INTRODUÇÃO Á PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL - ABRINDO NOVOS HORIZONTES PARA OS CONTADORES

Conteúdo Programático

1) Breve relato sobre a Reforma Trabalhista sob a ótica da Justiça do Trabalho.

2) Conceito de Perícia e quem pode atuar.

3) Objetivo da Perícia e limites de atuação do Perito.

4) Perito Judicial x Perito Assistente.

5) Impugnação ao Laudo Pericial.

6) Estrutura do Laudo Pericial.

7) Termo de Diligência.

8) Quesitos, Pedidos de Esclarecimento, Quesitos Suplementares e Segunda Perícia.

9) Fases ou Ciclos de Elaboração da Perícia.

10) O que dispõe Novo Código de Processo Civil – NCPC sobre a Perícia e o Perito.

11) Informações importantes contidas no site do TRT 3ª Região.

“CÁLCULOS TRABALHISTAS – CURSO PRÁTICO COM EXERCÍCIOS”

1) Conceitos de Direito que o Perito precisa conhecer.

2) Noções sobre a Justiça do Trabalho e sua atuação.

3) Modalidades de Liquidação de Sentença.

4) Elementos principais integrantes dos cálculos.

5) Remuneração x Salário.

6) Repouso Semanal Remunerado x Feriados.

7) Férias e 13º Salário.

8) Adicionais mais utilizados: Adicional Periculosidade (risco à vida), Adicional de Insalubridade (risco à saúde) e Adicional Noturno.

9) FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço + Multa de 40%.

10) Vale transporte e suas opções de reembolso.

11) Vale Refeição e Ajuda alimentação.

12) Aviso Prévio e seus parâmetros para o cálculo.

13) Multas: do art. 467 e 477 da CLT e Multa Diária fixada na sentença.

14) Comissões e a Orientação Jurisprudencial nº 181.

15) Horas Extraordinárias a) Transformação de percentual em números índices; b) Acumulação de percentuais transformados em números índices; c) Transformação de hora relógio em hora centesimal; d) Cálculo da Hora Extra acima da 8ª diária ou 44ª semanal; e) Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394; f) Apresentação de critérios para dedução de Horas pagas: Quantidade x Valor.

16) Horas Intervalares suprimidas: Intervalos Intrajornada x Intervalos Interjornadas.

17) Atualização de Custas Processuais.

18) Cálculo e Atualização de Honorários Advocatícios: Sindicais e de Sucumbência.

19) Atualização Monetária.

20) Juros de mora para créditos trabalhistas: juros vencidos e vincendos.

21) Descontos legais – Previdenciário e Fiscal: a) INSS – parte do empregado; b) INSS – parte do empregador; c) Imposto de Renda – aplicabilidade das Instruções Normativas do RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente bem como a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 400.