PROGRAMAÇÃO – CONGRESSO BRASILEIRO ONLINE DE PROCESSO

Terça-feira – 02/08 - https://youtu.be/gUnQNJfCsQE    

8h45min – abertura

Manhã – Processo Estrutural

Presidente da mesa: Evie Malafaia

9h – Julio Rossi - TEMA: Processos estruturais no Brasil: aspectos gerais e críticas

9h30min – Beatriz Presgrave - TEMA: Processo Estrutural e as estruturas de poder no Estado Democrático de Direito

10h – Marcelo Pereira - TEMA: Perspectiva garantista sobre a interação e a consensualidade nos processos estruturais

10h30min - Renato Tescari - TEMA: Ativismo judicial e processo estrutural 

11h Conferência – Nelson Nery

Tarde 5h – Processo e Advocacia

Presidente da mesa: Karol Mafra

14H – PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA – TEMA: Aspectos processuais da ação de arbitramento de honorários.

14H30MIN – CLARISSA VENCATO  - TEMA: A importância estratégica da produção antecipada de provas.

15H - WILLIAM GALLE DIETRICH – TEMA: Relações históricas entre advocacia e liberdade.

15H 30MIN - ROSMAR ANTONNI – TEMA: Nulidades no Processo.

16H - ANDRE ROCHA SAMPAIO – TEMA:  "O direito fundamental ao detalhamento da valoração da prova penal".

16H 30MIN CONFERÊNCIA – LENIO STRECK: “Fundamentamos ou ornamentamos”.

Noite – Improbidade Administrativa

Presidente da mesa: MURILLO SAPIA GUTIER

19h Conferência: DANIEL AMORIM NEVES: “Influência do processo penal na ação de improbidade”.

20h - EDILSON VITORELLI: "O futuro da improbidade administrativa e do combate à corrupção"

20h30min – JOSÉ HENRIQUE MOUTA: “Diálogos entre a nova lei de improbidade e o Código de Processo Civil”;

21h – ADRIANO SOARES DA COSTA: “Os efeitos da Lei de Improbidade no processo eleitoral”.

21h30min – RAFAEL DE LAZARI: “A (anti)lei de improbidade administrativa: reflexões críticas”.

Quarta-feira – 03/08 - https://youtu.be/bsZkdLiwM20

Manhã – Execução

Presidente da mesa: Carolina Guchel Berri 9h – Guilherme Carreira

Tema: MEAs na jurisprudência do STJ 9h30min – Rodrigo D’Orio

Tema: Execução universal

10h – Luciana Benassi Tema: Devedor cafajeste 10h30min – Renata Cortez

Tema: Desjudicialização da execução 11h - Mateus Costa Pereira

Tema: Efetividade, execução e atipicidade

Tarde – Precedentes

Presidente da mesa: Mateus Costa Pereira

14h – Ricardo Yamin Fernandes

Tema: “Falsa ‘commonlização’ do direito brasileiro pós CPC/15”

14h30min – Sérgio Torres

Tema: “Precedentes na justiça do trabalho”

15h – Jaldemiro Ataíde

Tema: “Do case law romano ao common law: a origem obscurecida dos precedentes”

15h30min – Daniel Brantes

Tema: “Precedentes na arbitragem”

16h - Alberto Maia

Tema: “Os árbitros estão vinculados por precedentes?”

16h 30min – Luis Gustavo Reis Mundim

Tema: “Paradoxos do modelo de cortes supremas”

17h Conferência – Tércio Sampaio Ferraz Junior

 Noite 3h – Processo e Tecnologia - https://youtu.be/HSCcRx2wC70

Presidente da mesa: Fernanda Gomes

19h Conferência – Rosemiro Pereira Leal

Tema: Técnica Procedimental e tecnologia - entre lógica e logística no Estado Democrático

20h – Andrea Meroi

Tema: Innovación tecnológica y reforma procesal civil en Argentina

20h30min – Cristiane Iwakura

Tema: Avanços e desafios no sistema de comunicação processual digital

21h – Fernanda Lage

Tema: Inteligência artificial e garantias processuais

21h30min – Flávio Pedron

Tema: Decisão por máquinas e desafios ao Processo Constitucional

Quinta-feira – 04/08 - https://youtu.be/nO5G7G167dM

Manhã – Processo como direito fundamental

Presidente da mesa: Thiago Caversan Antunes

9h – Beclaute Oliveira Silva

Tema: Conteúdo e destinatários do devido processo legal

9h 30min – Rafael Giorgio Dalla Barba Tema: Proporcionalidade sem teoria dos princípios

10h - André Luiz Maluf de Araújo

Tema: Raízes do Devido Processo Legal

10h 30min – Antônio Carvalho Filho

Tema: Devido processo legal e seu parâmetro de constitucionalidade.

11h – Eduardo José da Fonseca Costa

Tema: Devido processo legal: regra, não princípio.

Tarde – CPC no STJ

Presidente da mesa: Renê Hellman

14h - Fernanda Gomes e Souza Borges

Tema: O procedimento da reclamação sob a perspectiva do STJ

14h30min - Guilherme Pupe da Nóbrega

Tema: O (des)cabimento de reclamação em defesa de precedente em repetitivo

15h - Jessica Galvão Chaves

Tema: Meios Executivos Atípicos

15h30min - Rodrigo Frantz Becker

Tema: O passado, o presente e o futuro do Recurso Especial repetitivo

16h - William Soares Pugliese

Tema: O STJ e a função de produção de precedentes

16h 30min – Diego Crevelin de Sousa

Tema: O CPC, o STJ e as causas de impedimento e suspeição: um por todos e todos por um ou cada um na sua?

17h Conferência: Luiz Rodrigues Wambier

Tema: O CPC/2015 e a jurisprudência do STJ

Noite – Direito Probatório - https://youtu.be/43sZd4IJchc

Presidente da mesa: Maurício Cunha

19h Fernando Gama de Miranda Netto

Tema: "Reflexões sobre o ônus da prova"

20h – Leonardo Augusto Marinho Marques

Tema: "Ônus da prova no processo penal"

20h30min – Carlos Henrique Soares

Tema: "Provas digitais e devido processo constitucional"

21h – Antonio de Moura Cavalcanti Neto

Tema: "Prova pericial no processo previdenciário: reino do ativismo"

21h30min - Maurício Cunha

Tema: "Standards de prova: para onde caminhamos?"