1. INTRODUÇÃO - Carga horária: 2h
1.1 Sobre o curso
Como o curso irá mudar sua posição no mercado de trabalho;
Apresentação do curso e legislação de estágio;
Um resumo dos conteúdos do curso e como funcionam as aulas sobre prática e os exercícios;
Panorama dos principais marcos legais ligados à atividade de estágio: Lei nº 11.788/2008, normas da OAB, Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da Advocacia;
Como funciona a dupla certificação do curso e a avaliação de proficência jurídica para atestar suas aptidões, enriquecendo seu currículo.
1.2 Desenvolvimento profissional
Currículo e entrevista profissional na prática;
Aprenda como fazer um currículo profissional diferenciado, mesmo sem experiência profissional jurídica anterior;
Descubra como omissão ou menção à sua experiência profissional não-jurídica em um currículo pode melhorar ou piorar sua imagem durante um processo seletivo;
Saiba quais as principais posturas, condutas e preparação que podem aumentar ou diminuir suas chances de contratação durante uma entrevista e processo seletivo.
2. CONHECIMENTOS TÉCNICOS - Carga horária: 10h
2.1. Organização da justiça e da administração pública
Organograma dos órgãos que compõe o Poder Judiciário e os principais órgãos da administração pública que os profissionais do direito precisam conhecer;
Órgãos administrativos relacionados à atividade jurídica;
Conheça quais são os principais órgãos da administração pública relacionados com a atividade jurídica e quais as principais tarefas que um estagiário pode realizar perante eles;
Órgãos cartoriais relacionados à ativdade jurídica;
Conheça quais são os diferente tipos de cartórios que existem, quais as tarefas jurídicas mais comuns realizadas por estagiários perante eles.
2.2 Processo de conhecimento na prática: etapas e dinâmica
Aprenda como é a dinâmica de um processo judicial na prática durante a fase de conhecimento e como os estagiários colaboram em suas etapas;
Como os estagiários atuam em relação a citação, petições, despachos, produção de provas, decisões interlocutórias, sentenças e atos ordinatórios;
Processo de liquidação/execução na prática: etapas e dinâmica;
Aprenda como o processo judicial funciona na prática durante a fase de liquidação e execução e como os estagiários colaboram em suas etapas;
Como os estagiários atuam em relação a cálculos, penhora, bloqueio de contas, leilões e praças, protesto de sentenças, pesquisa de bens e de situação societária de executados;
Petições judiciais: espécies e finalidades;
Aprenda a identificar diversos tipos de petição (petição inicial, contestação, réplica, petição de juntada, especificação de provas, recursos, contra-razões etc) e quais suas finalidades.
3. SISTEMAS DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA PRÁTICA - Carga horária: 7h
Processo Judicial Eletrônico – Introdução;
Apresentamos um panorama geral dos sistemas de processos juridicais digitais/eletrônicos mostrando quais são os elementos comuns a todos eles;
Aprenda como um auto de processo físico e digital/eletrônico é organizado e descubra como analisar suas partes e o andamento processual;
Descubra os macetes para otimizar a utilização do sistema e diminuir retrabalho e falhas;
Processo judicial eletrônico/digital na prática: um guia passo-a-passo para dominar as técnicas essenciais que todo profissional do direito precisa saber;
Aprenda como operar na prática com os principais sistemas de processos judiciais eletrônicos (PJE, Projud, ESAJ, EPROC etc) utilizado pelos TJs, TRFs, TRTs, TST, STJ e STF;
Protocolo, distribuição de ações judiciais e consultas de autos processuais: mostraremos, passo-a-passo, em cada um dos sistemas, como os estagiários devem atuar;
Obtenha dicas de como realizar as tarefas de forma mais rápida e eficiente e como lidar com problemas e restrições dos sistema.
