Congresso ECA 30 anos

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Programação:

DIA 05 (Segunda-Feira)

Tema: Desigualdades na infância

Mediadora:
Thaís Dantas
Advogada e Vice-Presidente da Comissão de Infantojuvenis da OAB SP.

Palestrante:

Viviana Santiago
Gerente de Gênero e Incidência política na Plan International Brasil; Especialista em Educação e Relações Étnico-Raciais pela Universidade Federal de Pernambuco.

Tema: Análise dos impactos da desigualdade de gênero na vida de meninas brasileiras numa perspectiva interseccional.

Felipe Daier
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Advogado do Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris - Sul, da Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.  Coordenador do Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Foi advogado do Centro de Referência e Defesa da Diversidade, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo, e coordenador jurídico da república de acolhimento e centro cultural Casa 1.

Tema: Impactos da discriminação contra LGBTI na infância e adolescência: da violência intrafamiliar à vulnerabilidade social.

Camila Lima Das Neves

Advogada; Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB São Paulo - Subseção Santana; Membro Efetivo da Comissão da Mulher Advogada, OAB São Paulo; Coordenadora Adjunta do Departamento de Bolsas de Estudos e Desenvolvimento Acadêmico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, de São Paulo.

Tema: Impactos do racismo nas infâncias e adolescências brasileiras.

Ingrid Limeira
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Anhanguera e Especialista em Direitos das Diversidades Sexual racial e religiosa pela Faculdade Legale. Cursa Pós Graduação em História da Cultura Afro e Indígena pela Universidade Uninter, Integra a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Santo André. Membra efetiva da ABRAFH? Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Núcleo ABC. Atualmente, é Presidenta do Instituto de Direitos Humanos Objetivando Direito, mandato Eleita Conselheira Tutelar de Santo André.

Tema: O papel do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes no enfrentamento a desigualdades. 

 DIA 6 (Terça-Feira) 

Tema: Trabalho infantil, aprendizagem e proteção a mães e pais trabalhadores.

Nome da mesa: Trabalho infantil e aprendizagem: desafios para a efetivação do objetivo 8.7 da Agenda 2030 da ONU

Mediadora: 
Priscila Zoghbi
Advogada; Mestranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Paulo. Possui L.L.M. em Direito Empresarial pela Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária – Instituto Internacional de Ciências Sociais. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo.

Palestrantes:

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela FDUSP. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador do ora junto ao Núcleo de Estudos.

Tema: Youtubers mirins

Ana Elisa Alves Brito Segatti

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; graduada pela Pontifícia Universidade católica de São Paulo; especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional; Coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

Tema: A atuação do MPT no combate ao trabalho infantil’’

Isa de Oliveira
Secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Tema: O papel da rede de proteção das crianças e adolescentes.

Eliana dos Santos Alves Nogueira

Doutora em Direito do Trabalho; Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da  UNESP; Professora Assistente em Direito Processual do Trabalho; Juíza Titular da 2^a Vara do Trabalho de Franca/SP.

Tema: Atuação dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIAs)

Nome: Daniel Teixeira

Advogado e Coordenador de Projetos na área de Desenvolvimento com enfoque em raça e gênero. Graduado e especializado em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP, foi pesquisador-visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Columbia (Nova Iorque), Fellow do Public Interest Law Institute (Budapeste) e Consultor das Nações Unidas. 

Tema: Trabalho infantil e racismo

DIA 7 (Quarta-Feira)

Tema: planejamento urbano e infância

Thiago Henrique dos Santos Oliveira
Advogado, com atuação em Direitos Difusos e Público no Escritório Timoner e Novaes Advogados. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Antigo Secretário-Geral Executivo do Observatório Constitucional Latino-americano. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Membro da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Coautor da Obra “Avanços e Desafios do Marco Legal da Primeira Infância”. Coautor e co-coordenador da cartilha “Como assegurar os direitos de crianças e adolescentes durante a pandemia”.

Tema: a história do direito à cidade

José Roberto Pirajá Ramos Novaes
Advogado. Graduado em Direito pela PUC SP; Especialista em Direito Processual Civil, pelo Centro de Extensão Universitária, e em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Conselho Jurídico da Vice Presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do SECOVI SP. Coautor do artigo “O STJ e a irretratabilidade dos contratos imobiliários”.

