O Curso de Gestão e Proteção de Fauna abordará os conceitos básicos normativos e biológicos, maus-tratos, caça, tipos de cativeiros autorizados, introdução de fauna exótica, bioinvasão, tráfico de animais silvestres, noções de manejo e contenção de fauna e destinação de animais silvestres.
Dentre os seus objetivos, o curso busca a compreenção das bases legais e biológicas que regem a gestão de fauna silvestre, nativa ou exótica no Brasil identificando as bases legais e ambientais que caracterizam as atividades como permitidas ou, como infrações ou crimes ambientais.
O curso será ministrado pelo Professor Roberto Cabral, que é Analista Ambiental do Ibama, possui formação em biologia pela UFJF, é especialista em metodologia do ensino superior pelo CES – JF e Mestre em Ecologia pela UnB.
Dinâmica: aulas ao vivo ministradas às segundas e quartas das 19h-21h, que ficarão gravadas para serem assistidas pelos alunos a qualquer momento por três meses após o término do curso. Serão emitidos certificados para todos os inscritos.
Módulo 1. Conceitos básicos normativos e biológicos – 2h/aula
- Regras básicas de classificação biológica;
- Regras básicas de nomenclatura biológica;
- Conceitos básicos de fauna;
- Conceito normativo de fauna;
- A importância da identificaçãocientífica;
- Espécies ameaçadas de extinção: listas, categorias e conceituação
Módulo 2. Maus-tratos – 4h/aula
- Conceito de maus-tratos;
- Conceito de bem-estar animal;
- Tradição e crueldade;
- Teoria do link;
- Maldade pura;
- Cativeiro doméstico e abandono;
- Transportes;
- Circos;
- Rinhas;
- Rodeio;
- Vaquejada;
- Farra do Boi;
- Experimentação científica
Módulo 3. Caça – 4h/aula
- A caça e a agricultura na história humana;
- Tipos de caça;
- A caça na legislação nacional;
- A decisão do TRF4;
- Caça e segurança alimentar? A falácia da caça e conservação;
- Caça de javali
Módulo 4. Cativeiros autorizados 3h/aula
- A Lei nº 5.197/67 e outros dispositivos normativos;
- O Sisnama;
- A resolução Conama nº 489/18;
- A Lei Complementar nº 140/11;
- Os tipos e importância de marcação dos animais silvestres;
- As categorias de cativeiro;
- Os zoológicos e sualegislação;
- Cativeiro doméstico de fauna silvestre.
Módulo 5. Introdução e Bioinvasão – 4h/aula
- Conceitos da biologia da conservação;
- Estudo de casos de bioinvasão no mundo;
- Introdução de fauna sob o aspecto criminal e administrativo;
- Espécies invasoras e bioinvasão;
- Espécies exóticas como pet: normas aplicáveis;
- Cites – Convenção Internacional do Comércio da Fauna e Flora
Ameaçadas de Extinção;
- Situação brasileira.
Módulo 6. Tráfico de Animais Silvestres – 4h/aula
- O tráfico de Passeriformes;
- O tráfico de Psitacídeos;
- Feiras livres e virtuais de venda de animais;
- Fragilidades legislativas;
- O tráfico de mamíferos;
- O tráfico de répteis;
- O tráfico de partes de animais silvestres;
- Fraudes e a lavagem de animais silvestres;
- Conceituando o tráfico de animais silvestres;
- Tiposdetráficode animais silvestres;
- O tráfico de animais silvestres no mundo;
- Padrões do tráfico de animais silvestres no Brasil;
Módulo 7. Noções básicas de manejo e contenção – 3h/aula
- Identificando a necessidade ou possibilidade de contenção;
- Equipamentos básicos;
- Contenção mecânica;
- Contenção química;
- Noções básicas de contenção: Répteis; Aves; Mamíferos
Módulo 8. Destinação de fauna – 3h/aula
- Diferenciando introdução de reintrodução;
- Conservação ex situ x insitu
- Estudos de casos de reintrodução;
- Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres: Importância e Procedimentos básicos de recepção e controle;
- Definindo a soltura ou reintrodução;
- O art. 25 da Lei nº 9.605/98 e a destinação de fauna.