O Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da EGOV- Escola de Governo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, em razão do atendimento as necessidades de capacitação manifestadas pela  SOP - Secretaria de Obras e Habitação, objetiva preparar e qualificar servidores públicos estaduais e municipais, agentes políticos e agentes multiplicadores (cooperativas, associações de moradores, líderes comunitários e afins) para o entendimento e aplicabilidade da Legislação referente, com ênfase na Lei Federal n°13465/17 (REURB) e demais bases legais pertinentes.

Carga horária: 30 horas/aula

Vagas: 250

Período de realização: 18 de abril de 2022 a 22 de maio de 2022

Onde? No moodle da Egov, na modalidade EaD autoinstrucional.

Instituição conteudista: Instituto Polis Civitas

Público-alvo: servidores públicos estaduais e municipais, agentes políticos e agentes multiplicadores (cooperativas, associações de moradores, líderes comunitários e outros interessados).