Ao completar 21 anos de realização, o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental consolida-se como um dos mais relevantes fóruns jurídicos ambientais do país. A edição 2026 será realizada nos dias 29 e 30 de abril, em São Luís (MA), no auditório da OAB/MA, de forma híbrida, reunindo especialistas para discutir, de forma técnica e aplicada, os desafios e oportunidades da advocacia ambiental no cenário contemporâneo.

Com uma proposta pioneira, o Congresso reforça a advocacia ambiental como instrumento essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável. Em um contexto de crescente complexidade regulatória, avanço das agendas ESG e intensificação do contencioso estratégico, o evento propõe uma abordagem voltada à antecipação de riscos, à viabilização de empreendimentos e ao equilíbrio entre proteção ambiental e atividade econômica.

O Congresso contará com um corpo de palestrantes de excelência, incluindo nomes como Édis Milaré, Paulo Affonso Leme Machado, Gilberto Passos de Freitas, Álvaro Mirra, Vladimir Passos de Freitas, Israel da Graça, além de profissionais que atuam diretamente em temas estratégicos como licenciamento ambiental, mudanças climáticas, energia, agronegócio, saneamento e inovação regulatória.

A programação inclui, no dia 29 de abril, a partir das 15h, a Chamada de Artigos e das 19h às 22h, a abertura oficial com destaque para o lançamento da obra “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, pelo jurista Édis Milaré. No dia 30, das 8h às 18h, o Congresso segue com palestras, além da participação de comissões da OAB que atuaram na Conferência da COP, fortalecendo o diálogo interdisciplinar.

O evento será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais em São Luís e transmissão on-line, o CBAA 2026 fortalece a conexão entre advocacia, setor produtivo e poder público. O evento reafirma seu papel como espaço de construção de soluções jurídicas, promoção da segurança jurídica e fortalecimento da advocacia ambiental como protagonista no desenvolvimento sustentável brasileiro.

As inscrições podem ser feitas pela Plataforma SYMPLA e contará com os seguintes valores:

ESTUDANTES – R$ 30,00

ADVOCACIA E PROFISSIONAIS DE TODAS AS ÁREAS – R$ 50,00

O que: Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2026

Quando: 29 e 30 de abril

Local: Auditório da OAB/MA

Horário:

29/04 – 19h às 22h

30/04 - 08h às 18h

Carga horária: 14 horas

Inscrições: realizadas na plataforma Sympla, nos valores de R$50,00 para a advocacia e outros profissionais; e R$ 30,00 para estudantes.