Curso Contabilidade e Direito Aplicados à Reforma Tributária para Escola Particular

A Reforma Tributária em curso no Brasil representa uma das maiores mudanças estruturais no sistema de arrecadação do país nas últimas décadas. As escolas particulares, como prestadoras de serviço essencial, serão diretamente impactadas por transformações nos tributos, na organização contábil, nos contratos e na gestão de pessoas.

O Curso Contabilidade e Direito Aplicados à Reforma Tributária para Escola Particular da Fenep, foi pensado e desenvolvido para capacitar gestores, mantenedores, profissionais de contabilidade, jurídico e recursos humanos a entenderem, se adequarem e se posicionarem estrategicamente diante das mudanças que se avizinham para o ano de 2026.

Mais do que apresentar conceitos, o curso oferece uma abordagem prática, com análises comparativas, simulações e estratégias específicas para a realidade das instituições de ensino privadas.

Objetivo do Curso

Capacitar os participantes para compreenderem os impactos da Reforma Tributária nas áreas contábil, fiscal, contratual e trabalhista das escolas particulares, promovendo decisões estratégicas e a adoção de práticas de conformidade e sustentabilidade.

Objetivos Específicos

• Apresentar os principais pontos da Reforma Tributária e sua aplicação prática no setor educacional;
• Analisar os impactos nos regimes tributários, alíquotas e obrigações acessórias das escolas;
• Compreender os reflexos nas relações de trabalho e na tributação da folha de pagamento;
• Orientar sobre revisão de contratos, precificação de mensalidades e planejamento tributário;
• Oferecer ferramentas práticas para adequação jurídica, contábil e de gestão fiscal;
• Promover uma visão crítica e preventiva sobre riscos, oportunidades e caminhos para a adaptação institucional.

Carga horária: 6 horas

Formato: On-line e ao vivo

Datas: 25 de junho e 2, 9 e 16 de julho das 19:30 às 21:00

Investimento individual: R$ 120,00 com certificação pela FENEP

Público-alvo: Mantenedores, diretores, gestores administrativos, contadores, advogados e profissionais de RH de escolas particulares.

Módulo 1 – Panorama Geral da Reforma Tributária

Data: 25 de junho

Participantes: Eugenio, Lucas, Casali, Dr. Sidney e Júlio Aranha

• Breve histórico e objetivos da reforma
• Principais mudanças: CBS, IBS e Imposto Seletivo
• Cronograma de transição e fases de implantação
• Como era e como ficará a tributação para escolas (PIS, COFINS, ISS → CBS/IBS)
• Tributação das mensalidades e de atividades extracurriculares
• Regimes tributários possíveis para escolas (Simples, Presumido, Real)
• Isenções e benefícios fiscais: o que permanece? (Instituições filantrópicas e sem fins lucrativos)

Módulo 2 – Reflexões Trabalhistas e Previdenciários da Reforma Tributária

Data: 2 de julho

Participantes: Eugenio, Lucas, Dr. Diego, Casali, Valter e Dra. Lindalva

• A nova estrutura tributária e seus efeitos indiretos sobre o emprego
• Análise dos encargos sobre a folha de pagamento
• Modelos de contratação sob nova perspectiva fiscal
• Terceirização de professores e prestadores de serviços
• Relações sindicais, encargos e obrigações acessórias
• Como mapear riscos e oportunidades da reforma dentro das escolas
• Compliance fiscal e trabalhista: da cultura à rotina

Módulo 3 – Questões Contábeis e Precificação na Nova Realidade Fiscal

Data: 9 de julho

Participantes: Eugenio, Lucas, Casali, Antônio Carlos e Júlio Aranha

• Revisão da escrituração contábil sob o novo regime
• Estratégias para reduzir riscos e manter conformidade fiscal
• Precificação das mensalidades considerando os novos tributos
• Como os repasses de tributos impactam a saúde financeira das escolas
• Ajustes em notas fiscais, retenções e planejamento tributário
• Planejamento tributário proativo
• Fatores que influenciam a escolha entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real

Módulo 4 – Estratégias de Adequação e Planejamento

Data: 16 de julho

Participantes: Eugenio, Lucas, Dr. Diego, Casali, Antônio Carlos e Júlio Aranha

• Diagnóstico institucional: por onde começar?
• Revisão contratual: cláusulas-chave e ajustes obrigatórios
• Como adaptar contratos escolares e cláusulas fiscais
• Checklist de conformidade fiscal e trabalhista
• Gestão de riscos e compliance para instituições de ensino
• Preparação para fiscalizações, cruzamentos de dados e uso do SPED
• Estratégias de comunicação e gestão de impacto nas instituições de ensino

A Reforma Tributária não é apenas uma mudança na forma de tributar, ela exige uma nova postura das instituições de ensino diante da gestão contábil, jurídica e de pessoas. Estar preparado é garantir não apenas conformidade, mas também sustentabilidade e competitividade no setor educacional.

Ao longo deste curso, buscamos oferecer uma visão clara, aplicada e realista dos impactos e caminhos possíveis para as escolas particulares, com foco na tomada de decisão segura e estratégica.

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