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Congresso de Direito Processual Civil – Ribeirão Preto

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Congresso de Direito Processual Civil – Ribeirão Preto

01 jun - 2023 • 08:30 > 02 jun - 2023 • 21:10

Evento Online via Youtube
Evento encerrado

Congresso de Direito Processual Civil – Ribeirão Preto

01 jun - 2023 • 08:30 > 02 jun - 2023 • 21:10

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Descrição do evento

1 de junho – 8h30 às 13h15

 


Palestrantes

Alexandre Gomes

Advogado; Mestre em Direito pela UNESP; Especialista em Direito Empresarial pela FGV e Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB - Ribeirão Preto.


Alexandre Nuti

Advogado e Presidente da OAB de Ribeirão Preto. 


Cláudia Elisabete Schwerz

Advogada; Doutora pela PUC SP e Professora. Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.


Elias Marques Medeiros Neto

Doutor pela PUC SP; Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca e Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.


 

Painel 1 - Os desafios da Advocacia nos Tribunais Superiores

 

Taís Santos de Araújo

Advogada; Graduada em Direito pela PUC-SP. Presidente da Associação Brasileira de Estudantes de Direito Processual (ABEDP).


Paulo Lucon

Advogado; Professor; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Ítalo Brasileira - CAMITAL.


Alexandre Gomes

Advogado; Mestre em Direito pela UNESP; Especialista em Direito Empresarial pela FGV e Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB - Ribeirão Preto.


Elias Marques Medeiros Neto 

Doutor pela PUC SP; Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca e Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.

 

Painel 2 - Princípios Estruturantes do CPC/15 e sua Aplicação após 7 anos de Vigência do

CPC/15

 

Alexandre Soares da Silveira

Advogado e Vice-Presidente da OAB de Ribeirão Preto.


Beatriz Delboni Krebs

Advogada; Mestra em Direito Processual Civil pela PUC-SP e Graduada em Direito pela FGV. 


 Eduardo José da Fonseca Costa

Juiz Federal em Ribeirão Preto. Especialista, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual - triênio 2016-2018.


Thais Amoroso Paschoal

Advogada Doutora pela UFPR, Professora do Programa de Mestrado e Graduação em Direito e Ciências Sociais, Supervisora NPJ da Universidade Positivo

 

Painel 3 – Convenções Processuais - Protagonismo das Partes ou do Juiz, no Processo Civil Moderno?

 

Andre Leal

Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB - Ribeirão Preto.


Antonio do Passo Cabral

Professor da UERJ; Livre docente pela USP e  Procurador da República do Rio de Janeiro.


Ana Nery

Advogada, Árbitra e Mediadora; Pós-Doutoranda em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa; Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque. Doutora e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

 

Rita Dias Nolasco

Procuradora da Fazenda Nacional, Adjunta da Direção da Escola da AGU, Doutora em Direito pela PUC SP, Professora de Direito Processual Civil e Processual Tributário, Diretora Regional do IBDP, Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.

 

 

Painel 4 – Litígios Societários

 

Daniela Meca Lattaro

Advogada; Mestra em Direito; Especialista em Direito Econômico e Desenvolvimento; Vice-presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB - Ribeirão Preto e Membro do IBDP.

 

Arthur Arsufi

Doutorando; Mestre e Especialista em Processo Civil pela PUC SP.


Rafael Mota e Correa

Advogado; Professor; Mestre e Doutor em Processo Civil. 


Ricardo Nacle

Membro Efetivo da Comissão de Direito Processual Civil na OAB SP.


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1 de junho às 18 horas

Painel 5 – Aspectos Polêmicos da Tutela Provisória após 7 anos de vigência do CPC/15

 

Fabiana Vancim Frachone

Especialista em Processo Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (1999). Professora de Processo Civil na UNIP desde 2003.


Tiago Rodovalho

Professor-Doutor na PUC-Campinas - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.


Rogéria Dotti

Doutora e Mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela Universidade Federal do Paraná, Conselheira, Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná e Advogada, Coordenadora Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/PR).


Graciela Marins

Advogada; Doutora, Conselheira Federal da OAB (CFOAB), Professora.


Mauricio Ferreira Cunha

Juiz de Direito - TJMG; Doutor em Direito Processual pela PUC-MG. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/CAMPINAS. Professor de Direito Processual Civil.

 

Painel 6 - Provas – Há um novo Modelo provas no CPC/15?

 

Andreia Zanetti

Professora de Direito Civil da USP. Doutorado em Direito Civil pela PUCSP. Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.


Paula Abi-Chahine

Doutora em Direito Processual Civil pela USP; Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC SP; Graduada pela PUC SP. Membro do CBAR. Membro da Comissão Especial de Processo Civil da OAB SP.


Maria Isabel de Sá Dias Machado

Mestre em direito processual civil. Advogada sênior da área de contencioso civil e arbitragem. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coautora do livro “Entre o Processo Civil e Incivil”.


Lucas Brito Mejias

Advogado e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP.


Luana Pedrosa

 Advogada; Doutora pela PUC SP e Professora.

 

Painel 7 – Recursos – Aspectos Polêmicos e Atuais

 

Renata Pereira

Advogada; Pós-Graduanda em Processo Civil pelo COGEAE PUC SP;  Monitora de Direito Processual Civil na Graduação da PUC SP; Graduada em Direito pela PUC SP. 

 

Bruno Fuga

Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC SP e Pós-Doutorando pela USP.


Henrique Mouta

Mestre e Doutor (UFPa) Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa e Procurador do Estado do Pará lotado em Brasília.