Tema: planejamento urbano para o uso e a ocupação do solo

Sheroll Martins

Arquiteta e Urbanista com pós-graduação em habitação e cidade. Integrante da atual gestão do IABSP. Integra no instituto anjos da luz, como conselheira, que vem realizando diversas ações solidárias para população de baixa renda.

Tema: racismo estrutural e a cidade

Tatiana Barreto Serra
Graduação em Direito pela PUC SP; Mestre em Direitos Sociais pela PUC SP; Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Tema: meio ambiente e resíduos sólidos

Rubens Naves
Advogado pela PUC SP. Autor das obras Advocacia em Defesa do Estado; “Organizações Sociais - a Construção do Modelo”; “Água, crise e conflito em São Paulo”; “A Terra Gasta - A Questão do Meio Ambiente”. Atua como consultor de empresas, associações e fundações, integrando grupos de trabalho na esfera governamental e delegações internacionais. Fundador e conselheiro da Transparência Brasil. É membro do Conselho Consultivo da ABERJE - Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, da Fundação Faculdade de Medicina, da USP, e da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do Instituto dos Advogados de São Paulo. Integra a Comissão de Direito do Terceiro Setor, da OAB.

Tema: saneamento ambiental e vagas em creches 

Denise Auad
Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde obteve os títulos de Mestre e Doutora, ambos pelo Departamento de Direito do Estado, sob a orientação da Profa. Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente. É Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na qual também coordena o curso de Pós-Graduação em Direito das Diversidades e Inclusão Social. É Advogada, bem como membro da Comissão Especial dos Direitos Infantojuvenis da OAB SP e do Conselho de Transparência da Administração Pública do Estado de São Paulo. Também integra o Conselho Consultivo do Projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana.

Tema: fundos da criança e do adolescente.

DIA 8 (Quinta-Feira)

Tema: Desafios para implementação do sistema socioeducativo e superação do menorismo.

Nome da mesa: Sistema Socioeducativo:  socioeducação sem violações.

Mediadora:
Mayara Silva de Souza 

Daniel Secco
Defensor Público 
Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude.

Tema: O papel da CF no atendimento de crianças e adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional.

Flora Sartorelli 
Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito na Universidade de São Paulo (USP), com realização de intercâmbio acadêmico na Georg-August-Universität-Göttingen (Alemanha). Pesquisadora no Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado em (Freiburg/Alemanha). Pesquisadora na áreas de Criminologia, Direito Penal e Direito Penal Juvenil.

Tema: Entre leis, práticas e discursos: a execução de medidas socioeducativas.

Aline Matheus Veloso: 

Psicóloga com Mestrado pelo programa de Psicologia social da PUC-SP e Doutoranda pelo mesmo programa. Formação em Coordenação de grupos operativos pelo Núcleo de Psicologia Social da Bahia

Tema: A invisibilidade da afetividade dos adolescentes em cumprimeto de medidas socioeducativas.

 DIA 9 (Sexta-Feira)

Tema: Infância como base para transformações sociais: um olhar para os direitos ao desenvolvimento e à educação.

Nome da mesa: Educação na primeira infância e os desafios da pandemia 

Ementa: As mudanças e interrupções no  do atendimento às creches e às escolas infantis durante a pandemia e depois dela. Questões pedagógicas, desenvolvimento e adaptações normativas. 

Mediador(a):
Lia Pierson             

Gabriela Guarnieri de Campos Tebet
Professora da Faculdade de Educação da UNICAMP, vinculada aos grupos de pesquisa GPPES e DiS. Militante e docente da educação infantil,  interessa-se pelos bebês e pelas relações geracionais, étnico-raciais e de gênero, a partir de diálogos com a Filosofia da Diferença, com a Sociologia e com a Geografia. Orientou mais de 30 TCCs, BAS, e Iniciações Científicas desde que chegou à UNICAMP.

Marina Helou  
Formada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), possui especialização  em negócios e sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral/Cambridge University.

Carlos Alberto de Souza Junior
comunicador Social, Vice - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo (CMDCA/SP), Membro do Fórum Estadual de Defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes de São Paulo.

Promoção:

Comissão de Infantojuvenis da OAB SP

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.