5 ago - 2021 • 09:00 > 17:00
Evento Online via Zoom
Congresso – Discurso de Ódio e os Desafios Contemporâneos:
Organizado pela OAB SP e CONIB(Confederação Israelita do Brasil) com o apoio da Federação Israelita do Estado de São Paulo - FISESP, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP e do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, visando discutir sobre o combate de forma eficaz ao discurso de ódio no Brasil.
Com a participação de grandes personalidades nos quatro painéis de sua composição, o propósito é solidificar na sociedade o conceito de que a dignidade humana é inviolável, não importa o ambiente, seja real ou virtual; chamar a atenção de forma educativa e isenta para discursos e ações que extrapolem a liberdade de expressão e que devem ser passíveis de punição legal por romperem o respeito aos direitos humanos.
ABERTURA:
CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo;
CLAUDIO LOTTENBERG
Presidente da Confederação Israelita do Brasil – CONIB;
LUIZ KIGNEL
Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo – FISESP;
LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP;
MARIO LUIZ SARRUBBO
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo – MPSP.
PAINÉIS:
1º Painel: Caso Ellwanger – 09:30h;
PALESTRANTES:
MODERADOR:
2º Painel: Construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil – 11h;
PALESTRANTES:
MODERADORA:
INTERVALO
3º Painel: Discurso de ódio na internet – 14h;
PALESTRANTES:
MODERADOR:
4º Painel: Fake news e discurso de ódio – 15:30h.
PALESTRANTE:
MODERADOR:
ENCERRAMENTO:
DANIEL LEON BIALSKI, Vice-Presidente da Confederação Israelita do Brasil – CONIB, Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e advogado criminalista.
ORGANIZAÇÃO:
Ordem dos Advogados
do Brasil, Seção de São Paulo;
Confederação Israelita do Brasil – CONIB.
APOIO:
Federação Israelita do Estado de São Paulo – FISESP;
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP;
Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP.
REALIZAÇÃO:
Eventos Institucionais e Cerimonial da OAB SP.
IMPORTANTE
EMISSÃO DE CERTIFICADO:
Os certificados serão atribuídos aos participantes efetivos que participarem da sala Zoom;
Os certificados serão conferidos apenas para os participantes que estiverem com o nome completo;
Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e/ou errado;
O prazo de emissão do certificado é de até 60 dias, a contar da data do evento;
Os inscritos receberão um email da Comissão de Cultura e Eventos da OABSP, com número de protocolo e link para download do certificado.
ACESSO A SALA VIRTUAL
Os inscritos receberão o link para acesso a sala da Plataforma ZOOM, 1 dia antes do evento e 1 hora antes do início do evento.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo