Curso de Capacitação Fiscal

para Área de Compras e

Suprimentos

Curso de Capacitação Fiscal para Área

de Compras e Suprimentos

Impactos Tributários nas Negociações – Uma Abordagem Prática e Objetiva

A quem se destina?

Além de compradores, destina-se também a gerentes, especialistas, supervisores, analistas e demais profissionais das áreas de compras, vendas, logística, fiscal, contabilidade, suporte administrativo/operacional e de outras áreas de interesse em indústrias, comércio e prestadoras de serviços.

 

Por que participar?

Passou a ser um imperativo aos profissionais de compras capacitar-se com as questões relacionadas aos aspectos fiscais na equalização das cotações e negociações com os fornecedores, para que possam gerar valor para a empresa e vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.

 

Programa do Curso de Capacitação

Fiscal para área de Compras

1 – Impactos tributários na gestão de compras das empresas:

1.1. Compra e Venda: “O verso e o reverso de uma mesma moeda”
1.2. Composição do custo e do preço da mercadoria ou do serviço
1.3. Tributos calculados “por dentro” e “por fora”
1.4. Custo, Preço e Resultado: Uso do Mark-up

1.4.1. Mark-up Divisor
1.4.2. Mark-up Multiplicador
1.4.3. Estrutura do Mark-up
1.4.4. Frete, Seguro e Outras parcelas acessórias no preço dos produtos e serviços

1.5. Compras: Preço X Custo de Aquisição Final
1.6. Compras: Cotação e seus desafios

2. Custo de Aquisição Final

2.1. Custo de Aquisição Final = Preço Integrante da NF + Outros valores não integrantes da NF – Créditos dos Impostos
2.2. Preço Integrante da NF: Valor do produto, frete, seguro, descontos, outras despesas, ICMS-ST, IPI …
2.3. Outros valores não integrantes da NF: Difal, ICMS-ST, ICMS-Diferido, Frete CIF …
2.4. Créditos dos Impostos: Condições para o crédito de cada tributo
2.5. Cotação e Tributos: “Nem sempre o menor preço representa o menor custo!”
2.6. Questões importantes para fechar uma cotação:

2.6.1. O que eu preciso saber sobre minha Empresa?
2.6.2. O que eu preciso saber sobre meu Fornecedor?
2.6.3. Frete: Transporte com Cláusula CIF ou FOB

3 – Entendendo o ICMS

3.1. Legislação em âmbito nacional e estadual
3.2. Benefícios Fiscais (não incidência, imunidade, isenção, suspensão e diferimento)
3.4. Itens que compõe a Base de Cálculo

3.4.1. Descontos Condicionais e Incondicionais
3.4.2. IPI na Base de Cálculo: Quando é obrigatório

3.5. Alíquota Internas e Interestaduais
3.6. Alíquota de produtos importados
3.7. Alíquota de produtos nacionais com conteúdo importado
3.8. Inclusão do IPI na Base de cálculo e o impacto no preço do produto
3.9. Acréscimos ao valor das compras: Outros valores não integrantes da NF:

3.9.1 Diferencial de Alíquota (DIFAL):

3.9.1.1. Quando é exigido
3.9.1.2. Quando deve ser recolhido pelo Vendedor
3.9.1.3. Quando deve ser recolhido pelo Comprador
3.9.1.4. Forma de cálculo de cada Estado: “Base única” e “Base dupla”
3.9.1.5. Polêmicas em decorrência da publicação da LC 190/22
3.9.1.6. Impacto do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) na composição da BC do DIFAL

3.9.2. Substituição Tributária:

3.9.2.1. O que é e como é calculado
3.9.2.2. Necessidade de Convênio ou Protocolo
3.9.2.3. Cálculo do ICMS-ST na Indústria ou Importador
3.9.2.4. Situações específicas:

3.9.2.4.1. Compra para Consumo
3.9.2.4.2. Compra para Industrialização
3.9.2.4.3. Compra para Revenda

3.9.2.5. Ponto de Equilíbrio na aquisição de produto com ICMS-ST e sem ICMS-ST

3.9.3. Antecipação Tributária:

3.9.3.1. O que é e como é calculado
3.9.3.2. Quando é devido
3.9.3.3. Quais as consequências

3.9.4. Diferimento:

3.9.4.1. O que é e como é calculado
3.9.4.2. Quando é devido
3.9.4.3. Quais as consequências

4 – Entendendo o IPI

4.1. Legislação Básica
4.2. Quem são os contribuintes

4.2.1. Industrializador
4.2.2. Importador
4.2.3. Equiparado a Industrial

4.2.3.1 Vantagens do “Equiparado a Industrializador por Opção”

4.3. Caracterização da industrialização

4.3.1. Transformação
4.3.2. Montagem
4.3.3. Acondicionamento
4.3.4. Renovação e Restauração
4.3.5. Beneficiamento

4.4. Benefícios Fiscais (não incidência, imunidade, isenção, suspensão, alíquota zero)
4.5. Cálculo do imposto
4.6. Alíquota e o princípio da seletividade
4.7. Importância da NCM

5 – Entendendo o PIS e a COFINS

5.1. Legislação Básica
5.2. Benefícios Fiscais (não incidência, imunidade, isenção, suspensão, alíquota zero)
5.3. Quem são os contribuintes das modalidades:

5.3.1. Cumulatividade
5.3.2. Não cumulatividade

5.4. Base de Cálculo do PIS e da COFINS

5.4.1. Receita Bruta (Lucro Real)
5.4.2. Faturamento (Lucro Presumido)

5.5. Alíquotas aplicadas
5.6. Tributação Concentrada

5.6.1. Cobrança Monofásica
5.6.2. Substituição Tributária

6 – Itens excluídos do custo de Aquisição (Créditos dos Impostos)

6.1. Compras: Cotação e os tributos
6.2. Tipos de movimentação de compra e a importância da parametrização do sistema (CFOP, CST, NCM, UF do Fornecedor…)
6.3. Exemplo de operações de compras: Definição, alcance dos termos e CFOP:

6.3.1. Matéria Prima
6.3.2. Material de Embalagem
6.3.3. Material de Revenda
6.3.4. Material Intermediário
6.3.5. Material de Uso e Consumo
6.3.6. Ativo Imobilizado

6.4. Importância das informações no Pedido de Compras

7 – Particularidades para o crédito de cada tributo (ICMS, IPI, PIS e COFINS):

7.1. Crédito do ICMS

7.1.1. Embasamento Legal
7.1.2. Conceito de insumo – Alcance do termo e condições para efeito do crédito:

7.1.2.1. Matéria Prima
7.1.2.2. Material de Embalagem
7.1.2.3. Material de Revenda
7.1.2.4. Material Intermediário
7.1.2.5. Material de Uso e Consumo (vedação)
7.1.2.6. Ativo Imobilizado (critérios e o uso do CIAP)
7.1.2.7. Transporte (Frete)

7.1.3. Aquisição de fornecedor enquadrado no Simples Nacional (condições e limites para o crédito)

7.2 – Crédito do IPI

7.2.1. Embasamento Legal
7.2.2. Conceito de insumo – Alcance do termo e condições para efeito do crédito:

7.2.2.1. Matéria Prima
7.2.2.2. Material de Embalagem
7.2.2.3. Material Intermediário
7.2.2.4. Material de Revenda
7.2.2.5. Material de Uso e Consumo (vedação)

7.2.3. Compras de Empresas Equiparadas a Industrial por Opção
7.2.4. Compras de Empresas Comercial Atacadista não contribuinte (crédito presumido)

7.2.4.1 O que é o crédito presumido e como calcular

7.2.5. Aquisição de fornecedor enquadrado no Simples Nacional

7.3 – Crédito do PIS e da COFINS

7.3.1. Embasamento Legal
7.3.2. Conceito de insumo – Alcance do termo e condições para efeito do crédito:

7.3.2.1. Matéria Prima
7.3.2.2. Material de Embalagem
7.3.2.3. Material Intermediário
7.3.2.4. Material de Revenda
7.3.2.5. Material de Uso e Consumo (vedação)
7.3.2.6. Lubrificantes, partes e peças de reposição das máquinas e equipamentos
7.3.2.7. EPI – Equipamento de Proteção Industrial
7.3.2.8. Ativo Imobilizado
7.3.2.9. Transporte (Frete)

7.3.3. Aquisição de fornecedor enquadrado no Simples Nacional

8 – Importação:

8.1. Tributos devidos na operação
8.2. Momento do pagamento dos tributos
8.3. Procedimentos fiscais exigidos pela legislação fiscal para trazer a mercadoria para o estabelecimento
8.4. Guerra dos Portos e a alíquota de 4% do ICMS nas importações (condições)

9 – Tratamento fiscal (definição, tributação, benefícios e exigência)

9.1. Amostra Grátis
9.2. Doação
9.3. Brinde e
9.4. Bonificação

10 – Serviços Tomados

10.1. Retenções exigidas: ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS (regras gerais e particularidades)
10.2. Gastos com materiais e equipamentos na prestação de serviços: Regras para exclusão do ISS e do INSS
10.3. Prestação de serviço com fornecimento de material: Quando haverá necessidade de separação em duas NF´s (material + serviço)
10.4. Prestação de serviço com fornecimento de material: Quando haverá necessidade de emissão de uma única NF (somente serviço)
10.5. A importância dos contratos de prestação de serviços quanto as retenções
10.6. Local do recolhimento do ISS e a alíquota aplicada
10.7. Observância dos Fatos Geradores das Retenções para evitar gastos com multas e juros
10.8. Diferença entre Industrialização e Prestação de Serviços (importância da informação do contratante/comprador)
10.9. Cuidados na contração de serviços e no recebimento das notas fiscais

11 – Exercício de Fixação

Instrutor:

Advogado e Contabilista

Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PWC e KPMG); indústrias e comércio (ITW-Mapri, Novartis e Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Intecom). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal.

 

Treinamento Online – Transmissão Ao Vivo

• O Curso de de Capacitação Fiscal para área de Compras é totalmente online e ao vivo.
• O treinamento é 100% online;
• Transmissão e Participação ao vivo utilizando o aplicativo de webconferência ZOOM;
• O aluno precisará de um computador ou celular com acesso à internet para participar;
• Aula interativa: durante todo o treinamento o aluno participa e interage com o Instrutor para realizar comentários e tirar dúvidas.

 

O Treinamento de Curso de Capacitação Fiscal para Compradores Oferece:

Participando do Curso de Capacitação Fiscal para Compradores você recebe Material Didático e Certificado por meio eletrônico

30 dias para esclarecer possíveis dúvidas relacionadas com o Curso de Capacitação Fiscal para Compradores.

 

Carga horária: 08 horas

 

Informações Importantes:

Data: 21 e 22/05/2025

Horário: 14h00 às 18h00

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

 

Para demais informações sobre o Curso de Capacitação Fiscal para Área de Compras e Suprimentos entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp Exclusivo ou através do e-mail:[email protected]

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Curso de Capacitação Fiscal para Área de Compras e Suprimentos