Para que o Estado possa desempenhar sua função de proporcionar bem-estar à coletividade, são necessários o planejamento e a programação de suas ações. Nesse sentido, o art. 149 da Constituição Estadual de 1989, determinou que o planejamento governamental deve ser realizado por meio de três instrumentos: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
Este curso tem o objetivo de construir e consolidar o conhecimento sobre o processo orçamentário, formando uma base teórica e prática, que habilite a compreender e ampliar conhecimentos sobre o tema, incluindo o processo de elaboração e de tramitação do orçamento estadual.
Temáticas
Módulo 1: Origem e evolução do orçamento público; os instrumentos de planejamento da administração pública (PPA, LDO, LOA) e dispositivos legais.
Módulo 2: Classificações orçamentárias das receitas e das despesas.
Módulo 3: Princípios e Técnicas do Orçamento; o Processo de Elaboração do Orçamento Estadual.
Módulo 4: A Tramitação do Orçamento no Legislativo Estadual.
Conteudistas:
Carolina Gyenes: Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, formada em Ciências Contábeis e possui especialização em Gestão Pública e Gestão Pública em Serviços de Saúde. Coordenadora da Divisão de Gestão Orçamentária Social e de Qualidade de Vida.
Roberta Hansel de Moraes: Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, formada em Ciências Contábeis e possui especialização em Gestão Pública e Direito Administrativo. Coordenadora da Divisão de Gestão Orçamentária para o Desenvolvimento.
Rômulo Messias Kipper: Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão. Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária de Governança e Gestão.
Inscrições: 28/09 a 10/10/22
Início do curso: 13/10/22
Término do curso: 11/11/22
Público-alvo: servidores públicos, estudantes de áreas afins e demais interessados
Carga horária: 40 horas/aula
Onde? No moodle da Egov, na modalidade EaD autoinstrucional
Instituições e áreas parcerias:
Escola de Governo - EGOV/SPGG
Departamento de Orçamento e Finanças - DOF/SPGG
Informações gerais:
As informações de acesso ao Moodle serão enviadas por email aos inscritos.
A EGOV irá fornecer certificado aos participantes.
Equipe EGOV/SPGG
escoladegoverno.rs.gov.br