- Conteúdo Programático -

1 – ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO:  

ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

2 – INFORMAÇÕES E CONCEITOS INICIAIS IMPRESCINDÍVEIS PARA O PLANEJAMENTO:

A QUEM SE DESTINA?

FILIAÇÃO/ INSCRIÇÃO

QUALIDADE DE SEGURADO/ MANUTENÇÃO E PERDA

CARÊNCIA

COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO

REGIME

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

SALÁRIO DE BENEFÍCIO

3 – ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO:

3.1 – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOCUMENTAL:

Análise de CNIS

Comprovação de vínculo do empregado

CTPS – Estado de conservação

Documentos específicos para o rural

Documentos específicos para o CI

Microficha

NIT faixa crítica

Menor aprendiz

3.2 – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO:

Conceito e base de cálculos dos salários de contribuição

Evolução dos salários de contribuição

Retificação dos valores dos salários de contribuição a partir de documentos do segurado

Alíquotas/ Responsabilidade pelo pagamento

3.3 – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO AMBIENTAL:

Aposentadoria especial

Como comprovar?

Indicador IEAN

Contribuinte Individual pode requerer Aposentadoria Especial?

3.4 – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO JUDICIAL:

Ações que auxiliam provar o planejamento previdenciário: Ação declaratória

Sentença trabalhista