O Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da EGOV - Escola de Governo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, em razão do atendimento as necessidades de capacitação manifestadas pela SOP - Secretaria de Obras e Habitação, objetiva preparar e qualificar servidores públicos estaduais e municipais, agentes políticos e agentes multiplicadores (cooperativas, associações de moradores, líderes comunitários e afins) para o entendimento e aplicabilidade da Legislação referente, com ênfase na Lei Federal n°13465/17 (REURB) e demais bases legais pertinentes.

Carga horária: 30 horas/aula

Vagas: 200

Período de realização: de 21 de setembro de 2022 a 05 de outubro de 2022.

Onde? No moodle da Egov, na modalidade EaD autoinstrucional.

Instituição conteudista: Instituto Polis Civitas

Público-alvo: servidores públicos estaduais e municipais, agentes políticos e agentes multiplicadores (cooperativas, associações de moradores, líderes comunitários e outros interessados).