Descubra o universo da Lei de Migração em um curso de formação exclusivo! O curso “Lei de Migração: Teoria e Prática” foi cuidadosamente projetado com encontros síncronos e professores especialistas para fornecer a você o conhecimento e as ferramentas essenciais sobre o tema.

Garanta a sua inscrição na modalidade EARLY BIRD e receba um brinde! Para os inscritos que adquirirem o ingresso nesta categoria (até 21 de setembro de 2025 ou até durar o estoque), a organização do Curso oferecerá uma experiência ainda mais completa, com o envio de um exemplar do livro "Comentários à Lei de Migração: Teoria e Prática", publicado pela Editora Thoth (Disponível: https://editorathoth.com.br/produto/comentarios-a-lei-13445-de-2017-teoria-e-pratica/1082). O livro será enviado diretamente para os participantes (com as inscrições válidas) que residam no Brasil até 10 dias após a finalização do evento. Isto é, os participantes nesta modalidade, além de ter acesso a todo o conteúdo do curso síncrono e à apostila digital, também terão em mãos esta valiosa obra para aprofundar seus estudos. 

Ao final do curso, todos os participantes inscritos receberão um certificado de conclusão, atestando a participação e o conhecimento adquirido em todos os módulos. 

ATENÇÃO: Os inscritos nas demais modalidades e/ou que se inscreverem após o período de EARLY BIRD, terão acesso ao curso e à apostila (digital), mas sem o livro físico.

MÓDULOS:

MÓDULO 1

Data: segunda-feira, 17 de novembro de 2025;

Horário: 19:00 às 21:00;

Professor: Thiago Giovani Romero e Vinicius Villani Abrantes;

Objetivos: (a) Identificar e discutir o escopo geral do curso; (b) Analisar o fenômeno das migrações Sul-Sul e suas características específicas no contexto brasileiro; (c) Compreender como o racismo estrutural e a xenofobia se manifestam e persistem na realidade dos migrantes no Brasil; (d) Descrever o histórico da legislação migratória brasileira, desde as políticas mais antigas até a atualidade; (e) Avaliar as influências e críticas feitas ao antigo Estatuto do Estrangeiro, a Lei n.º 6.815/1980; (g) Reconhecer a importância da participação social na formulação da nova Lei de Migração; (h) Comparar o antigo e o novo paradigma migratório, destacando as mudanças conceituais e práticas; (i) Analisar os desafios enfrentados na aplicação da nova legislação migratória. (j) Avaliar os avanços e perspectivas futuras da política migratória brasileira. (k) Entender a dinamicidade das migrações internacionais e a relevância da transparência e governança migratória no Brasil; (l) Compreender a importância do monitoramento estatístico para a formulação e avaliação de políticas públicas.

Participação Especial: Professora Juliana Carvalho Ribeiro, com o tema “Migrações Internacionais no Brasil: expectativas, anseios e (re)formulações”. 

 MÓDULO 2 

Data: terça-feira, 18 de novembro de 2025;

Horário: 19:00 às 21:00

Professor: Vinicius Villani Abrantes 

Objetivos: (a) Compreender os princípios e as garantias fundamentais estabelecidos nas disposições preliminares; (b) Analisar e discutir as políticas públicas voltadas para os emigrantes brasileiros; (c) Identificar os direitos específicos garantidos aos emigrantes.

Participação Especial: Professora Laura Mayerhoffer Machado Clark de Aquino, com o tema: “Operação Acolhida”. 

 MÓDULO 3

Data: quarta-feira, 19 de novembro de 2025;

Horário: 19:00 às 21:00

Professor: Thiago Giovani Romero 

Objetivos: (a) Diferenciar a situação documental do migrante e do visitante, compreendendo os tipos de documentos necessários para cada um; (b) Analisar a condição jurídica do migrante e do visitante, identificando os direitos e deveres de cada grupo no Brasil.

Participação Especial: Professora Silvana María Mamani, com o tema “O Naturalizar-se para além da comprovação de proficiência em português”. 

 MÓDULO 4

Data: quinta-feira, 20 de novembro de 2025;

Horário: 19:00 às 21:00

Professor: Thiago Giovani Romero e Vinicius Villani Abrantes

Objetivos: (a) Analisar os procedimentos e requisitos para a entrada e saída do território nacional. (b) Compreender as diferentes medidas de retirada compulsória (deportação, repatriação, extradição) e suas respectivas aplicações.(c) Explicar os mecanismos de cooperação e as implicações nas políticas migratórias.

