Proposta

O CEA – Centro de Estudos Animalistas em parceria com a ANAA – Associação Nacional de Advogados Animalistas promovem II edição do curso de Identificação de Maus-tratos e procedimentos legais, como forma de capacitar a sociedade civil sobre condutas e situações que caracterizam maus-tratos físicos e psicológicos aos animais não-humanos, além de orientar sobre os procedimentos legais pertinentes ao tema.

Justificativa

A educação animal é fundamental para a formação de um pensamento crítico, responsável pela formação pessoal e humanista dos cidadãos. É capaz de destruir uma racionalidade antropocêntrica, dominante, a fim de que tenhamos uma sociedade mais solidária e consciente do valor intrínseco dos animais.

O curso é uma importante ferramenta de combate aos atos de crueldade e de exploração animal, que são expressamente vedados pela Constituição Federal e demais legislações brasileiras.

Conscientizar a população de que os animais não-humanos. como seres sencientes e conscientes, possuem direitos fundamentais básicos,  orientando em como identificar a violação desses direitos e quais procedimentos legais devem ser tomados, é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e empata.

 

 Objetivo geral

Disseminar o conhecimento animalista, capacitando a sociedade civil à cerca da identificação de práticas e situações de maus-tratos, além de orientar quanto aos procedimento legais que devem ser tomados nesses casos e instruir quanto ao papel dos agentes públicos, políticos e Ministério Público no que se refere à proteção e a defesa dos animais não-humanos.

Público

Qualquer pessoa interessada no tema

 

Cronograma

Início 17/01/2023 à 28/03/2023

Às terças e quintas-feiras das 19h às 21 horas.

 

-  17/01/2023 - Noções básicas de maus-tratos e perícia legal – Profa. Vania Plaza

-  19/01/2023 – Identificação de maus-tratos em animais de estimação – Profa. Rosangela Gebara

-  24/01/2023 -  Identificação de maus-tratos em equinos – Profa. Barbara Goloubeff

- 26/01/2023 - Identificação de maus-tratos em Répteis – Prof. Maurício Forlani

- 31/01/2023 - Identificação de maus-tratos em Aves Silvestres – Prof. Maurício Forlani

-  02/02/2023 – A confirmar

- 07/02/2023 - Identificação de maus-tratos na caça (a caça é o caminho?) - Prof. Roberto Cabral

- 09/02/2023 – Maus-Tratos e Empreendimentos de Manutenção de Fauna – Prof. Daniel Moura

- 14/02/2023 – Maus-Tratos no turismo e demais entretenimentos humanos – Profa.  Júlia Trevisan

- 23/02/2023 – Maus-Tratos e o tráfico de animais – Profa. Juliana Ferreira

- 28/02/2023 – Procedimentos que podem causar maus tratos durante a cadeia produtiva de Aves - Profa. Elaine Cristina De Oliveira Sans

- 02/03/2023 – Procedimentos que podem causar maus-tratos durante a cadeia produtiva de suínos - Profa. Roberta Sommavilla

- 07/03/2023 – Procedimentos que podem causar maus tratos durante a cadeia produtiva de bovinos – Prof. Frank Alarcon

- 09/03/2023 – Maus-tratos nas experimentações científicas – Profa. Paula Brügger

- 14/03/2023 – Maus-tratos psicológicos aos animais – Profa. Érika Zanoni

- 16/03/2023 – Deveres e obrigações dos agentes públicos – Profa. Ana Paula Vasconcelos

- 21/03/2023 – Como proceder em situações de Maus-Tratos – Profa. Giovana Poker

- 23/03/2023 – O papel do Ministério Público no combate aos maus tratos – Profa. Maria José Carvalho Cunha

- 28/03/2023 - Os deveres dos agentes políticos e como cobrá-los – Prof. Yuri Lima