Curso de Capacitação – IA e Direito: teoriae prática

O avanço da Inteligência Artificial desafia o Direito em múltiplas frentes — da regulação à aplicação prática. Pensando nisso, o Centro DTIBR convida você para participar de uma capacitação, online e ao vivo, voltada à formação crítica e atualizada sobre o uso da IA, abordando os principais aspectos jurídicos sobre o tema. O Curso será dividido em dois módulos, um teórico e outro prático, sendo possível a aquisição de um dos módulos, de maneira separada, ou dos dois em conjunto. Abaixo são apresentados os detalhes bem como o conteúdo programático das aulas.

Modalidade: Capacitação – Online e Ao Vivo
Início das Aulas: 16 de setembro de 2025
Total de Aulas: 08 encontros ao vivo
Horário: Terças e quintas, das 19h às 20h50
Carga Horária Total: 16 horas-aula
Plataforma: Zoom

Datas das Aulas:
16/09, 18/09, 23/09, 25/09, 30/09, 02/10, 07/10 e 09/10

Conteúdo Programático das Aulas

Módulo 1 - IA e Regulação

1) Introdução às “ferramentas” do curso: Conceitos fundamentais - Dia 16/09; Prof. Leonardo Parentoni.

Ementa:

Objetivos e método do curso. Diferenças entre IA, algoritmo, modelo, machine learning e Ciência de Dados. Graus de interferência da IA na tomada de decisão humana e suas diferentes consequências jurídicas. Fases de construção de um modelo de IA, do ponto de vista teórico. Exercício prático: principais decisões ao calibrar um modelo de visão computacional para diagnóstico médico por imagem

2) Regulação da IA no Brasil - Dia 18/09; Prof. Fernanda Sathler.

Ementa:

Discussões originais da regulação no Brasil. Inteligência Artificial na LGPD. IA e outras normas jurídicas nacionais. Limites da proposta do PL 5051/2019. Principais temáticas do PL 2.338/2023.

3) Análise Comparativa da Regulação da IA - Dia 23/09; Prof. Rayssa Castro.

Ementa:

Análise comparativa de dispositivos da União Europeia (The AI Act - Regulamento UE 2024/1689), Reino Unido (AI Regulation White Paper), China e Estados Unidos.

4) Inteligência Artificial e Avaliação de Risco - Dia 25/09; Prof. Gabriella Reis.

Ementa:

Risco: definição e modelos de classificação para a IA; Regulação do risco; 3. IA generativa e suas especificidades; riscos e desafios gerais; riscos relacionados à alucinação dos sistemas de IA; opacidade, explicabilidade e a relação entre interpretabilidade e precisão; vieses humanos e algorítmicos; comportamento emergente; regras de desenvolvimento; níveis de autonomia e o papel do ‘Human in the Loop’; riscos relacionados à segurança cibernética e à proteção de dados pessoais.

5) Governança da Inteligência Artificial - Dia 30/09; Prof. Tárik César

Ementa:

Panorama introdutório da governança aplicada a sistemas de IA. Referenciais normativos e boas práticas: ISO/IEC 42001, NIST AI RMF e OCDE. Componentes essenciais da governança de IA: gestão de risco, responsabilidade, transparência e segurança. Papel da governança na regulação interna, inovação segura e conformidade jurídica. Estruturação de políticas e processos institucionais para IA.

Módulo 2 - Noções computacionais da Inteligência Artificial

6) Introdução à Teoria do Machine Learning - Dia 02/10; Prof. Bruno Alberto.

Ementa:

Funcionamento do aprendizado de máquina, Tipos de aprendizado: supervisionado, não supervisionado e por reforço. Tarefas e algoritmos de classificação, regressão e agrupamento. Interpretabilidade. Ciclo de treinamento e implementação de modelos.

7) Noções de processamento de linguagem natural com foco no Direito - Dia 07/10; Prof. Yuri dos Santos

Ementa:

Fundamentos de processamento de linguagem natural. Fontes de dados jurídicos e técnicas de coleta e preparação de dados. Noções básicas de modelagem de linguagem.

8) Introdução a Grandes Modelos Fundacionais e de Linguagem (LFMs e LLMs) - Dia 09/10; Prof. Tárik César

Ementa:

Desenvolvimento e evolução dos Large Foundation Models (LFMs) e Large Language Models (LLMs). Como funcionam os LLMs por trás da cortina. Estratégias e práticas para melhorar o trabalho com LLMs, da criação de prompts eficazes até a integração em fluxos de trabalho complexos de Engenharia de IA.

Ficou da dúvida? Não se preocupe, cada módulo pode ser cursado separadamente, como você preferir!

