacêutica e Farmoquímica. Especialista em registro e pós-registro de medicamentos novos, biológicos, similares, específicos, fitoterápicos e cosméticos, além da regulação de insumos farmacêuticos ativos e licenciamento de empresas.
Pós-graduada em Gestão de Projetos e Negociação, atua estrategicamente para a conformidade e inovação no setor, contribuindo para o desenvolvimento de soluções regulatórias eficazes e sustentáveis.
Conteúdo programático
- Biodiversidade brasileira como vetor de inovação
- Integração entre pesquisa, indústria e regulação sanitária
- Estratégias para desenvolvimento de IFAVs inovadores, seguros e competitivos
- Caminhos para o acesso ao mercado nacional e internacional
Investimento
Associados ABIFINA: GRATUITO
Não associados: R$ 200,00
Certificado de participação
O certificado de participação será concedido aos inscritos que obtiverem frequência mínima de 60% da carga horária total do curso.