CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. INTRODUÇÃO. NOVA PREVIDÊNCIA E PRINCIPAIS REGRAS DE APOSENTADORIA

1.1. Aposentadoria programável por idade - regra  geral permanente do art. 201, § 7º da CF e art. 19 da EC 103

1.2. Aposentadoria programável por idade – regra de transição – art. 18 da EC 103

1.3. Aposentadoria por tempo de contribuição – regra de transição do art. 15 da EC 103 (pontuação pRogressiva)

1.4. Aposentadoria por tempo de contribuição – regra de transição do art. 16 da EC 103 (idade mínima progressiva) 

1.5. Aposentadoria por tempo de contribuição – regra de transição do art. 17 da EC 103 (pedágio de 50%)

1.6. Aposentadoria por tempo de contribuição – regra de transição do art. 20 da EC 103 (pedágio de 100%)

2. PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DA PESSOA FÍSICA - SEGURADO FACULTATIVO E CONTRIBUINTE INDIVIDUAL AUTÔNOMO – CALCULANDO O ROI PREVIDENCIÁRIO

2.1. Entrevista e conceitos gerais do planejamento previdenciário de pessoa física. 

2.1.1. Indenização de contribuições

2.1.2. Desindexação dos salários de contribuição após pagamento da indenização

2.1.3. Regularização de contribuições em atraso

2.1.4. Descarte opcional de salários de contribuição

2.1.5. Complementação, agrupamento e compensação de contribuições

2.1.6. Contagem recíproca

2.1.7. ROI PREVIDENCIÁRIO - retorno do investimento