31 jul - 2020 • 09:00 > 18:00
Evento Online
OBJETIVO DO CURSO:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
INTRODUÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL
1- Quebras de Paradigmas e Considerações iniciais
a) Momento para falar sobre sucessão familiar - Empresa X
Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão e proteger o
patrimônio;
b) Riscos da atividade empresarial – pessoa física
- Riscos Judiciais: Sistema de responsabilidade de sócios
e administradores: riscos trabalhistas, consumerista, fiscal e
desconsideração da personalidade jurídica;
- Riscos
Familiares: sucessão e falecimento do patriarca administrador da
empresa; interferência de agregado e proteção contra ingresso ao quadro
societário;
2 - Sucessão Familiar: Principais implicações no âmbito familiar
a) Regime de bens:
- Comunhão universal
- Comunhão parcial
- Separação convencional e obrigatória de bens
- União estável
b) Parte legítima e disponível do patrimônio: herdeiros necessários
3 - Holding Familiar:
- Pura ou Mista
- Constituição de holding pura ou mista (sucessão de quotas/ações sociais)
- Constituição de holding patrimonial (administração de imóveis)
- Integralização do Capital Social: o que transferir? (Imóveis, quotas e ações, carros, aplicações financeiras)
- Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos
4 - Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
a) Cláusula inalienabilidade;
b) Cláusula incomunicabilidade;
c) Cláusula impenhorabilidade;
d) Cláusula reversão.
5 - Implicações societárias
a) Tipo Societário da Holding:
- EIRELI
- Sociedade Simples
- Sociedade Limitada
- Sociedade Anônima
b) Affectio Societatis – proteção contra ingresso de terceiros ao quadro societário;
c) Falecimento do sócio/administrador: O que acontece com as quotas e administração da empresa?
- Riscos da ausência de planejamento sucessório
6 - Implicações tributárias – Redução da carga tributária
a) Incidência ou não incidência de ITBI (Imposto Transmissão Bens Imóveis)
b) Opção pelo regime de tributação:
- IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
- CSLL - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido;
- PIS e COFINS.
c) Redução do ganho de capital na alienação de imóveis e receitas de aluguéis
- Tabela: Comparação Tributação Pessoa Física X Holding Familiar
d) Distribuição de lucros aos sócios
e) Redução da tributação sobre a herança: ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
7 - Instrumentos jurídicos – variação de acordo com o caso concreto
a) Testamentos;
b) Instrumentos particulares e escrituras de doação;
c) Planos de Previdência Privada – VGBL/PGBL;
d) Seguros de Vida;
e) Offshore e Trust;
8 - Vantagens da holding familiar em comparação com o Inventário
a) Evitar/Reduzir conflitos entre herdeiros;
b) Evitar a dilapidação do patrimônio;
c) Redução do ITCMD – Base de calculo e momento de incidência - Projeto de Lei para aumentar a tributação sobre heranças;
d) Taxas Judiciais e honorários advocatícios – Tabela Comparativa (Sucessão por inventário X Sucessão por meio de Holding).
INSTRUTOR: DIEGO DA SILVA VISCARDI – Advogado em São Paulo/SP. Consultor em Planejamento Sucessório e Governança Corporativa. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Membro do GEEF – Grupo de Estudos de Empresas Familiares. DIREITO GV/GVlaw-SP. Experiência na área de consultoria tributária, planejamento sucessório e implantação das normas de governança corporativa para empresas familiares. Atuação no desenvolvimento e execução de planejamento sucessório e tributário para empresas e famílias mediante constituição de holdings puras, holdings familiares e patrimoniais. Autor de artigos jurídicos com enfoque na a área de sucessão familiar e governança corporativa.
MATERIAL DE APOIO (E-MAIL):
Material didático:
- Slides explicativos, composto com Tabelas Comparativas da
tributação de Pessoas Físicas X Holding Patrimonial; Exemplo prático
para constituição de uma holding, dentre outras relevantes informações;
- Apostila sobre Holding Patrimonial, abrangendo os aspectos tributários, societários e sucessórios;
- Modelo de Contrato Social para constituição de holding patrimonial familiar/imobiliária;
- Plantão de Dúvidas: 30 dias (e-mail ou telefone);
- Certificado.
MODALIDADE:
Online - Ao vivo
Será feita uma transmissão ao vivo via software. O curso não será gravado e as aulas não serão disponibilizadas posteriormente.
O organizador ainda não definiu como este evento será disponibilizado aos participantes.
Holding Familiar Consultoria e Treinamentos
A Holding Familiar foi criada por Diego Viscardi, advogado e consultor em planejamento sucessório e patrimonial, com ampla experiência e atuação específica em consultorias com enfoque sucessório e patrimonial e implantação de governança corporativa para empresas, mormente familiares. Temos como objetivo divulgar pesquisas, artigos, perguntas e respostas sobre empresas familiares, planejamento sucessório, planejamento societário, proteção patrimonial, holding familiar e patrimonial.