Curso de Capacitação – IA e Direito: regulação e prática

 Curso de Capacitação – IA e Direito: Regulação e Prática

O avanço da Inteligência Artificial desafia o Direito em múltiplas frentes — da regulação à aplicação prática. Pensando nisso, o Centro DTIBR convida você para participar de uma capacitação inédita, online e ao vivo, voltada à formação crítica e atualizada sobre o uso da IA, abordando os principais aspectos jurídicos sobre o tema. O Curso será dividido em dois módulos, um teórico e outro prático, sendo possível a aquisição de um dos módulos, de maneira separada, ou dos dois em conjunto. Abaixo são apresentados os detalhes bem como o conteúdo programático das aulas.

Modalidade: Capacitação – Online e Ao Vivo
Início das Aulas: 20 de maio de 2025
Total de Aulas: 09 encontros ao vivo
Horário: Terças e quintas, das 19h às 20h50
Carga Horária Total: 16 horas-aula
Plataforma: Zoom

Datas das Aulas:
16/09, 18/09, 23/09, 25/09
30/09, 02/10

Conteúdo Programático das Aulas

Módulo 1 - IA e Regulação

1) Introdução às “ferramentas” do curso: Conceitos fundamentais - Dia 16/09; Prof. Leonardo Parentoni.

Ementa:

Objetivos e método do curso. Diferenças entre IA, algoritmo, modelo, machine learning e Ciência de Dados. Graus de interferência da IA na tomada de decisão humana e suas diferentes consequências jurídicas. Fases de construção de um modelo de IA, do ponto de vista teórico. Exercício prático: principais decisões ao calibrar um modelo de visão computacional para diagnóstico médico por imagem

2) Regulação da IA no Brasil - Dia 18/09; Prof. Fernanda Sathler.

Ementa:

Discussões originais da regulação no Brasil. Inteligência Artificial na LGPD. IA e outras normas jurídicas nacionais. Limites da proposta do PL 5051/2019. Principais temáticas do PL 2.338/2023.

3) Análise Comparativa da Regulação da IA - Dia 23/09; Prof. Rayssa Alves.

Ementa:

Análise comparativa de dispositivos da União Europeia (The AI Act - Regulamento UE 2024/1689), Reino Unido (AI Regulation White Paper), China e Estados Unidos.

4) Inteligência Artificial e Avaliação de Risco - Dia 25/09; Prof. Gabriella Reis.

Ementa:

Risco: definição e modelos de classificação para a IA; Regulação do risco; 3. IA generativa e suas especificidades; riscos e desafios gerais; riscos relacionados à alucinação dos sistemas de IA; opacidade, explicabilidade e a relação entre interpretabilidade e precisão; vieses humanos e algorítmicos; comportamento emergente; regras de desenvolvimento; níveis de autonomia e o papel do ‘Human in the Loop’; riscos relacionados à segurança cibernética e à proteção de dados pessoais.

5) Governança da Inteligência Artificial - Dia 30/09; Prof. Tárik César

Ementa:

Panorama introdutório da governança aplicada a sistemas de IA. Referenciais normativos e boas práticas: ISO/IEC 42001, NIST AI RMF e OCDE. Componentes essenciais da governança de IA: gestão de risco, responsabilidade, transparência e segurança. Papel da governança na regulação interna, inovação segura e conformidade jurídica. Estruturação de políticas e processos institucionais para IA.

Módulo 2 - Noções computacionais da Inteligência Artificial

6) Introdução à Teoria do Machine Learning - Dia 02/10; Prof. Bruno Alberto.

Ementa:

Funcionamento do aprendizado de máquina, Tipos de aprendizado: supervisionado, não supervisionado e por reforço. Tarefas e algoritmos de classificação, regressão e agrupamento. Interpretabilidade. Ciclo de treinamento e implementação de modelos.

7) Noções de processamento de linguagem natural com foco no Direito - Dia 12.06; Prof. Yuri dos Santos

Ementa:

Fundamentos de processamento de linguagem natural. Fontes de dados jurídicos e técnicas de coleta e preparação de dados. Noções básicas de modelagem de linguagem.

8) Introdução a Grandes Modelos Fundacionais e de Linguagem (LFMs e LLMs) - Dia 17.06; Prof. Tárik César

Ementa:

Desenvolvimento e evolução dos Large Foundation Models (LFMs) e Large Language Models (LLMs). Como funcionam os LLMs. Introdução a trabalho avançado com Langchain.