Curso de melhores práticas em acordos de licenciamento/exploração de tecnologia - LES Brasil

Atendendo à solicitação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a LES Brasil oferece este curso gratuito como uma das entregas previstas no Plano de Ação da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI).

O objetivo é capacitar profissionais envolvidos com inovação e propriedade intelectual nas principais técnicas e práticas de negociação aplicadas a acordos de licenciamento e exploração de tecnologias. Serão abordadas todas as etapas do processo negocial — desde a preparação e diligência prévia, elaboração de documentos preliminares e condução das tratativas, até a redação do contrato principal, com foco nas cláusulas críticas, governança e manutenção da relação entre as partes.

O curso também discutirá temas estratégicos como acordos de open innovation, fundamentais para a escalabilidade de tecnologias de impacto sustentável, além de aspectos específicos da cooperação universidade-empresa.

Público-alvo: Profissionais de transferência de tecnologia, gestores de inovação, representantes de universidades, pesquisadores, advogados especializados em propriedade intelectual, executivos de empresas de base tecnológica e demais interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre negociação e contratos de licenciamento, e que já tenham algum conhecimento de propriedade intelectual. Não serão abordados conceitos básicos de propriedade intelectual, nem procedimentos de depósito ou registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Datas e Conteúdo programático: As aulas ocorrerão nos dias 02, 04 e 09 de junho e terão duração de 1h30, sempre das 09:00 às 10:30 da manhã

Dia 1 - 02/06 

• Fundamentos da Negociação

• Etapas preparatórias: planejamento, análise de riscos e documentos iniciais

Dia 2 - 04/06

• Introdução aos contratos de licenciamento e transferência de tecnologia

• Open innovation e sua aplicação prática

• Particularidades dos acordos entre universidades e empresas

Dia 3 - 09/06 

• Cláusulas essenciais em contratos tecnológicos

• Estratégias para continuidade e governança da relação contratual