Objetivo

Público Alvo

Contadores, Assistentes, Auxiliares e demais pessoas interessadas em aprimoramento profissional.

1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS)

1.1. INCIDÊNCIA DO ICMS

1.2. ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS

1.3. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS

1.4. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS

1.5. DIFERIMENTO DO ICMS

1.6. SUSPENSÃO DO ICMS

1.7. ISENÇÃO DO ICMS

1.8. BASE DE CÁLCULO DO ICMS

1.8.1. Inclusão do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)

1.8.2. Exclusão dos Descontos Incondicionais

1.8.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

2. NOTA FISCAL ELETRÔNICA                       

2.1. CORREÇÃO DA NOTA FISCAL

2.2. CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL

2.3. CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DA NOTA FISCAL

3. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e)

3.1. CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA

3.2. CT-e DE ANULAÇÃO DE VALORES

3.3. CT-e SUBSTITUTO

3.4. CANCELAMENTO DO CT-e

4. APURAÇÃO DO ICMS

4.1. DÉBITOS DO ICMS

4.1.1. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS

4.1.2. Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas

4.1.3. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL

4.1.4. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS

4.1.5. Devolução ou Retorno de Mercadoria

4.1.6. Importação de Mercadorias

4.1.7. Estorno de Créditos do ICMS

4.2. CRÉDITOS DO ICMS

4.2.1. Créditos Admitidos

4.2.2. Crédito do ICMS Limitado a Resolução 3166/2001

4.2.3. Crédito Proporcional do ICMS

4.2.4. Crédito Extemporâneo do ICMS

4.2.5. Crédito do ICMS de Mercadorias Adquiridas com Substituição Tributária

4.2.6. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por Contribuintes

4.2.7. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por não Contribuintes do ICMS

4.2.8. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por ME/EPP

4.2.9. Crédito do ICMS Aquisição de Bens do Ativo Permanente

4.2.10. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS

4.2.11. Transferência Saldo Credor Entre Estabelecimentos do Próprio Contribuinte

5. ESCRITURAÇÃO DIGITAL DOS LIVROS FISCAIS (EFD)

5.1. DISPENSA DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

5.2. PENALIDADE FISCAL

6. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE DO ICMS

6.1. DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI)

6.1.1. Dispensa da Entrega da DAPI

6.2. ARQUIVO ELETRÔNICO/SINTEGRA

6.2.1. Dispensa do Registro Fiscal por Item

6.2.2. Retificação de Arquivo Eletrônico

6.2.3. Penalidade Fiscal

6.3. ENTREGA DA DAMEF VAF E DA GI/ICMS

6.3.1. Prazo de Entrega da DAMEF

6.3.2. Dispensa da Entrega da DAMEF

7. SIMPLES NACIONAL

7.1. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES QUE COMPÕEM O SIMPLES NACIONAL

7.2. BASE DE CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL

7.3. ISENÇÃO OU REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

7.4. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

7.4.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS

7.4.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS

7.5. GERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS PELA ME E EPP

7.5.1. Limites do Crédito de ICMS

7.5.2. Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS

7.6. ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS

8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIA

8.1. Contribuinte Substituto

8.2. Contribuinte Substituído

8.3. Sujeitos Passivos Por Substituição Tributária

8.4. Inaplicabilidade da Substituição Tributária

8.5. Não se Considera Industrialização

8.6. Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição Tributária

8.7. Base de Cálculo do ICMS/ST

8.8. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

8.9. Entradas Interestaduais Sujeitas Substituição Tributária

8.10. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

8.11. Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária

9. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

9.1. Indicações nos Documentos Fiscais

9.2. Contribuinte Substituto por Opção

9.3. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)

9.4. Cálculo e Vencimento do ICMS/ST

9.5. Registro do ICMS Substituição Tributária

1º Turma: Vagas limitadas

O curso será realizado em três, com duas horas de duração, podendo ser estendido.

Terá certificado de participação digital. 

E material para acompanhamento do conteúdo, que será enviado por e-mail um dia antes do curso.

Instrutor: Kelvin Costa

Contador CRC: 123447/O-3, formado pelo Centro Universitário UniHorizontes, MBA em Gestão Estratégica de Processos de Negócios,  sócio no Grupo Alwo-Acw e CEO na Conthub, atua a mais de 10 anos na área tributária, ministra cursos de conhecimentos a 2 anos.