INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E SUCESSÓRIOS

Alinhamentos Iniciais | Briefing:

Regimes específicos, herança, herdeiros necessários, legítima e ordem de vocação hereditária;

O Contrato de Doação e seus Desdobramentos:

Liberalidade, adiantamento de herança, doação universal, doação inoficiosa, cláusula de reversão, colação e regime de nulidade/anulabilidade;

Outros Instrumentos Contratuais Relevantes:

Compra e venda, mandato, comodato, seguro de vida, escrow account, entre outros;

A Prática Testamentária:

Formas ordinárias, disposições patrimoniais e existenciais;

Partilha em Vida:

Limites e modalidades.

INSTRUMENTOS SOCIETÁRIOS

A Constituição de Sociedades Holding:

Definição de holding, tipos de holding e finalidades;

Estratégias para Determinação do Tipo Societário:

Características e diferenças determinantes entre Ltda. e S/A e influência de elementos familiares na escolha do tipo societário;

Regras do Contrato Social e do Estatuto Social:

Elementos essenciais do contrato de sociedade (Ltda., SCP e S/A);

Regras de Governança Corporativa:

Cláusulas importantes para estrutura de Governança Corporativa Legal, administração vs. deliberação social, limites de gestão, diretos e deveres dos sócios e administradores, “disclosure” e implemento de Políticas de Gestão.

REPERCUSSÕES TRIBUTÁRIAS

A Tributação sobre o Patrimônio e em Transferências em Vida ou Causa Mortis:

IPTU, ITR, ITCMD e ITBI;

A Integralização do Capital Social por Transferência de Bens:

Holdings Imobiliárias;

A Tributação sobre a Doação de bens, incluindo Participações Sociais:

Aspectos de ITCMD e Imposto de Renda;

As (Des)Vantagens Tributárias da Estruturação de Sociedades Holding.

Impactos Potenciais da Reforma Tributária

Incluindo IBS, CBS e propostas de mudança na tributação da renda;

Ferramentas para o Planejamento Patrimonial e Sucessório Internacional:

Empresas offshore, fundos, Trusts e Fundações.

CASOS PRÁTICOS

Apresentação de casos práticos e debate.