Preparamos um ciclo de Palestras que acontecerá antes do início das aulas do Curso, às terças feiras às 19h30 -

Confira a programação das palestras e os convidados de cada dia. 

CICLO DE PALESTRAS DE DIREITOS AUTORAIS E CONTRATOS ARTÍSTICOS com PEDRO VALE 

EVENTO ON LINE E GRATUITO - via ZOOM

CONVIDADOS: 

15/09 - PAULO JUNQUEIRO - PRESIDENTE DA SONY MUSIC

22/09 - GABRIEL LOPES - Maneger ALOK - Artist Factory e BOX

29/09 - MARCELO FALCAO - Diretor Geral da Universal Music Publishing Brasil

06/10 - RAFA BRAHMA - Empresário Artístico / Musicalizando

Acesse o site www.direitoon.com.br e faça sua inscrição gratuitamente para o Ciclo de Palestras, será uma breve introdução de vários temas que iremos tratar no Curso. 

CURSO - Direitos Autorais e Contratos Artísticos na Prática com PEDRO VALE

OBJETIVO DO CURSO 

 Capacitar os alunos nos principais temas de direito autoral, direito dos contratos e do entretenimento com enfoque prático, para questões contratuais entre artistas, editoras, gravadoras, empresários e agentes a fim de resolver problemas do cotidiano empresarial nas empresas do ramo do entretenimento.

 PÚBLICO ALVO

Profissionais das áreas de Direito e do Entretenimento, Marketing, Comunicação e Tecnologia que atuam com direitos autorais, contratos artísticos, contratos publicitários, plataformas digitais e outros negócios no ramo do entretenimento, tais como advogados, artistas, empresários artísticos, compositores, marketing e publicidade, produtores, editoras e profissionais do entretenimento em geral.

 DURAÇÃO

 Total de 21 horas - 03 horas por aula em 07 encontros, todas às

Terças-Feiras às 19h30 a 22h30 – Horário de Brasília – Início> 06/10/2020

 CALENDÁRIO:

Aula 1 - 06/10/2020

Aula 2 - 13/10/2020 

Aula 3 - 20/10/2020 

Aula 4 - 27/10/2020 

Aula 5 - 03/11/2020

Aula 6 - 10/11/2020

Aula 7 - 17/11/2020

VAGAS LIMITADAS – Inscrições até dia 02/10/2020

 MÉTODO DE ENSINO 

Aula expositiva online e ao vivo com Pedro Vale e apresentação de Casos Práticos.

PEDRO VALE – Advogado sócio do escritório, Oliveira, Vale Securato & Abdul Ahad Advogados -

Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Pós-graduado em Direito dos Contratos Pela FGV, Pós-graduando em Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias pela FGV. Advogado, atuante em consultoria e contencioso nas áreas Cível-Empresarial, Contratual, Direito Autoral e Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Direito Digital e Direito das Telecomunicações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

 Aula 01: Noção básica dos Direitos Autorais

Introdução ao Direito de Autor

Objeto do Direito de Autor – Obras Protegidas

Autoria e Titularidade

Direitos Morais e Direitos Patrimoniais

Direitos Conexos - artistas intérpretes ou executantes; produtores fonográficos.

Aula 02: Propriedade Intelectual - Registro de marcas e Registro de obras

Propriedade Industrial - Registro de Marca

Transferência dos direitos de autor – licenciamento e cessão

Contrato de Edição –

Gestão Coletiva - ECAD

Aula 03: Teoria jurídica dos contratos

Princípios do direito contratual

Conceito moderno de contrato

Contratos digitais

Aula 04: Contratos de Agenciamento e Prestação de serviços

Contrato de Agencia 

Contrato de Corretagem

Contrato de Prestação de serviços

Aula 05: Contratos publicitários e de venda de shows

Contratos Publicitários

Direito de uso de marca e imagem 

Contrato de prestação de serviços de espetáculos artísticos.

Aula 06: Contratos com Gravadoras

Contrato de cessão de direitos

Contratos de Licenciamento de fonogramas

Contratos de Distribuição 

Aula 07: Contrato de Empresariamento artístico

Contratos da Atividade empresarial

Contrato de empresariamento –

Relação jurídica entre empresários e artistas.

Termino dos contratos: Rescisão, resolução e resilição contratual

O QUE ESTÁ INCLUSO NO CURSO?

Aula On-Line e Ao Vivo por meio da plataforma Zoom nos dias agendados

Bibliografia (Seleção de Textos indicados pelo Professor)

Não terá avaliação final

Certificados - Sympla

CONDIÇÕES DA COMPRA 

Aula On-line e Ao vivo, por esta razão não disponibilizamos as aulas gravadas;

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de solicitar o cancelamento/estorno da sua compra dentro de 07 dias corridos da data da compra. 

Uma vez iniciado o curso, não será possível o cancelamento/estorno da sua compra;

Na hipótese de não atendimento das aulas agendadas pelo aluno por motivos pessoais e outros, motivos estes não ensejados pela Organização do curso, é de exclusiva responsabilidade do aluno, não tendo a Organização responsabilidade em disponibilizar nova aula de reposição, gravação e/ou qualquer material suporte para tal finalidade.

RECURSOS NECESSÁRIOS

Computador ou smartphone com acesso Internet, com webcam interna ou externa, em local apropriado durante o período de acompanhamento do curso.

O Zoom se ajusta a capacidade disponível do link Internet, porém para uma qualidade razoável no acompanhamento das aulas, em alta definição (HD), é recomendado que a velocidade de download da conexão seja de 1.2 Mbps ou maior.

Os alunos inscritos no curso, receberão acesso a sala do Zoom pelo Sympla Streaming Beta. Basta acessar sua conta Sympla, ir na aba de ingressos no site ou no app, selecionar o curso e acessar transmissão. A primeira vez que você clicar no link, será instalado um plugin em seu navegador e iniciada a sessão de vídeo.

Na configuração padrão, todos os alunos terão a câmera e o microfone desativados. A desativação do som é necessária para evitar que ruídos locais interfiram na transmissão da aula para os demais alunos.

O Zoom pode ser rodado em qualquer um dos navegadores atuais das plataformas Windows, Mac, iOS, Android, BlackBerry e Linux.

Para smartphones Android e IOS há também os aplicativos que permitem uma melhor experiência no acompanhamento das aulas. Os aplicativos podem ser baixados pelas lojas Google Play e App Store. Para o acesso pelo aplicativo use o ID Meeting e a Senha fornecidos no e-mail de acesso enviado pela Organização.

LINK DA TRANSMISSÃO DO CURSO 

Link da transmissão será disponibilizado na sua conta Sympla. Caso não tenha acesso entre em contato pelo e-mail [email protected]  

CONTATO COM A ORGANIZAÇÃO

Caso deseje enviar dúvidas, reclamações e/ou sugestões, segue e-mail [email protected]