Datas e horários das aulas em JULHO/20:

08, 09 das 19:00 ás 22:00 hs

11, 18 e 25 das 9:00 ás 12:00

14, 15 das 19:00 ás 22:00

21, 22 e 24 das 19 ás 22:00

Carga horária: 30 horas  

Incluso: certificado de participação, apostila e slides

Objetivo: O objetivo deste curso é uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um colaborador, contendo exercícios práticos envolvendo os principais cálculos de uma folha de pagamentos, com ênfase nas melhores práticas trabalhistas e previdenciárias, alinhados com o projeto do Governo Federal – eSocial, conteúdo atualizado com base na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e no último manual de orientação do eSocial, além de contemplar também as medidas emergenciais de preservação de empregos estabelecidas através de medidas provisórias (Covid-19).

Público alvo: Profissionais que estão iniciando na área do departamento de pessoal, profissionais de outras áreas que tenham a necessidade de conhecer as rotinas deste setor, auxiliares de departamento de pessoal e estudantes que tenham interesse em iniciar nesta área, além de outros profissionais que sintam a necessidade de se reciclarem, dentro do conteúdo proposto.

Conteúdo Programático:

Módulo I – Admissão de Empregados

Conceitos de empregado e empregador - Espécies de relações de trabalho: Relação de emprego; Relação de trabalho autônomo; Relação de trabalho avulso; Relação de trabalho eventual; Relação de trabalho institucional; Relação de trabalho cooperativado; Relação de trabalho voluntário; Relação de trabalho de estágio.

Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado; Contrato a prazo determinado e suas modalidades; Contrato de trabalho intermitente – novas regras.  

FORMALIDADES

Documentos Necessários à Admissão; Exame Médico Pré Admissional e demais exames (ASO); Acordo de Compensação de Horas; Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão – Legislação.

JORNADA DE TRABALHO

Jornada de trabalho – limite diário e semanal; Intervalos Interjornadas e Intrajornadas – conceitos e regras; Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.); Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.

Horas Extraordinárias – Conceitos; Limites de tolerância; Descanso semanal remunerado.

     Módulo II – Salário e Remuneração 

Conceitos; Diferenças entre Salário e Remuneração; Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos.

Análise das seguintes verbas:

Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)

Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)

Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)

Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)

Hora extra noturna – cálculos (exercícios)

Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)

Módulo III – Férias

Férias individuais

Direito – período aquisitivo e concessivo; Faltas injustificadas – redução do direito; Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos; Aviso de férias; Fracionamento de férias; Remuneração das férias; Terço constitucional de férias; Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa; Adicionais variáveis – (com exercícios); MP 927 – Regras durante o Estado de Calamidade Pública.  

Férias Coletivas

Requisitos legais; Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato; Empregados com menos de 1 ano de trabalho; Empregados com mais de 1 ano de trabalho; MP 927 – Regras durante o Estado de Calamidade Pública. 

Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

Direito; Adiantamento e pagamento final; Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas; Faltas durante o mês e a redução no  13º salário; Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos).

Módulo V – Folha de Pagamentos

Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF; Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS; Salário família – regras de concessão; Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular; Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS); Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT; Sistema “S” – Terceiros; Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF; Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa).  

Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)

Módulo VI – Rescisão de Contrato de Trabalho 

Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas; Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa; Verbas rescisórias – prazo para pagamento; Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias; Homologação da rescisão do contrato – quando é devida; Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades.

Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)  

Modulo VII – eSocial – Sistema de Escrituração Digital    

Entender o eSocial; Impactos do eSocial no Departamento Pessoal; Impactos nos clientes internos e externos;Obrigações acessórias que serão substituídas; Novos métodos de transmissão de informações; Composição dos eventos; Apresentação de todos os eventos do eSocial; Eventos Iniciais e Tabelas; Eventos Não Periódicos; Eventos Periódicos; Eventos de SST; Erros do eSocial; Cruzamento de Dados; Penalidades; Controle de gerenciamentos de prazos; Portal do eSocial como utilizar; Conferências e Eventos Totalizadores; DCTFWEB; eSocial Download; Controle de Recibos do eSocial.

Instrutores: 

Tatiana Golfe - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-graduada em Gerenciamento de Projetos  e Processos, cursando MBA em Legislação Trabalhista e Previdenciária , Proprietária da TFGOLFE Assessoria e Consultoria Tributária. Participante dos grupos: GT-Piloto, GT-Fenacon, GT-Homologação e GT - Softwares Contábeis. Instrutora da Fecontesc no projeto PEC e Instrutora do Sescon Blumenau, CDL Chapecó. Atua como formadora de opinião de diversos grupos de eSocial e Departamento Pessoal em nível nacional e realiza palestras em eventos direcionados a folha de pagamento e eSocial.

Andres Jimenez - Advogado e Professor, especialista em Direito Trabalhista, Direito Processual Trabalhista e Direito Previdenciário. Consultor em Gestão Empresarial. Instrutor do PEC (Programa de Educação Continuada) no Estado de Santa Catarina, promovido e organizado pelo CRC/SC (2014 a 2018), ficando em 1º lugar na avaliação geral de instrutores durante os 05 anos em que participou do projeto. Instrutor em órgãos públicos, tendo ministrado cursos ao TCU (Tribunal de Contas da União), Banco Central, CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) em Brasília, TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), além de diversas Câmaras e Prefeituras. Instrutor permanente do SESCAP-PR, além de diversos cursos ministrados junto a entidades como SESCON's e SINDICONT's.

Mais de 30 entidades parceiras atendidas. Mais de 10 mil horas/aula. Mais de 20 mil alunos capacitados. Mais de 1000 cursos ministrados. 

Informações importantes: O curso será realizado através da ferramenta Google Meet. Será criado um grupo no whatsApp somente para os inscritos no curso (com o número informado na inscrição) e nesse grupo serão compartilhados os links de acesso para cada aula. Será enviado para o e-mail cadastrado também um lembrete das datas e horários bem como, a  apostila do curso. Se o aluno for assistir as aulas através do desktop (notebook) bastará clicar no link para acessar, se for assistir através do mobile (celular) precisará fazer o download do aplicativo, não se preocupe o download é rápido e intuitivo.

É responsabilidade do aluno acompanhar e se atentar ao cronograma de cada encontro além de dispor de internet para a participação nas aulas. Durante os encontros os alunos poderão colocar suas dúvidas no chat.

Contatos para dúvidas: [email protected] ou whatsapp (49) 98806-3546