A proposta do Ciclo de Debates "Concessão da Gestão de Resíduos Sólidos em São Paulo" consiste em abordar elementos inovadores na gestão de resíduos sólidos que possam contribuir com o processo de contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos no município de São Paulo. Serão aprofundadas as relações do contrato de concessão, instituído pela Lei 13.478/2002, na sua relação com os marcos regulatórios vigentes que impactam diretamente na gestão integrada dos resíduos na cidade, como é o caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), o Novo Marco Legal do Saneamento entre outros. A partir de temas específicos voltados à inovação no processo de gestão dos resíduos, assim como a partir da avaliação da execução do contrato vigente, serão sistematizadas proposições feitas durante o evento para contribuir com reflexões e encaminhamentos para contribuir com o novo contrato. 

O Ciclo de Debates será composto por 4 encontros e é organizado pela parceria entre Campanha São Paulo Composta, Cultiva, coordenada pelo Instituto Pólis, Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Municipal de São Paulo.

Abertura - Avaliação da concessão de resíduos sólidos e perspectivas de futuro para a cidade

Data: 11/10/2022
Horário: 17h às 19h

Fala de autoridades: Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Presidência do TCM

- Luciana Guerra - Subsecretária de Controle Externo – TCM

- Igor Pantoja - Rede Nossa São Paulo

Moderação: Alexsandro do Nascimento Santos - Escola do Parlamento

1o Encontro - Como adequar as novas concessões à PNRS, ao Novo Marco Legal do Saneamento, ao PLANARES e ao PGIRS?

Data: 13/10/2022
Horário: 17h às 19h

- Gina Rizpah - Presidente do Observatório Política Nacional de ResíduosSólidos/ARZB

- Wladimir Ribeiro - Sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados

- Dr. Ivan Carneiro - Promotor de Justiça MPSP - GAEMA PCJ - Piracicaba - Ministério Público do Estado de São Paulo

Mediação: Elisabeth Grimberg, Campanha SP Composta, Cultiva - Instituto Pólis

2o Encontro - Como fazer funcionar o sistema para reciclagem dos resíduos orgânicos (coleta seletiva de resíduos compostáveis + compostagem/digestão anaeróbia)?

Data: 18/10/2022
Horário: 17h às 19h

- Lucas Barros Arruda - Secretário Adjunto do Meio Ambiente - Prefeitura de Florianópolis/SC

- Acácio Miranda da Silva Filho - Secretário Executivo de Limpeza Urbana - SMSUB/PMS

- Enzo Favoino - Coordenador Científico de Resíduo Zero na Europa - GAIA

- Alexa Kietly - Coordenadora Senior de Resíduo Zero - Departamento de Meio Ambiente - San Francisco - Califórnia

Mediação: Victor Argentino - Campanha São Paulo Composta Cultiva

3o Encontro - Como avançar na coleta seletiva de resíduos sólidos com Responsabilidade Estendida do Produtor e garantindo a participação de catadores e catadoras?

Data: 20/10/2022

Horário: 17h às 19h

- Valquiria Cândido - Representante do Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo - MNCR

- Claudia Lins - Gerente de Sustentabilidade - Confederação Nacional de Municípios - CNM

- Dra. Margaret Carvalho - Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho - Paraná

Mediação: Paulo Alvarenga - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

4o Encontro - Como financiar o sistema de gestão de resíduos em São Paulo e garantir inovação no contrato de concessão?

Data: 25/10/2022
Horário: 17h às 19h

- João Antonio - Presidente do TCM do Município de São Paulo

- Tarcísio Pinto – Especialista em Gestão de Resíduos

Debatedor: Gina Rizpah (OPNRS/ARZB)

Certificação

O certificado será conferido aos inscritos pelo Sympla que assistirem a no mínimo três dos cinco encontros pela plataforma Zoom.