21 jun - 2022 • 08:30 > 22 jun - 2022 • 12:30
Evento Online via Zoom
DATA: 21/06 e 22/06
HORÁRIO: 08:30hrs às 12:30hrs
OBJETIVO DO CURSO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Carga Horária: 08:00 horas.
INTRODUÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL
1- Quebras de Paradigmas e Considerações iniciais
a) Momento para falar sobre sucessão familiar -
Empresa X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão e proteger o
patrimônio;
b) Riscos da atividade empresarial – pessoa
física
- Riscos Judiciais: Sistema de responsabilidade
de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumerista, fiscal e
desconsideração da personalidade jurídica;
- Riscos Familiares: sucessão e falecimento do
patriarca administrador da empresa; interferência de agregado e proteção contra
ingresso ao quadro societário;
2 - Sucessão Familiar: Principais implicações no âmbito familiar
a) Regime de bens:
- Comunhão universal
- Comunhão parcial
- Separação convencional e obrigatória de bens
- União estável
b) Parte legítima e disponível do patrimônio: herdeiros necessários
c) Meação e Herança
d) Cônjuges e Companheiros: herdeiros necessários
e) Regra Sucessória: Artigo 1.829 do Código Civil - destinação do patrimônio em caso de falecimento
3 - Holding Familiar:
a) Tipos e Espécie: Pura ou Mista (conceitos e
finalidades)
b) Constituição de holding pura ou mista
(sucessão de quotas/ações sociais)
c) Constituição de holding patrimonial -
Administradora de bens (administração de imóveis)
d) Composição do quadro societário
e) Integralização/Formação do Capital Social
- valor de integralização
- o que transferir? (Imóveis, fazendas, quotas e ações, carros, aplicações financeiras)
f) Usufruto de quotas e ações
- conceito
- formas de extinção
- poder de controle e direito aos lucros/dividendos
4 - Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas: Conceitos e finalidades
a) Cláusula inalienabilidade
b) Cláusula incomunicabilidade
c) Cláusula impenhorabilidade
d) Cláusula reversão
5 - Implicações societárias
a) Tipos Societários da Holding: conceitos e
principais utilizações
- EIRELI
- Sociedade Simples
- Sociedade Limitada
- Sociedade Anônima
b) Affectio Societatis – proteção contra ingresso
de terceiros ao quadro societário;
c) Principais cláusulas do contrato social
d) Falecimento do sócio/administrador: O que
acontece com as quotas e administração da empresa?
- Riscos da ausência de planejamento sucessório
6 - Implicações tributárias – Redução da carga tributária
1ª Etapa: Impostos na constituição da holding
a) Incidência ou não incidência de ITBI (Imposto Transmissão Bens Imóveis)
b) Eventual ganho de capital
2ª Etapa: Impostos após a constituição da holding
a) Opção pelo regime de tributação: Lucro Presumido
b) Carga tributária - Locação dos Imóveis
- IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
- CSLL - Contribuição Social Sobre o Lucro
Líquido;
- PIS e COFINS.
c) Redução do ganho de capital na alienação de
imóveis e receitas de aluguéis
- Tabela: Comparação Tributação Pessoa Física X
Holding Familiar
d) Distribuição de lucros aos sócios
3ª Etapa:Imposto na transmissão do patrimônio aos
herdeiros
a) ITCMD - Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação
- Alíquotas
- Base de Cálculo
b) Redução da tributação sobre a herança: ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
7 - Instrumentos jurídicos – variação de acordo com o caso concreto
a) Testamentos;
b) Ata Notarial;
c) Instrumentos particulares e escrituras de
doação;
d) Planos de Previdência Privada – VGBL/PGBL;
e) Seguros de Vida;
f) Offshore e Trust;
8 - Vantagens da holding familiar em comparação com o Inventário
a) Evitar/Reduzir conflitos entre herdeiros;
b) Evitar a dilapidação do patrimônio;
c) Redução do ITCMD – Base de calculo e momento
de incidência - Projeto de Lei para aumentar a tributação sobre heranças;
d) Taxas Judiciais e honorários advocatícios –
Tabela Comparativa (Sucessão por inventário X Sucessão por meio de Holding).
INSTRUTOR: DIEGO DA SILVA VISCARDI –
Advogado em São Paulo/SP. Consultor em Planejamento Sucessório e Governança
Corporativa. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Empresarial na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro do GEEF – Grupo de Estudos
de Empresas Familiares. DIREITO GV/GVlaw-SP. Experiência na área de consultoria
tributária, planejamento sucessório e implantação das normas de governança
corporativa para empresas familiares. Atuação no desenvolvimento e execução de
planejamento sucessório e tributário para empresas e famílias mediante
constituição de holdings puras, holdings familiares e patrimoniais. Autor de
artigos jurídicos com enfoque na a área de sucessão familiar e governança
corporativa.
Material didático:
- Slides
explicativos, composto com Tabelas Comparativas da tributação de Pessoas
Físicas X Holding Patrimonial, dentre outras relevantes informações;
- Apostila sobre Holding Patrimonial, abrangendo os aspectos tributários,
societários e sucessórios;
- Modelo de Contrato Social para constituição de holding patrimonial
familiar/imobiliária;
- Plantão de Dúvidas: 30 dias (e-mail ou telefone);
- Certificado de participação.
Modalidade - ONLINE AO VIVO
O curso será transmitido Ao Vivo, via Zoom. O curso não será gravado.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS E ESCLARECIMENTOS
(11) 95556-3085 (WhatsApp)
Holding Familiar Consultoria e Treinamentos
A Holding Familiar foi criada por Diego Viscardi, advogado e consultor em planejamento sucessório e patrimonial, com ampla experiência e atuação específica em consultorias com enfoque sucessório e patrimonial e implantação de governança corporativa para empresas, mormente familiares. Temos como objetivo divulgar pesquisas, artigos, perguntas e respostas sobre empresas familiares, planejamento sucessório, planejamento societário, proteção patrimonial, holding familiar e patrimonial.