O afastamento é um problema que afeta todas das empresas independentemente de seu porte. Assim as empresas que apresentam altos índices de afastamento podem ter uma queda de produtividade, lucratividade e custos extras.

Neste contexto a gestão de afastamentos é uma ferramenta essencial para área de recursos humanos, trazendo informações precisas e estratégicas sobre a saúde dos colaboradores. A experiência mostra que poucas empresas possuem a ferramenta correta para gerenciar diversos casos de afastamentos, reduzindo ou eliminando suas causas.

Neste curso iremos estudar a legislação trabalhista e previdenciária, abordando os diversos tipos de afastamentos e suas causas, apresentando as melhores práticas de gestão e acompanhamento com o objetivo de eliminar, reduzir os índices de afastamentos nas empresas.

Objetivos

• Orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelo Recursos Humanos para evitar, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos
• Conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho. 

Público-Alvo

Gestores de RH, Advogados, Contadores, Analistas e Assistentes em Administração de Pessoal e demais profissionais interessados no conteúdo.

Conteúdo Programático

1. Conduta Proativa – Prevenção

• Saúde e Segurança no Trabalho – Visão de Investimento
• CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
• Entrevista – Perfil do Trabalhador
• Ambiente Externo – Vida Social e Fatores de Risco
• Ambiente Interno e Externo de Trabalho – Fatores de Risco
• Controle Epidêmico
• Perfil da saúde dos trabalhadores
• Nexo Técnico x Nexo Causal
• Exames Médicos Complementares
• Exame Admissional
• Exame Periódico
• Exame de Retorno ao Trabalho
• Exame de Mudança de função
• Exame Demissional

2. Análise dos Principais Motivos de Afastamento

• Invalidez
• Doença Comum e Doença do Trabalho
• Acidente do Trabalho
• Prisão do empregado
• Auxílio-doença e Licença Maternidade
• Serviço Militar
• Licença remunera e não remunerada
• Licença maternidade gestante, adoção etc.

3. Do Atestado Médico

• Ordem preferencial
• Informações Obrigatórias – Requisitos de validade
• Prazos e formas de apresentação
• Atestado adulterado
• Atestado fingimento de doença – Consequências
• Emissão de atestado falso – responsabilidade penal
• Código de Ética Profissional
• Poder de organização, controle e disciplina do empregador – Limites

4. Gestão e Acompanhamento do Afastamento

• Direitos e Obrigações do colaborar
• Acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente)
• Cautelas necessárias durante o período de afastamento
• Avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral
• Retorno 100% – preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta
• Bem estar e autoconfiança para o colaborador
• Suporte para a família, no que tange à segurança social e financeira

5. Afastamento e seus Efeitos no Contrato de Trabalho

• Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
• Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (Contrato de Experiência, Contrato de Aprendizagem, etc.)
• Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro.
• Membro de comissão de representação dos empregados x Contrato de experiência, de aprendizagem – Posso rescindir o contrato?
• Efeitos nas Férias – doença, acidente do trabalho, invalidez, etc. – Prescrição
• Efeitos no13º salário. etc.

6. Afastamentos e seu Efeitos para as Empresas

• Declaração do afastamento na GFIP/SEFIP
• Declaração do afastamento no eSocial(Arquivo S.2230 x Tabela 18, S
• Códigos de afastamentos
• Campos Obrigatório e Facultativos
• Prazo de transmissão
• Penalidades
• Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA. Cesta Básica, plano de saúde
• Complemento salarial
• Continuidade ou não do recolhimento do FGTS
• Impactos no FAP – aumento ou redução da alíquota RAT Ajustada

7. Doença que Isentam Impostos

• Vantagens na Aquisição de veículo zero KM
• IRRF
• IPTU
• IPI
• ICMS
• IPVA

8. Afastamento e seus Efeitos para a Previdência Social (INSS) – Benefícios Previdenciários

• Conceitos Gerais:
• Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes
• Filiação e Inscrição à Previdência Social
• Período de Graça – Manutenção da qualidade de segurado e dependente
• Carência dos benefícios previdenciários
• Doenças que independem de carência

• Aposentadoria por Invalidez:
• Requisitos para concessão
• O que é a invalidez?  
• Reflexos no Contrato de Trabalho e gestão do afastamento
• Obrigações dos empregadores
• Informações em GFIP/SEFIP
• Cessação do Benefício

• Auxilio doença, Acidente do trabalho e Reflexos no FAP:
• Obrigações gerais das empresas; recolhimento do FGTS e as informações em GFIP
• Apresentação de vários atestados médicos
• Ordem preferencial e os requisitos para validade dos atestados médicos
• Exame médico do trabalho – PCMSO; reflexos no contrato de trabalho
• Concessão dos benefícios (assistência médica, vales alimentação e refeição, etc.) durante o período de afastamento
• Administração dos empregados afastados
• Alta programada: prorrogação, reconsideração e recursos para manutenção do benefício
• Caracterização do acidente do trabalho (causalidade, causalidade indireta e concausalidade)
• Nexo Técnico Previdenciário e orientações gerais sobre os recursos administrativos junto a Previdência Social
• Estabilidade provisória do acidentado;
• Responsabilidade civil e penal do empregador e de terceiros;
• Comunicação do acidente do trabalho

• Auxílio-Acidente: situações que dão direito ao benefício

• Pensão por Morte:
• Morte do empregado e as obrigações da empresa
• Requisitos para a concessão e manutenção do benefício

• Reabilitação profissional
• Acumulação dos benefícios

Instrutor

• Advogado atuando há 28 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas.
• Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal.
• Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB.
• Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS e apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.

Informações Importantes

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Modalidade: Transmissão online – O curso será transmitido ao vivo, e os alunos poderão assistir pelo computador com acesso à internet. Durante as aulas, será possível interagir com o instrutor, enviando comentários e esclarecendo dúvidas em tempo real.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Mais Informações sobre o Curso de Gestão de Trabalhadores Afastados fale conosco através do telefone (11) 3230-2714 ou acesse o link: https://bit.ly/3p6zvIT