 MÓDULO 5

Data: sexta-feira, 21 de novembro de 2025;

Horário: 19:00 às 21:00

Professor: Thiago Giovani Romero e Vinicius Villani Abrantes

Objetivos: (a) Distinguir entre as modalidades de opção de nacionalidade e naturalização, compreendendo os requisitos e processos para cada uma. (b) Identificar e classificar as infrações administrativas relacionadas à legislação migratória e suas respectivas sanções.

Participação Especial: Professora Luiza Cotta Pimenta, com o tema “Migrações por Gênero e Sexualidade: Desafios e Perspectivas para Políticas Públicas”. 

 PROFESSORES DA EDIÇÃO:

1.Thiago Giovani Romero: É doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal de Uberlância (UFU). Advogado. Professor Adjunto de Direito Internacional e Direitos Humanos no IBMEC São Paulo. Pesquisador da Cátedra Jean Monnet "Global Crossings" da UFU. Em 2024, suas observações escritas foram aprovadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e ele participou dos Períodos Ordinários de Sessões da Corta IDH em Brasília. Seus livros incluem: co-autoria do livro “Comentários à Lei de Migração: Teoria e Prática” (2024), publicado pela Editora Thoth (Paraná, Brasil).

2.Vinicius Villani Abrantes: Ba., Lic., Esp., M.sc. É professor, pesquisador e consultor com ampla atuação em Direito Internacional. Vinicius desempenhou um papel relevante ao enviar análises para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) sobre proteção ao meio ambiente, e combate ao neonazismo, racismo e xenofobia. A sua expertise foi fundamental na criação do Observatório da Criança e do Adolescente (projeto BRA/10/007), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH). Diplomado em “International Migrations” pela Sciences Po (Paris, França);  em “Internal Displacement Conflict and Protection” pela University of London (Londres, Reino Unido). Também possui “Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto brasileiro” também pelo Centro de Direito Internacional – Belo Horizonte, Minas Gerais, BrasilSeus livros incluem: a organização e escrita do livro “Comentários à Lei de Migração: Teoria e Prática” (2024), publicado pela Editora Thoth (Paraná, Brasil); a co-edição do “Climate Litigation in a Changing World” (2025), pela Springer Nature Group (Berlim, Alemanha).

3.Juliana Carvalho Ribeiro: Pós-doutoranda no Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (Observatório das Migrações em São Paulo, do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas (NEPO-UNICAMP), sob supervisão da professora doutora Rosana Baeninger. Possui doutorado em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (2021), mestrado em Geografia-Tratamento da Informação Espacial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015).

4.Laura Mayerhoffer Machado Clark de Aquino: É advogada e pesquisadora em Direito Internacional Humanitário. Laura trabalhou na Assessoria Jurídica Voluntária a Refugiados Venezuelanos na Operação Acolhida, projeto vencedor do Prêmio Innovare 2022 - categoria advocacia. Foi voluntária da Coordenação de Elegibilidade do Comitê Nacional para Refugiados (CEL/CG-CONARE). A sua expertise foi fundamental para o desenvolvimento do ”Mapeamento dos Planos Estaduais e Municipais de Políticas para a População Migrante, Refugiada e Apátrida” e do Relatório Técnico ”Relações entre a Lei n. 13.684, de 21 de junho de 2018 e a Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017”, desenvolvidos no Direito Internacional sem Fronteiras entre 2024 e 2025.

5.Luiza Cotta Pimenta: É advogada, doutoranda e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (Juiz de Fora, Brasil), especialista em Direito Civil pela Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Integrante do grupo de pesquisa em Família, Emoções, Gênero e Sexualidade (FEGS/UFJF) e pesquisadora visitante do Centro em Rede de Investigação em Antropologia (ISCTE/Portugal). Entre, 2024 e 2025, Luiza participou ativamente de consultas internacionais promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo com subsídios técnicos e estratégicos para a agenda global de direitos humanos, e combate ao racismo e à glorificação do nazismo. Em 2024, teve observações escritas aprovadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (San José, Costa Rica), no pedido de parecer consultivo (SOC-1-2023/1346).

6.Silvana María Mamani: É doutoranda e mestre em Linguística Aplicada pela Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, Brasil) e Bacharel em Letras pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Foz do Iguaçu, Brasil). É professora voluntária de Português como Língua de Acolhimento (PLAc) no Coletivo de Mulheres Migrantes Cio da Terra (2022-atual). Foi professora substituta na área de Português para Estrangeiros (PLE) na Universidade Federal de Goiás (UFG) e docente bolsista de pós-graduação em disciplinas e projetos de Português como Língua Adicional (PLA) filiados à Faculdade de Letras (FALE) e à Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da UFMG, dentre eles, à Rede Idiomas sem Fronteiras (IsF/UFMG). A sua expertise foi fundamental nas atividades didático-pedagógicas dos Módulos de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.