Turma On Line: TRANSMISSÃO AO VIVO

Atualizado com as novas normas jurídicas pós Pandemia Covid-19 

(Lei de Assembleias, LGPD, Combate à Violência, entre outras)

CURSO COM BASE EM LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA E

PROJETOS DE LEI EM ANDAMENTO

 Você poderá acompanhar o curso de qualquer lugar do Brasil

 30 minutos por aula para esclarecimentos de QUESTÕES PRÁTICAS sobre condomínio 

  5 aulas 

 Material didático em formato PDF acessado via Aplicativo Google

 Emissão de Certificado (18 horas de curso)

(ABED, GOOGLE CERTIFIED E INSTITUTO EDUCACIONAL ENCONTROS DA CIDADE).

Datas: 26/07,  27/07,  01/08,  02/08 e  03/08/2023 

(5 encontros jul/ago)

Horário: 19:00 ÀS 22:30

Conteúdos que serão lecionados nesta edição:

1. Tipos de Condomínio (necessário/voluntario/direito real de laje/urbano simples/lotes/loteamento de acesso controlado/especial/multipropriedade)

2. Condomínio Edilício (conceitos de área privativa, área comum, fração ideal, coeficiente de rateio de despesas, entre outros)

3. Conceito de Normas Internas - Instituição / Convenção e Regimento Interno

4. Planejamento e Projeto de Alteração de Convenção e normas internas / Quóruns / Lei 14.405/2022 / Registros no Cartório de Imóveis/Cláusulas Duvidosas

5. Propriedade Condominial / Condomínio e sua personalidade jurídica

6. Direitos e Deveres dos Condôminos

7. Multas Moratórias, Multas por violação às normas internas, Condômino Antissocial, Exclusão de Condôminos 

8. Administração Condominial - Conselhos / Síndico Orgânico e Externo (profissional)/ Tipo de Escolhas / Limites / Transferência de Poderes / Relação Jurídica / Preposto - Assistente - Estagiário / Reflexões sobre a necessidade de contrato de síndico externo / Reflexões sobre a necessidade de habilitação profissional 

9. Assembleias - Tipos / Planejamento / Convocação / Procuração / Atas / Nulidades / Participação de Inadimplentes

10. Noções de Neurociências aplicada às assembleias 

11. Assembleias Eletrônicas (Virtuais) e Sessões Permanentes - Lei 14.309/2022

12. Responsabilidade Civil, Penal, Trabalhista e Tributária - Síndico / Administradora

13. Responsabilidade Civil: Conselho / Responsabilidade do Presidente e Secretário de Assembleia

14. Calúnia, Difamação, Injúria, Stalking, Abuso de Direito de Reclamação (Configuração e Diferenciação)

15. Inadimplência, Acréscimos legais, Procedimentos Judiciais, Cessão de Créditos (Garantidoras), 

16. Conflitos Condominiais, Teoria da Harmonização Condominial, Mediação e Arbitragem Condominial, Outras Formas de Resolução de Conflito 

17. Obras em condomínios: Definições - Quóruns - Ciclo de Manutenção - Normas da ABNT - Exigência de ART, RRT e outros

18. Relações de Trabalho nos Condomínios: Disciplina e Regramento 

19. Temas Polêmicos: Animais em condomínio / Locação por Temporada / Auditorias Condominiais / Individualização de Água / Advocacia Independente / Piscinas / Alteração de Área Comum

20. Lei de Proteção de Dados (LGPD)

21. A pandemia e seus reflexos e reflexões na vida condominial (obras - reabertura de áreas - uso de mascaras - administração e deliberações)

22. Combate à violência doméstica e familiar (mulher/criança e adolescente/pessoa idosa/pessoa com deficiência) / maus tratos aos animais / Inclusão dos Condomínios no sistema de proteção

23. Análise de Projetos de Lei e Jurisprudências 

Docente: 

Dr. Cristiano De Souza Oliveira - Advogado Condominialista e Consultor Jurídico há mais de 27 anos – Mediador Judicial e Privado cadastrado perante o CNJ e TJSP - Integra o quadro de Câmaras de Mediação e Arbitragem no campo de Direito Condominial, Imobiliário e Empresarial - Capacitado como Mediador e Conciliador Social pela PUCSP - Multiplicador em Certificação de Mediadores pela CBMAE-CACB / SEBRAE , Integrante do Grupo de Excelência de Administração Condominial – GEAC do CRA/SP. Pós-graduando em Direitos Humanos, Vice-Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC, Presidente da Comissão de Direito Condominial da 38ª Subseção da OAB/SP (Sto. André/SP – Gestão 2019/2021). Autor do livro editado pelo Grupo Direcional "Sou Síndico, E agora? Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições". Diretor Jurídico do Instituto Encontros da Cidade e Professor de Diversos Cursos das Áreas Condominial e Imobiliária.

Investimento:

1º  Lote promocional:  R$ 299,00  (até 20/07) 

2º Lote                         R$ 380,00  (até 26/07)

3º Lote                         R$ 420,00  (até 27/07)        

Formas de Pagamento:

A vista - boleto ou PIX
ou em até 12x cartão de crédito