Objetivo: 

Preparar a classe empresária, evitando possíveis punições por falta de recolhimento do imposto bem como por cálculo indevido do mesmo.

Público Alvo: 

Profissionais das áreas: contábil, fiscal, financeira, empresários e acadêmicos dos cursos de administração, ciências contábeis e direito.

Data e horário

Data: 20 de fevereiro de 2024

Horário: 14:30h às 18h (Horário de Brasília)

Carga horária: 4h/a

Valor: R$ 100,00

Local: ONLINE (AO VIVO – aplicativo zoom). 

Ministrado por: Rodrigo Dias Rosa

Ø        Contador. Advogado. Perito. Sócio na Dias Rosa Consultoria. Especializações em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário pela Universidade (UNIT) e Auditoria Digital e Direito Tributário (BSSP). Especialista nos tributos e regime tributário, ICMS, ISS e Simples. Professor universitário pelas instituições FAMA e BSSP. Palestrante e instrutor de cursos nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) de Sergipe, Rondônia, Pernambuco, Acre, Tocantins, Espírito Santo, Alagoas e no Distrito Federal; Fundação Brasileira de Contabilidade - FBC, SINDCONT Poços de Caldas/MG, SESCAP/SE, SEBRAE/SE. Recebeu o prêmio de Melhor Profissional do Ano da Academia Sergipana de Ciências Contábeis. Publicações relevantes no Doing Business Subnacional Brasil 2021 do Banco Mundial e  coautor dos Livro Práticas Contábeis e Fiscais e Práticas contábeis e tributária aplicáveis ao Simples Nacional, editora BSSP. Consultor e instrutor no SEBRAE/SE.

Conteúdo Programático:

·      O que é imposto e sua finalidade;

·      Impostos de competência dos Entes da Federação;

·      ICMS E ICMS-ST:

o   Conceito; Base legal; Princípio da não cumulatividade; Fato gerador; Base de cálculo; Alíquotas; Vendas a consumidor final; Contribuinte Substituto e Substituído; Margem de Valor Agregado (MVA); Antecipação do ICMS; Hipóteses de caracterização de inaptidão do contribuinte e Diferencial de Alíquota.

·      Atualização ICMS-ST: Convênio ICMS 142/2018.