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Curso: ICMS ST - Materiais de construção, ferragens e ferramentas
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Curso: ICMS ST - Materiais de construção, ferragens e ferramentas
20 mar - 2021 • 13:00 > 20 mar - 2021 • 18:00
Videoconferência via Sympla Streaming
Evento encerrado
Curso: ICMS ST - Materiais de construção, ferragens e ferramentas
20 mar - 2021 • 13:00 > 20 mar - 2021 • 18:00
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Descrição do evento
O Curso: ICMS Substituição Tributária carga líquida do ICMS nas operações com material de construção, ferragens e ferramentas vai te ensinar a entender sobre a tributação do ICMS respondendo questões como:
O curso é indicado para profissionais da área tributária de todos os níveis (Assistentes, Analistas, Auxiliares), empresários, consultores e advogados.
1) ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST):
a) Aplicabilidade e não aplicabilidade
b) Tipos de Substituição Tributária: Convênio ou Protocolo (Interestadual) e Interna (Produto e CNAE)
2) Identificação das Alíquotas Internas do ICMS no Ceará
3) Análise do Dec. 31.270/13 – ICMS Substituição Tributária carga tributária líquida para as CNAE’s relacionadas.
3.1 Aplicabilidade do ICMS-ST pela CNAE
3.2 Não aplicabilidade do ICMS-ST pela CNAE
3.3 Quando o produto for sujeito ao ICMS-ST próprio (tintas, argamassa, verniz, lâmpadas, cimento, lubrificante etc) e a CNAE do adquirente constar do Dec. 31.270/13, qual prevalece?
4) O que é material de construção, ferragens e ferramentas?
5) Como identificar se a atividade (CNAE) estar ou não sujeita ao ICMS substituição tributária.
6) Considerar a CNAE principal ou secundária? E se a atividade da empresa for efetivamente pela CNAE secundária e muito mais, para ter acesso a todo conteúdo, clicar aqui!
O curso é indicado para profissionais da área tributária de todos os níveis (Assistentes, Analistas, Auxiliares), empresários, consultores e advogados.
Política do evento
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Prof. Paulo Almada
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