Luiz Dellore

Advogado; Mestre e Doutor pela USP; Professor e Membro da Comissão de Processo Civil da OAB SP.


Willian Pugliese

 Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

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2 de junho às 9 horas

Painel 8 – Honorários Advocatícios – Polemicas após 7 anos de vigência do CPC/15

 

Mariana Barioni

Advogada; Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela PUC SP; Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela EPD SP; Professora da Graduação e Pós-Graduação da PUC-Campinas e Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB - Campinas.


 Juliana Bizarria

Advogada; Doutoranda e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP; Membro do IBDP, do CEAPRO, do GT de Processo Civil da AIDA, da ABEP e da Comissão de Direito no Processual Civil da OAB SP.  



Rita Vasconcelos

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC PR; Professora Titular da PUC-PR e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniBrasil.


Elisabeth DiGennari

 Professora de processo civil aposentada da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Sou ainda Coordenadora do NEPA- Núcleo de Estudos Permanentes de Arbitragem da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Presidente da Comissão de Arbitragem da OABSBC e, o mais importante, advogada há 42 anos, turma 79USP.


Painel 9 – Coisa Julgada e Ação Recisória – Aspectos Polêmicos e Atuais

 

Marcia Dinamarco

Advogado; Doutora pela PUC SP e Professora.


Luiz Henrique Volpe

Advogado; Doutor pela PUC SP. Professor da UFMS.


Fabiano de Carvalho

Doutor pela PUCSP e Professor da FAAP.


Antonio Notariano

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da Universidade São Judas. Membro do corpo docente da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/SP e da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor.


Fabio Monerat

Doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Procurador Federal (AGU).

 

Painel 10 – Execução – Aspectos Polêmicos e Atuais

 

Fernanda Coelho

Advogada; Mestranda em Direito Processual pela USP. Especialista em Processo Civil pela Faculdade CERS. Graduada pela FMP/RS.


Márcio Faria

Advogada; Pós-Doutor (UFBA), Doutor e Mestre em Direito Processual (UERJ). Professor Adjunto de Direito Processual Civil (UFJF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Parecerista.


Stela Schwerz

Advogada; Doutora pela PUC SP e Professora.


Artlete Aurelli

Advogada; Doutora e mestre bem como professora de Direito Processual Civil pela PUCSP. Membro do IBDP, CEAPRO e da Comissão de Processo Civil da OAB SP. 


Painel 11 – Precedentes e sua Aplicação

Areta Bonifácio

Advogada; Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Victor Miranda

Advogado; Doutor pela PUC SP;  Professor e Membro da Comissão de Direito processual Civil da OAB SP.


Guilherme Antunes

Advogado; Pós-Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). 


Gisele Welsh

Advogada; Pós-Doutora em Direito (Universidade de Heidelberg- Alemanha); Mestre e Doutora em Teoria Geral da Jurisdição e Processo (PUCRS). Professora de Processo Civil de cursos de graduação e pós-graduação “lato sensu”. 


Márcio Bellocchi

Advogado; Doutor pela USP. Mestre pela PUCSP; Árbitro.

 

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2 de junho às 18 horas

Painel 12 – Intervenção de Terceiros no CPC/15

 

Elzeane da Rocha

Advogada; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB - Pinheiros. 


André Pagani

Professor Assistente Doutor de Direito Processual Civil e de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo.

 

Roberta Dias Tarpinian de Castro

Advogada. Mestre em processo civil pela PUC SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário - FGV; Professora assistente da graduação na PUC SP.


Luiz Antônio Ferreira Neto

Advogado; Doutor em Direito Processual Civil pela PUCSP. 


Gilson Delgado Miranda

Desembargador do TJSP; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Professor de Direito Processual Civil da PUCSP. 

 

Painel 13 – Procedimentos Especiais – Aspectos Polêmicos

 

Maria Laura Lourenço

Advogada; Especialista em Processo Civil pela USP; Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie. 


Beclaute Oliveira

Doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE. Mestre em Direito Processual pela UFAL. Especialista em Direito Processual pela UFAL e Graduado em Direito pela UFAL. Membro do IIDP (Instituto Ibero Americano de Direito Processual), Professor.


Sidney Amendoeira

Advogado, Professor, Membro do Comitê de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional SP Diretor Jurídico da ABF


Eduardo Arruda Alvim

Advogado; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Professor de Direito Processual Civil da PUC SP. 


José Américo Zampar

Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP; Membro do IBDP, do CEAPRO e do GT de Processo Civil da AIDA e Professor na Universidade São Francisco.

Painel 14 – Encerramento

Alexandre Gomes


Mestre em Direito pela UNESP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV, Advogado. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB de Ribeirão Preto.



Fabiano Tesolin

Secretário Executivo da Enfam. Assessor de Ministro no STJ. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

 

José Roberto dos Santos Bedaque

Advogado; Professor Titular de Direito Processual Civil da USP. Livre docente, Doutor e Mestre pela USP. 


Isabela Medeiros

Advogada; Professora; Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Coordenadora Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB SC. 


Claudia Schwerz

Advogada; Doutora pela PUC SP; Professora e Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.


Promoção

Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP

Comissão de Direito Processual Civil da Subseção de Ribeirão Preto



Apoio Institucional


Cultural  OAB 




Apoio Institucional Cultural OAB


Campanha das Crianças

Informamos que no período de 1 de maio a 30 de julho, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha das Crianças". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de material escolar, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link:https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

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