As inscrições estão abertas por prazo limitado e não haverá prorrogação. O Centro DTIBR sempre trabalha com número máximo de vagas, de modo a assegurar o padrão de qualidade. Fique atento(a) e não perca a oportunidade de participar! Não há previsão de lançarmos outra turma do curso neste ano!

Confira o currículo do corpo docente e o dos monitores clicando aqui.

Método:

Temos a política de não realizar cursos gravados. Cada atividade será ministrada ao vivo e online, com enfoque na aplicação prática e multidisciplinar dos temas. Nosso método é bastante elogiado. Confira mais sobre este método clicando aqui.

Diferenciais do curso:

• Meticulosamente planejado, com o padrão de qualidade do Centro DTIBR;
• Foco na qualidade, não na quantidade;
• Índice médio de satisfação de ex-alunos(as) superior a 90%;
• Tema muito atual, porém pouco abordado em outros cursos;
• Ênfase no aspecto prático, compreendendo situações reais, ilustradas a partir de caso concretos;
• Corpo docente multidisciplinar, com atuação no setor público e na iniciativa privada, altamente qualificado e de consolidada experiência;
• Acompanhamento constante da monitoria, com método diferenciado além de farto material complementar para leitura e aprofundamento.

Forma de contato:

Todos os contatos referentes ao curso e inclusive a confirmação de inscrição e envio do link das aulas serão feitos exclusivamente pelo e-mail do Centro DTIBR ([email protected]). Os e-mails serão enviados para o endereço do aluno informado por ele na plataforma Sympla, no ato da inscrição. O Centro DTIBR não se responsabiliza em caso de e-mails desativados ou com qualquer tipo de erro, inclusive de digitação, bem como por mensagens porventura retidas na caixa de spam ou em filtros do destinatário. Facultativamente, o discente poderá participar do Grupo de WhatsApp do curso. Para que possamos te responder com a maior brevidade possível, gentileza rotular assim o campo “assunto” do e-mail que você nos enviar: “Curso DTIBR 2025-2 – IA e Direito: Teoria e Prática | Motivo do seu Contato | Nome e Sobrenome”.

Aspectos de TI:

Aulas ao vivo, que não serão gravadas. Para aproveitar o curso ao máximo o discente deverá ter acesso a um dispositivo com webcam e microfone (preferencialmente laptop ou desktop), além de conexão à internet de boa qualidade. O Centro DTIBR não se responsabiliza por falhas nos equipamentos do discente ou na qualidade de sua conexão. Alunos regularmente inscritos receberão maiores instruções exclusivamente pelo e-mail informado no ato da inscrição. É importante que o inscrito faça o download da versão atualizada do software que será utilizado para o curso (fornecido gratuitamente), a fim de usufruir de todas as suas funcionalidades, uma vez que a versão web (“navegador de internet”) possui funcionalidades reduzidas e menor estabilidade. Faça aqui o download da versão mais recente.

Certificado:

Haverá emissão de certificado pelo Centro DTIBR. No caso da aquisição do curso completo (lote promocional/combo) haverá a emissão de certificado único aos alunos que comparecerem a pelo menos 05 encontros (equivalentes a 60% do total do curso). No caso da aquisição isolada do módulo teórico ou do módulo prático, haverá emissão de certificado único aos alunos que comparecerem a pelo menos 03 encontros no módulo teórico ou 02 encontros no módulo prático (equivalentes a 60% de cada módulo). Constará do certificado o nome informado na plataforma do Sympla no ato da inscrição e não serão admitidas retificações posteriores. Portanto, antes da inscrição configure o seu nome na plataforma do Sympla como você gostaria que ele constasse do certificado. Os certificados serão enviados em até 30 (trinta) dias após o último encontro do curso.

Política de descontos:

O lote promocional/combo já está com preço ultra reduzido. Para a aquisição de módulos avulsos, ex-alunos(as) do Centro DTIBR terão 10% de desconto, não cumulativo. Solicite o seu cupom pelo e-mail: [email protected]

Notas fiscais:

As notas fiscais serão emitidas com base nos dados constantes do cadastro do participante no Sympla, em nome da pessoa física do aluno, sendo enviadas em até 15 (quinze) dias após o último módulo do curso.

Política de cancelamentos:

Somente serão aceitos pedidos de cancelamento formalizados em até 7 (sete) dias consecutivos contados da data da aquisição do ingresso, através de e-mail enviado para [email protected], informando o número do ingresso, CPF/CNPJ e o nome completo do requerente. O Centro DTIBR não se responsabiliza pela devolução de valores que não sejam por ele arrecadados, tais como taxas do Sympla ou juros no parcelamento do cartão de crédito. Não haverá o estorno de quaisquer valores a partir de 72h úteis antes do início do curso.