Curso de Processo Civil Aplicado à Propriedade Intelectual

1.      APRESENTAÇÃO

Objetivo:

Discutir como os institutos do processo civil se aplicam em vista das particularidades inerentes à matéria da propriedade intelectual, com discussão de casos relevantes na área.

A quem se destina:

Profissionais da área jurídica que atuem ou queiram atuar no contencioso de propriedade intelectual.

2.      INFORMAÇÕES GERAIS

Início: 07/05/2024 - Término: 06/06/2024

Carga Horária: 12 horas/aulas

Aulas: Terça e Quintas das 18h30 às 20h00.

Aulas somente online: Plataforma Zoom.  As aulas não serão gravadas.

Certificado de Conclusão: Somente aos alunos que tiverem 80% de frequência das aulas. Não haverá prova de avaliação.

3.     PROGRAMA

4.      COORDENAÇÃO

ALINE FERREIRA DE CARVALHO DA SILVA – Coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos da Diretoria Cultural da ASPI, advogada com LL.M em Direito da Propriedade Intelectual pela University of Cambridge e especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/Rio.

JOÃO VIEIRA DA CUNHA – Membro do Conselho da ASPI, advogado sócio de Gusmão & Labrunie, LL.M em Direito da Propriedade Intelectual pela Queen Mary University of London.

LUCAS REZENDE – Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Advogado associado em Kasznar Leonardos Advogados.

5.    PROFESSORES CONFIRMADOS (ordem alfabética)

ANA LUIZA NERY – Sócia de Nery Advogados.

CARLOS EDSON STRASBURG JÚNIOR - Sócio nas áreas de Propriedade Intelectual e Tecnologia de Pinheiro Neto Advogados.

HENRIQUE CAZERTA DE GODOY BUENO - Sócio de Gusmão & Labrunie Advogados. Bacharel em Direito pela USP, Pós-Graduado em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV e LL.M. em Direito da Propriedade Industrial pela Queen Mary University of London.

JÚLIA PAZOS – advogada especialista em Propriedade Intelectual com mais de duas décadas de experiência, destacando-se na intersecção entre Direito, Tecnologia e Inovação. Graduada pelo IBMEC e com especializações pela PUC Rio e UNICAMP, Julia é sócia da Cescon Barrieu.

LUÍS FELIPE BEDENDI - Juiz de Direito Assessor da Presidência da Seção de Direito Público.

MARCELA TRIGO DE SOUZA – Sócia de Trench Rossi e Watanabe, advogada com LL.M em Direito de Patentes pela The George Washington University Law School, mestre em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PRISCILA KEI SATO – Sócia de Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato, advogada doutora e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

RODRIGO PINHEIRO – Professor de Direito Processual Civil no IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

TATIANA COUTINHO – Sócia de da área de Data Privacy e Cybersecurity no escritório Lima Feigelson Advogados. Especializada em Processo Civil, Governança em Tecnologia da Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Regulação e Novas Tecnologias e Direito Digital. CIPM e CDPO/BR, Auditora Interna do Sistema de Gestão de Segurança da Informação, Pesquisadora voluntária no Ethics4AI, membro da Coalização Dinâmica sobre Governança de Dados e Inteligência Artificial (DAIG / FGVRJ) do IGF da ONU.

WILLIAM SANTOS FERREIRA - – Professor de Direito Processual Civil na Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Coordenador da área de contencioso arbitral e judicial na Especialização em Direito Imobiliário da PUC-SP. Coordenador do Núcleo de Contencioso Estratégico da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Membro da International Association of Procedural Law (IAPL) e do Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal (IIDP). Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Advogado e Consultor Jurídico. 

6.      INVESTIMENTO

Pagamento por boleto ou cartão de crédito, segundo regras da plataforma Sympla.

Política de cancelamento: Até 48h antes do início do curso, sendo retida a taxa de 15% do valor da inscrição. 

Programação sujeita a modificações.

A ASPI reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.