CURSO DE CURTA DURAÇÃO #DIsFEduca

LÍNGUA OFICIAL, NACIONALIDADE E MIGRAÇÃO: considerações históricas e jurídicas no Brasil e em outros países da América Latina

Um curso pensado pra quem atua ou se interessa pelas áreas de migração, direitos humanos, direito internacional, políticas linguísticas e muito mais!

Carga horária total: 30 horas
Modalidade: EAD (síncrono – aulas ao vivo via Zoom)
Público-alvo: estudantes, pesquisadores e profissionais das áreas de direito, relações internacionais, ciências sociais e políticas públicas

Quem compartilha o conhecimento nessa formação:

O que você vai estudar:

Módulo 1 – Fundamentos da Nacionalidade

10 de maio de 2025 (sábado) – 10h às 12h
Profª Marina Caldeira Ladeira
O que você vai aprender:

• Conceitos essenciais de nacionalidade no direito internacional e nacional;

• Diferenças entre jus soli e jus sanguinis;

• Como o Brasil e outros países tratam a nacionalidade;

Módulo 2 – Modalidades de Aquisição da Nacionalidade

17 de maio de 2025 (sábado) – 10h às 12h
Profª Marina Caldeira Ladeira
O que você vai aprender:

• Nacionalidade originária e derivada;

• Naturalização no Brasil e mudanças recentes na legislação;

• Impactos da Emenda Constitucional 131/2023

Módulo 3 – História das Migrações Transnacionais

24 de maio de 2025 (sábado) – 10h às 12h
Prof. Vinicius Villani Abrantes
O que você vai aprender:

• O que significa “migração transnacional”?

• Fatores históricos, políticos e sociais que impulsionam deslocamentos;

• Evolução da legislação migratória no Brasil.

Módulo 4 – Língua Oficial e Nacionalidade na América Latina

31 de maio de 2025 (sábado) – 10h às 12h
Prof. Vinicius Villani Abrantes
O que você vai aprender:

• O papel da língua oficial nas constituições latino-americanas;

• Proficiência linguística e naturalização;

• Relações entre identidade, cidadania e língua no contexto jurídico.