4. HABILIDADES PRÁTICAS - Carga horária: 7h
4.1. Principais atividades de estagiários em relação a processos judiciais
Diligências práticas no fórum e em repartições públicas;
Regras e procedimentos para despachar petições com juízes, desembargadores e Ministros de Tribunais;
Como funciona o atendimento em secretarias/cartórios do Poder Judiciário na prática por meio presencial e eletrônico;
Qual a técnica, postura e traje adequado para prática de atos perante Poder Judiciário e em repartições públicas;
Atribuições de estagiários no acompanhamento de peritos, oficiais de justiça e em outras diligências;
Controle de prazos e publicações;
Domine as tarefas relacionadas à: publicação nos diários oficiais; contagem, conferêcia e agendamento de prazos; encaminhamento de providências;
Aprenda como é a utilização na prática do sistema de prazos da AASP, da OAB e como funciona a integração dos sistemas de publicação com softwares jurídicos;
Aprenda como elaborar relatórios sobre processos judiciais a partir da leitura de autos de processo físico ou em meio eletrônico;
Conheça as espécies de procurações e substabelecimentos mais utilizadas no cotidiano jurídico e como estagiários trabalham com tais documentos;
Descubra os principais cuidados e riscos na elaboração de procurações e na juntada deste documento em processos judiciais;
Emissão e pagamento de guias judiciais;
Saiba quais as principais guias utilizadas pelos profissionais do direito, suas finalidades e porque são essenciais para a prática de atos processuais;
Mostraremos, passo-a-passo, como emitir as mais diversas guias na prática e quais as regras específicas para o pagamento delas;
Riscos envolvidos na emissão de guia e os erros mais comuns e perigosos que podem acontecer;
Organização de documentos e atos pré e pós audiência;
Conheça como arquivos de documentos físicos e digitais são organizados e utilizados pelo profissionais do direito na prática;
Aprenda como analisar e organizar provais documentais para serem utilizados em petições;
Entenda qual o papel do estagiário na fase de preparação para audiências e após a sua realização a partir da leitura da ata de audiência.
4.2. Petições judiciais na prática
Como estruturar petições judiciais na prática.
Quais as sete partes que constituem sua estrutura fundamental de uma petição.
Petições fundamentais que todos estagiário precisa conhecer.
Aprenda como estagiários atuam na prática em relação a confecção, revisão e protocolo de petições judiciais conforme o nível de complexidade.
Método para acelerar a capacidade de redigir petições complexas.
Pesquisa jurisprudencial: Domine o vocabulário essencial da pesquisa jurisprudencial: Decisões monocráticas, Acórdãos, Ementa, Voto, Súmulas, Súmulas vinculantes e Orientações Jurisprudenciais.
Mostraremos, passo-a-passo, como fazer a pesquisa jurisprudencial em diversos sistemas de tribunais de segunda instância e tribunais superiores.
Utilização de lei, jurisprudência e doutrina na prática: aprenda a pesquisar leis, jurisprudência e doutrinas para serem utilizadas em análises de casos, relatórios e petições judiciais.
Como transcrever e citar leis, jurisprudência e doutrina adequadamente em petições e demais documentos jurídicos.
COORDENADOR E DOCENTE DO CURSO
Dr. Camilo Onoda Caldas
Advogado com 20 anos de experiência na área jurídica Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Filosofia pela FFLCH-USP. Atualmente, é professor do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Universidade Sao Judas Tadeu.
DOCENTES DO CURSO
Dra. Karla Tonelli Mendes - Advogada com 10 anos de experiência jurídica na advocacia. Poussi ampla experiência como coordenadora em escritórios de Advocacia e empresas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Legale) e em Direito Civil e Empresarial (Damásio).
Dr. Thiago Coriolano - Advogado com 7 anos de experiência jurídica na advocacia, mestrando em Direito Político e Econômico pela Univ. Mackenzie, Pós-Graduado em Direito do Trabalho (Mackenzie), Pós-Graduando em Direito Constitucional, Membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.